Decreto Legislativo nº 04/2026 - Concede Medalha José Batista Viana Neto.

Decreto Legislativo nº 003/2026 - Concede Título de Cidadã Piritibana Benemérita.

Decreto Legislativo nº 002/2026 - CONCEDE COMENDA JOÃO DAMASCENO SAMPAIO

DECRETO Nº 001/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME A LEI Nº. 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 039/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Legislativo nº 040/2025 - Concede Medalha José Batista Viana Neto.

Decreto Legislativo nº 041/2025 - Concede Título de Cidadã Piritibana

Decreto Legislativo nº 038/2025 - Concede Medalha José Batista Viana Neto.

Decreto Legislativo nº 036/2025 - Concede Título de Cidadão Piritibano

Decreto Legislativo nº 037/2025 - Concede Título de Cidadão Piritibano

Resolução nº 001/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA, PARA DISPOR SOBRE A TRAMITAÇÃO DAS INDICAÇÕES

Decreto Legislativo nº 035/2025 - Concede Medalha José Batista Viana Neto.

DECRETO Nº 034/2025 - DECLARA A PERDA DE MANDATO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 033/2025 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo nº 031/2025 - Concede Medalha José Batista Viana Neto.

Decreto Legislativo nº 032/2025 - CONCEDE COMENDA JOÃO DAMASCENO SAMPAIO

Decreto Legislativo nº 030/2025 - Concede Título de Cidadão Piritibano

Decreto Legislativo nº 029/2025 - DECRETA A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DA CIDADE DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, RELATIVAS  AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Decreto Legislativo nº 028/2025 - DECRETA A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DA CIDADE DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Decreto Legislativo nº 025/2025 - CONCEDE COMENDA JOÃO DAMASCENO SAMPAIO

Decreto Legislativo nº 026/2025 - Concede Medalha José Batista Viana Neto

Decreto Legislativo nº 024/2025 - CONCEDE COMENDA JOÃO DAMASCENO SAMPAIO

Decreto Legislativo nº 052/2025 - Concede Medalha José Batista Viana Neto.

Resolução nº 002/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 46, INCISO V, ALÍNEA “F”, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA, PARA INSTITUIR AS ESPÉCIES DE “CIDADÃO PIRITIBANO HONORÁRIO” E “CIDADÃO PIRITIBANO BENEMÉRITO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo nº 048/2025 - Concede Título de Cidadão Piritibano

Decreto Legislativo nº 049/2025 - Concede Medalha José Batista Viana Neto

Decreto Legislativo nº 046/2025 - Concede Título de Cidadão Piritibano.

Decreto Legislativo nº 047/2025 - Concede Medalha José Batista Viana Neto.

Decreto Legislativo nº 045/2025 - Concede Título de Cidadão Piritibano

Decreto Legislativo nº 044/2025 - Concede Medalha José Batista Viana Neto.

DECRETO Nº 042/2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 043/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 022/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 023/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 017/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 018/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 019/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 020/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 021/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 013/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 007/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 008/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 009/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 010/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 011/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 012/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME A LEI Nº. 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo nº 025/2024 - RATIFICA O CONVÊNIO N.º 01/2024, CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE PIRITIBA E A CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA CHAPADA DIAMANTINA CHAPADA FORTE.

DECRETOS Nº 001 À 006/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo nº 014/2024 - Concede Medalha José Batista Viana Neto.

Decreto Legislativo nº 013/2024 - Concede Título de Cidadão Piritibano.

Decreto Legislativo nº 012/2024 - Concede Título de Cidadão Piritibano

Decretos Legislativo nº 009/2024, nº 010/2024 - Concede Título de Cidadão Piritibano

Decreto Legislativo nº 011/2024 - Concede Medalha José Batista Viana Neto.

Decreto Legislativo nº 008/2024 - Concede Título de Cidadão Piritibano.

Decreto Legislativo n° 004/2024 - CONCEDE COMENDA JOÃO DAMASCENO SAMPAIO.

Decreto Legislativo nº 005/2024 - Concede Medalha José Batista Viana Neto.

Decreto Legislativo nº 006/2024 - Concede Medalha José Batista Viana Neto.

Decreto Legislativo nº 007/2024 - Concede Título de Cidadã Piritibana.

Decreto Legislativo nº 002/2024 - Concede Título de Cidadão Piritibano

Decreto Legislativo nº 003/2024 - Concede Medalha José Batista Viana Neto.

Decreto Legislativo nº 001/2024 - Concede Título de Cidadão Piritibano.

