— PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / LEI Nº 12.527/2011 LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - LAI

Edição Tipo Data Descrição Arquivos
895/2026 EXTRATO DE CONTRATO 21/9/2026

EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 013/2026 - Processo Administrativo nº 014/2026 - Dispensa de Licitação nº 009/2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Dispensa de Licitação nº 009/2026 - Processo Administrativo nº 014/2026

AVISO DE RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026

855/2026 EXTRATO DE CONTRATO 26/2/2026

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - Extrato de Contrato nº 005/2026, Dispensa de Licitação nº 004/2026 e Processo Administrativo nº 005/2026

775/2025 EXTRATO DE CONTRATO 20/5/2025

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO

738/2025 EXTRATO DE CONTRATO 29/1/2025

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO nº 002/2025

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO

733/2025 EXTRATO DE CONTRATO 20/1/2025

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - Extrato de Contrato nº 002/2025

726/2025 EXTRATO DE CONTRATO 10/1/2025

TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO Nº 029/2023 - PROCESSO Nº 002/2025

670/2024 EXTRATO DE CONTRATO 22/7/2024

CONTRATO N.º 18/2024

CONTRATO N.º 17/2024

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2024

RESUMO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 23/2024

RESUMO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 24/2024

662/2024 EXTRATO DE CONTRATO 11/6/2024

CONTRATOS N.º 11/2024 AO N.º 13/2024

ATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 AO Nº 18/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - Contrato n° 29/2023

RESUMOS DOS ATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -  DISPENSAS Nº 15/2024 AO Nº 18/2024

635/2024 EXTRATO DE CONTRATO 13/3/2024

CONTRATO N.º 08/2024 - Dispensa de Licitação nº 09/2024 - Processo Administrativo nº 07/2024

EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024

RESUMO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 09/2024

RESUMO DO CONTRATO Nº 08/2024

627/2024 EXTRATO DE CONTRATO 28/2/2024

AVISO DE REPUBLICAÇÃO - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 17/2023

622/2024 EXTRATO DE CONTRATO 15/2/2024

RESUMO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 08/2024

RESUMO DO CONTRATO Nº 07/2024

620/2024 EXTRATO DE CONTRATO 05/2/2024

CONTRATO N.º 05/2024 - Dispensa de Licitação nº 06/2024

CONTRATO N.º 06/2024 - Dispensa de Licitação nº 07/2024

CONTRATO N.º 07/2024 - Dispensa de Licitação nº 08/2024

RESUMO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 06/2024

RESUMO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 07/2024

RESUMO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 06/2024

618/2024 EXTRATO DE CONTRATO 24/1/2024

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 02/2024

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 03/2024

CONTRATO Nº 04/2024

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 01/2024

RESUMO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 02/2024

RESUMO DO CONTRATO Nº 01/2024

RESUMO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 03/2024

RESUMO DO CONTRATO Nº 02/2024

RESUMO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 04/2024

RESUMO DO CONTRATO Nº 03/2024

RESUMO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 05/2024

RESUMO DO CONTRATO Nº 04/2024

RESUMO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 01/2024

545/2023 EXTRATO DE CONTRATO 26/5/2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2023

RESUMO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 25/2023

532/2023 EXTRATO DE CONTRATO 24/3/2023

RESUMO DE CONTRATO Nº 022/2023 - Contrato de Prestação de Serviços n°: 22/2023

594/2023 EXTRATO DE CONTRATO 06/11/2023

ERRATA - referente ao EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2023

593/2023 EXTRATO DE CONTRATO 03/11/2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 33/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2023 - TERMO DE DISPENSA Nº 32/2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 34/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2023 - TERMO DE DISPENSA Nº 33/2023

589/2023 EXTRATO DE CONTRATO 25/10/2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2023 - TERMO DE DISPENSA Nº 31/2023

584/2023 EXTRATO DE CONTRATO 11/10/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2023 - CONVITE Nº 01/2023

RESULTADO DO CONVITE nº. 01/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Modalidade Convite nº. 01/2023 - EXTRATO DE CONTRATO

372/2021 EXTRATO DE CONTRATO 23/8/2021

RESUMO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISP 45/2021 - RESUMO DO CONTRATO Nº 26/2021.

341/2021 EXTRATO DE CONTRATO 19/3/2021

Resumo do contrato n° 14/2021, referente ao Convite nº 01/2021.

336/2021 EXTRATO DE CONTRATO 03/3/2021

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2021.