DECRETO Nº 024/2024 - DECRETA A EXONERAÇÃO DE TODOS OS TITULARES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 022/2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 023/2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ERRATA - Decretos 022/2024 e 023/2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 020/2024 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2024 – DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 021/2024 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024 E Nº 02/2024

Decreto Legislativo nº 019/2024 - RATIFICA CONTRATO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE PIEMONTE DA CHAPADA NORTE.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DE 12 NOVEMBRO DE 2024 - “Aprova o QDD – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 07 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a programação da execução orçamentária e financeira do Poder Legislativo Municipal de PIRITIBA para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

DECRETO Nº 16/2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO N° 017/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO N° 018/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 015/2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Legislativo nº 045/2023 - Concede Título de Cidadão Piritibano.

DECRETO Nº 043/2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 44 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

DECRETO Nº 042/2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Legislativo nº 040/2023 - Concede Medalha José Batista Viana Neto

Decreto Legislativo nº 041/2023 - DECRETA A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DA CIDADE DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

Decreto Legislativo nº 040/2023 - Concede Medalha José Batista Viana Neto.

Decreto Legislativo nº 037/2023 - Concede Título de Cidadã Piritibana

Decreto Legislativo nº 038/2023 - Concede Título de Cidadão Piritibano

Decreto Legislativo nº 039/2023 - Concede Medalha José Batista Viana Neto

Decreto Legislativo nº 036/2023 - Concede Medalha José Batista Viana Neto.

Decreto Legislativo nº 034/2023 - Concede Medalha José Batista Viana Neto.

Decreto Legislativo nº 035/2023 - Concede Medalha José Batista Viana Neto.

Decreto Legislativo nº 032/2023 - Concede Medalha José Batista Viana Neto

Decreto Legislativo nº 033/2023 - Concede Medalha José Batista Viana Neto

Decreto Legislativo n° 014/2020 - CONCEDE MEDALHA JOSÉ BATISTA VIANA NETO.

Projetos de Decreto Legislativo nº 028/2023, nº 029/2023, nº 030/2023, nº 031/2023 - Concede Medalha José Batista Viana Neto.

Decreto Legislativo nº 027/2023 - Concede Título de Cidadã Piritibana.

Decreto Legislativo nº 025/2023 - Concede Título de Cidadã Piritibana.

REPUBLICAÇÃO

Decreto Legislativo nº 024/2023 - RATIFICA CONTRATO DE REPASSE Nº 1083467-54/2022, REFERENTE AO CONVÊNIO 934195/2022, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1040/2022.

ERRATA - Decreto 023/2023 - Edição nº 533

Decreto Legislativo nº 023/2023 - RATIFICA CONTRATO DE REPASSE Nº 1083467-54/2022, REFERENTE AO CONVÊNIO 934195/2022, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1040/2022.

DECRETO Nº 022/2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 023/2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO nº 21 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

DECRETO Nº 017/2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 058/2023 - Dispõe sobre o regime de transição para a aplicabilidade integral da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Piritiba - BA.

DECRETO Nº 057/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME A LEI Nº. 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 054 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - “Aprova o QDD – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, da Câmara Municipal de Piritiba - Bahia, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 055 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a programação da execução orçamentária e financeira do Poder Legislativo Municipal de PIRITIBA para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 056 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - Aprova a Programação da Execução Orçamentária e Financeira do Poder Legislativo Municipal de PIRITIBA para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 052/2023 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 053/2023 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2023 – DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 015/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRITIBA, NO AFINCO DE INSTRUIR E PRODUZIR RELATÓRIO A DENÚNCIA POR SUPOSTA INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº 01/2023.

Decreto Legislativo nº 051/2023 - Concede Título de Cidadão Piritibano.

DECRETO Nº 050/2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Legislativo nº 048/2023 - Concede Medalha José Batista Viana Neto.

DECRETO Nº 047/2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 046/2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REPUBLICAÇÃO

DECRETO Nº 016/2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 016/2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 015/2023 - DISPÕE SOBRE NOVA LOGOMARCA OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO PIRITIBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 014/2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA GERENCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETOS Nº 001/2023 A Nº 013/2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 01/2023 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 02/2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA-BAHIA.

PORTARIA Nº 03/2023 - DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GUARDA, MANUTENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REGISTRO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA – BAHIA.

Decreto Legislativo nº 014/2017 - Concede Medalha José Batista Viana Neto.

Decreto Legislativo nº 008/2022 - Concede Título de Cidadão Piritibano.

Decreto Legislativo nº 009/2022 - Concede Título de Cidadão Piritibano.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DA CIDADE DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

DECRETO LEGISLATIVO Nº006/2022 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PIRITIBANO

Decreto Legislativo nº 004/2022 - Concede Título de Cidadã Piritibana.

Errata e Aviso de Republicação

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRITIBANO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2022 - CONCEDE MEDALHA.

Decreto Legislativo Nº 017/2022 - Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores de cargo em Comissão da Câmara de Vereadores de Piritiba.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 15/2022 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a programação da execução orçamentária e financeira do Poder Legislativo Municipal de PIRITIBA para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 16/2022 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Aprova a Programação da Execução Orçamentária e Financeira do Poder Legislativo Municipal de PIRITIBA para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO N° 014/2022 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - (QDD) DO PODER LEGISLATIVO MUNCIPAL PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR JURÍDICO.

DECRETOS LEGISLATIVO Nºs 033/2021 e 034/2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO DE PIRITIBA, BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2021 - REVOGA DECRETO 020/2021 QUE ALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA DE VEREADORES.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PIRITIBA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2021 - CONCEDE COMENDA JOÃO DAMASCENO SAMPAIO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRITIBANO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/0221 - INSTITUI A NOVA LOGOMARCA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRITIBA BAHIA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2021 - CONCEDE MEDALHA JOSÉ BATISTA VIANA NETO.

RESOLUÇÃO Nº 004/2021 - ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO §3º DO ART. 119, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA.

Decretos Legislativo nºs 021/2021 e 022/2021 - Concede Título de Cidadão Piritibano.

RESOLUÇÃO N° 001/2021 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO.

DECRETO LEGISLATIVO N° 020/2021 - ALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2021 - EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRITIBA.

DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 017/2021 A Nº 019/2021 - DISPÕE SOBRE A  NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE E ASSESSOR FINANCEIRO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRITIBA.

DECRETO Nº 032/2021 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Decreto Nº 015/2021 - Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor para o Cargo em Comissão de Controlador Interno.

PORTARIA Nº 001/2021 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE 2021.

PORTARIA Nº 002/2021 - DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO.

PORTARIA Nº 003/2021 - Designa servidor, responsável pela guarda, manutenção, fiscalização e registro de bens patrimoniais.

Decreto Nº 014/2021 - Dispõe sobre REVOGAÇÃO. 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2020 - Concede Medalha José Batista Viana neto.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2020 - Concede medalha José Batista Viana Neto.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2020 - Concede Medalha José Batista Viana NETO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2020 - Decreta a aprovação das contas da Prefeitura da cidade de Piritiba, Estado da Bahia, relativas ao exercício financeiro de 2018.

Decreto Legislativo nº 09/2020 - CONCEDE MEDALHA JOSÉ BATISTA VIANA NETO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2020 - Concede Medalha José Batista Viana Neto.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2020 - Concede Medalha José Batista Viana Neto.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2020 - Concede Medalha José Batista Viana Neto.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

RESOLUÇÃO Nº 002/2020 - Institui, no âmbito da câmara de vereadores de Piritiba as votações virtuais, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do plenário durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (covid-19).

DECRETO Nº 001/2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD.

DECRETO Nº 002/2020 - Revoga Decreto Nº 007/2019.

TERMO DE RETIFICAÇÃO - Em 21 de janeiro de 2020, fora publicado o Decreto nº 01/2020.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2020 - Exonera: Funcionários da Câmara Municipal de Piritiba. 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2020 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - (QDD) DA CAMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA – BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo nº 01/2020 - REVOGA DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2019.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2019 - Concede Medalha José Batista Viana Neto.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019 - Concede Medalha José Batista Viana Neto.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2019 - Concede Medalha José Batista Viana Neto.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2019 - Concede Medalha José Batista Viana Neto.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2019 - Ratifica e aprova o Convênio 019/2019.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019 - Decreta a Aprovação das Contas da Prefeitura da Cidade de Piritiba, estado da Bahia, relativas ao exercício financeiro de 2017.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019 - Concede Medalha José Batista Viana Neto.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2019 - Cria o quadro de detalhamento de despesa - (QDD) para exercício de 2020 e dá outras provedências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2018 - Concede Medalha José Batista Viana Neto.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2018 - Concede Medalha José Batista Viana Neto.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 - Decreta a Aprovação do Relatório Anual De Monitoramento Do Plano Municipal De Educação – PME 2017, Criado Pela Lei Nº 923/2015.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2018 - Concede Título de Cidadã Piritibana.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2018 - Decreta a Rejeição das Contas da Prefeitura da Cidade de Piritiba, estado da Bahia, relativas ao exercício financeiro de 2016.