RESUMO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISP 17/2021.

RESUMO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISP 18/2021.

EXTRATO DE CONTRATO 12/2021.

256/2020 EXTRATO DE CONTRATO 06/1/2020

TERMOS ADITIVOS - Termos aditivos de contratos convulados a Câmara Municipal de Pititiba.

234/2019 EXTRATO DE CONTRATO 17/5/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2019 - Prestação de serviços de recarga de toner, destinados ao desenvolvimento dos trabalhos da Câmara de Vereadores de Piritiba.

219/2019 EXTRATO DE CONTRATO 14/3/2019

TERMO DE APOSTILAMENTO - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 26/2017, firmado com a Câmara Municipal de Piritiba.

TERMO DE APOSTILAMENTO - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 13/2017, firmado com a Câmara Municipal de Piritiba.

TERMO DE APOSTILAMENTO - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 11/2017, firmado com a Câmara Municipal de Piritiba.

TERMO DE APOSTILAMENTO - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 02/2018, firmado com a Câmara Municipal de Piritiba.

216/2019 EXTRATO DE CONTRATO 21/2/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2019 - Prestação de serviços com fornecimento de linha conexão de link para acesso ao provedor de internet, banda larga para rede de computadores deste Legislativo Municipal, com conexão de velocidade de 10 gigabytes.

213/2019 EXTRATO DE CONTRATO 17/1/2019

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2017 - Prestação de serviços para transmissão dos dados e informações através do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA.

189/2018 EXTRATO DE CONTRATO 23/7/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018 - O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de execução constante na Cláusula Sexta do Contrato Original nº 01/2018.

167/2018 EXTRATO DE CONTRATO 24/1/2018

ERRATA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2017 - Publicado no Diário Oficial, no dia 08 de Janeiro de 2018, na Edição nº 163.

Processo Administrativo nº 82/2017 - Elaboração de Termo Aditivo ao contrato nº 15/2017, celebrado entre a Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2017 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo e renovação do valor do inicial do contrato nº 15/2017, firmado com a Empresa GERMANO OLIVEIRA ARAUJO, resultante do Pregão Presencial nº 02/2017.

148/2017 EXTRATO DE CONTRATO 08/9/2017

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento n°15/2017 - Firmado entre a Câmara de Vereadores do Município de Piritiba e a empresa Germano Oliveira Araújo.

 

142/2017 EXTRATO DE CONTRATO 07/7/2017

Extrato de Contrato n°27/2017 - Prestação de serviços para atualização e alimentação da DCTF – Declaração de Débitos e Créditos de Tributos Federais da Câmara de Vereadores de Piritiba.

Dispensa de Licitação n°40/2017 - Prestação de serviços para atualização e alimentação da DCTF – Declaração de Débitos e Créditos de Tributos Federais da Câmara de Vereadores de Piritiba.

Dispensa de Licitação n°41/2017 - Aquisição 11 (onze) carteiras em couro com brasão destinadas aos nossos Vereadores e 02 (dois) kit risque e rabisque em couro.

118/2017 EXTRATO DE CONTRATO 07/3/2017

Extrato do Contrato n°11/2017 - Locação e manutenção de sistemas de Folha de Pagamentos, Contabilidade e Patrimônio e prestação de serviços para transmissão dos dados e informações através do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA do Legislativo Municipal.

Extrato do Contrato n°12/2017 - Prestação de serviços de consultoria completa do E-TCM englobando as informações do E-TCM em todos os módulos eletrônicos.

Extrato do Contrato n°13/2017 - stação de serviços aplicados á tecnologia da informação na elaboração de projeto gráfico e fluxo de informações, denominado por site, para o Poder Legislativo Municipal.

Ato de Dispensa de Licitação n°10/2017 - Prestação de serviços de consultoria completa do E-TCM englobando as informações do E-TCM em todos os módulos eletrônicos, para os meses de Janeiro, Fevereiro e Março do corrente ano.

Ato de Dispensa de Licitação n°11/2017 - Prestação de serviços de lavagem de veículo, lotados no Legislativo.

Ato de Dispensa de Licitação n°12/2017 - Contratação de prestação de serviços para o reparo de 03 (três) cabos de microfones, pertencentes a Casa Legislativa.

Aviso de Homologação de Licitação Modalidade Convite nº 01/2017 - Locação e manutenção de sistemas de Folha de Pagamentos.

Aviso de Homologação de Licitação Modalidade Convite nº 02/2017 - Prestação de serviços aplicados á tecnologia da informação na elaboração de projeto gráfico e fluxo de informações, denominado por site.

Portaria n°015/2017 - Designa servidor para acompanha-mento  e  fiscalização dos  contratos administrativos da Câmara Municipal de Piritiba – Bahia.

Portaria n°016/2017 - Nomeia servidor Para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara de Vereadores de Piritiba.

Portaria n°017/2017 - Nomeiaservidora, para o cargo  em comissão de assessora parlamentar da Câmara de Vereadores de Piritiba.

Portaria n°018/2017 - Nomeia servidora, para o cargo em comissão de oficial de gabinete da Câmara de Vereadores de Piritiba.

151/2017 EXTRATO DE CONTRATO 03/10/2017

Extrato de Contrato n°32/2017 - Prestação de serviços de transmissões das sessões através da TV Câmara, transmissão audiovisual, transmissão do site oficial e da Fanpage (Facebook) com player compatível com as plataformas  Android/ios, da Câmara de Vereadores de Piritiba.

Decreto n°08/2017 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 009/2017 - Concede Título de Cidadão Piritibano.

Ato de Dispensa de Licitação n°051/2017 - Aquisição de 04 (quatro) pneus 175/65 – R 14, destinados ao veículo Etios Sedan XLS 15 MT 17/18, pertencente ao Legislativo Municipal.

Ato de Dispensa de Licitação n°052/2017 - Aquisição de 01 (um) roteador, destinado à Câmara de Vereadores de Piritiba.

Ato de Dispensa de Licitação n°053/2017 - Contratação de prestação de serviços de transmissões das sessões através da TV Câmara, transmissão audiovisual, transmissão do site oficial e da Fanpage (Facebook) com player compatível com as plataformas Android/ios, da Câmara de Vereadores de Piritiba.

107/2017 EXTRATO DE CONTRATO 06/1/2017

Republicação: Ato de Dispensa de Licitação nº 57/2016 - Contratação de prestação de serviços diversos.

 

106/2017 EXTRATO DE CONTRATO 05/1/2017

Extrato do Contrato Nº20/2016 - Prestação de serviços diversos, compreendendo: Jantar para 100 (cem) pessoas, aluguel de mesas e cadeiras, e serviços de ornamentação.

Atos de dispensa de licitação Nº54/2016 a N°57/2016 - Contratação de prestação de serviços no prédio sede da Câmara de Vereadores.

79/2016 EXTRATO DE CONTRATO 12/7/2016

Republicação - Extrato do Contrato nº 14/2016 - Processo nº 28/2016 - Termo de Dispensa Nº 25/2016.

Alteração do Cronograma de Atividades - Cronograma de Execuação do Concurso Público 001/2016

Edital 002/2016 - Prorrogação de Inscrições - Dispõe sobre a Prorrogação de Inscrições do Concurso Público da Câmara Municipal de Piritiba-BA. 

75/2016 EXTRATO DE CONTRATO 17/6/2016

Extrato do Contrato nº 24/2016 - Processo nº 28/2016 - Termo de Dispensa Nº 25/2016

Portaria nº 14/2016 - Cria comissão especial coordenadora do concurso Público, nomeia seus menbros e dá outras providências.

Edital 002/2016 – Dispõe sobre a abertura de inscrições do concurso público da Câmara Municipal de Piritiba – BA.

Ato de Dispensa de Licitação Nº 25/2016.

69/2016 EXTRATO DE CONTRATO 09/5/2016

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 37/2015 - Prorrogar o prazo de vigência constante na Cláusula Sexta do Contrato Original.

60/2016 EXTRATO DE CONTRATO 08/3/2016

Errata Termo Aditivo, datado de 30 de Dezembro de 2015, referente ao contrato nº 13/2015.

57/2016 EXTRATO DE CONTRATO 02/2/2016

Extratos de contrato Nº 01/2016 a 03/2016.

Ato de Dispensa de Licitação Nº 01/2016.

Atos de Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2016 e 02/2016.

Terceiro termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Nº 13/2015.

39/2015 EXTRATO DE CONTRATO 10/9/2015

Contrato ECT Nº 9912378839 - Contrato múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos, que entre si fazem a Câmara de Vereadores de Piritiba e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

23/2015 EXTRATO DE CONTRATO 06/5/2015

Extrato de Contrato Nº 24/2015 - Prestação de serviços de manutenção em impressoras, computadores através de formatação, instalação de anti vírus, manutenção na rede física e lógica, e também instalação do programa de áudio e página no facebook, da Contratante.

9/2015 EXTRATO DE CONTRATO 09/3/2015

Extrato do contrato Nº 17/2015 - Prestação serviços de manutenção do veículo oficial Polo Sedan, Placa NZB 1867  
Extrato do contrato Nº 16/2015 - Aquisição de 04 (quatro) ar condicionado de 18.000 btus, destinado a Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba
Extrato do contrato Nº 18/2015 - Prestação de serviços para instalação de 12,20m² de persiana PVC, 09 suporte 8x13 com encaixe e 14,87m de galeria de alumínio, na sala de sessões da Câmara Municipal.
Extrato do contrato Nº 15/2015 - Prestação de serviços de 72 (setenta e duas) recarga de toner, para atender a demanda deste Legislativo, durante o exercício de 2015.
Ato de Dispensa de Licitação Nº 12/2015 - Aquisição de 01 (um) jogo de velas, 01 (uma) bobina plástica, 01 (um) jogo de cabo de velas), 01 (uma) buzina e 01 (uma) bomba de combustível, destinados a manutenção do veículo Polo Sedan, Placa NZB 1867, que está a disposição do Legislativo Municipal
Ato de Dispensa de Licitação Nº 14/2015 - Aquisição de 12,20m² de persiana PVC, 09 suporte 8x13 com encaixe e 14,87m de galeria de alumínio, destinados ao Legislativo Municipal.
Ato de Dispensa de Licitação Nº 16/2015 - Aquisição de 01 bebedouro elétrico para atender a todos que frequentam a Casa Legislativa.

47/2015 EXTRATO DE CONTRATO 09/11/2015

Extrato de Contrato Nº 35/2015 - Termo de Dispensa Nº 61/2015 - Prestação de serviços destinados ao acompanhamento técnico para estudo e emissão de parecer  do Projeto de Lei que Institui o Código Tributário do Município de Piritiba.

Extrato de Contrato Nº 36/2015 - Termo de Dispensa Nº 63/2015 - Prestação de serviços de seguro para o veículo pertencente à Câmara Municipal de Piritiba.

Ato de Dispensa de Licitação Nº 61/2015 - Prestação de serviços destinados ao acompanhamento técnico para estudo e emissão de parecer do Projeto de Lei que Institui o Código Tributário do Município de Piritiba.

Ato de Dispensa de Licitação Nº 62/2015 - Aquisição de 10 (dez) galões de 20 litros de água mineral, para manutenção da Casa Legislativa.

Ato de Dispensa de Licitação Nº 63/2015 - Prestação de serviços de seguro para o veículo pertencente à Câmara Municipal de Piritiba.

Ato de Dispensa de Licitação Nº 64/2015 - Aquisição de GAR-TGMO SNCF 5W30 DRUM, filtro de combustível, filtro de ar condicionado, junta bujão carter e filtro de óleo, destinados ao veículo Etios Sedan SD XLS, Placa PJL 3252, pertencente ao Legislativo Municipal.

Ato de Dispensa de Licitação Nº 65/2015 - Prestação de serviços de revisão de 10.000 Km do veículo Etios Sedan SD XLS, Placa PJL 3252, pertencente ao Legislativo Municipal.

Ato de Dispensa de Licitação Nº 66/2015 - Prestação de serviços no conserto de 02 (dois) microfones pertencentes ao Legislativo Municipal.

Resultado e Aviso de Homologação do Convite 02/2015 - Extrato de Contrato nº 37/2015 - Reforma e ampliação do Prédio pertencente ao Legislativo. 

3/2015 EXTRATO DE CONTRATO 29/1/2015

Contrato nº 03/2015 - Serviços de consultoria completa do SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria,  Contrato administrativo Nº 02/2015 - Consultaria e Assessoria Contábil, Contrato nº 05/2015 - Serviços de locação e manutenção dos sistemas de folha de pagamento, contabilidade e patrimônio, Contrato nº 06/2015 - Prestação serviços gráficos, Contrato nº 01/2015 - Serviços de advocacia, com assessoria jurídica, administrativa  financeira e contábil junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, Contrato nº 04/2015 - Publicação de Atos Oficiais e Administrativos, Contrato nº 08/2015 - Serviços de lavagem de veículos.