Errata e Aviso de Republicação - O Presidente da Câmara de Vereadores, no uso das suas atribuições, e tendo em vista a numeração equivocada do Decreto Legislativo 01/2018, como sendo 04/2018, vem retificar o ato, e republicar para que surte seus efeitos legais.

Decreto Legislativo nº 01/2018 - Concede Medalha José Batista Viana Neto.

Decreto Legislativo nº 02/2018 - Concede Comenda João Damasceno Sampaio.

Decreto Legislativo nº 04/2018 - Concede Medalha José Batista Viana Neto.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/218 - Cria o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD para exercício de 2019 e dá outras providências.

DECRETO Nº 010/2018 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2018 - Concede Título de Cidadão Piritibano “In Memorian”.

Decreto n°07/2017 - Concede Título de Cidadão Piritibano.

Republicação: Ato Dispensa de Licitação n°048/2017 - Prestação de serviços de revisão do veículo Etios Sedan XLS 15 MT 17/18, Placa PKK 9089, compreendendo 02 (dois) kit de revisão, 03 (três) limpezas de bicos de gasolina e 04 (quatro) higienização do ar condicionado, pertencente à Câmara Municipal de Piritiba.

Republicação: Ato Dispensa de Licitação n°048/2017 - Aquisição de 02 Toyota brake fluid dot3; 01 Elemento Filtro de A, 01 filtro de combustível; 01 junta do bujão do carter; 01 anel de alumínio; 01 filtro de óleo do motor; 3,30 Gar-Tgmo Sncf 5w30 Drum; destinados ao Etios Sedan XLS 15 MT 17/18, Placa PKK 9089, pertencente à Câmara Municipal de Piritiba.

Republicação: Extrato de Contrato n°031/2017 - Prestação de serviços de revisão do veículo Etios Sedan XLS 15 MT 17/18, Placa PKK 9089, compreendendo 02 (dois) kit de revisão, 03 (três) limpezas de bicos de gasolina e 04 (quatro) higienização do ar condicionado, pertencente à Câmara Municipal de Piritiba.

Decreto n°05/2017 - Estabelece normas para a alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providencias.

Decreto Legislativo n°06/2017 - Fica Concedido a Comenda a servidor.

Decreto n°04/2017 - Dispõe sobre o a criação do Projeto Vereador Mirim no âmbito Municipal e dá outras providências.

Decreto n°03/2017 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Decreto Legislativo n°001/2017 - Define regras para o uso do automóvel da Câmara de Vereadores.

Decreto Legislativo n°002/2017 - Define regras para o uso do serviço de secretaria e apreciação de proposições pelo plenário da Câmara de Vereadores.

Decreto Legislativo n°015/2017 - Cria o quadro de detalhamento de despesa – QDD para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Decreto Legislativo n°011/2017 - Concede Medalha José Batista Viana Neto.

Decreto Legislativo n°013/2017 - Concede Título de Cidadão Piritibano.

Resolução n°02/2017 - Altera o Regimento Interno deste Poder Legislativo, criando a comissão permanente de agricultura e desenvolvimento.

Decreto Legislativo n°011/2017 - Fica concedido a Medalha José Batista Viana Neto.

Decreto Legislativo n°010/2017 - Decreta a Rejeição das Contas da Prefeitura da Cidade de Piritiba, Estado da Bahia, relativas ao exercício financeiro de 2015.

Decreto n° 2/2016 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Decreto nº 01/2016 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 019/2015 - Concede Título de Cidadã  Piritibana.

Decreto Legislativo nº 06/2016 - Decreta a Rejeição das Contas da Prefeitura da Cidade de Piritiba, estado da Bahia, relativas ao exercício financeiro de 2014.

Decreto nº 07/2016 - Cria o quadro de detalhamento de despesa – QDD para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Decreto Legislativo n° 06/2016 - Decreta a rejeição das contas da Prefeitura da Cidade de Piritiba, Estado da Bahia, relativas ao exercício financeiro de 2014.

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2016 - Concede Título de Cidadão Piritibano.

Emenda à Lei Orgânica nº 029 - Altera a Lei Orgânica da Cidade de Piritiba, extinguindo votações em secreto.

Portaria nº 015/2016 - Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa.

Portaria nº 016/2016 - Fica constituída a Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques.

Portaria nº 017/2016 - Fica constituída a Comissão de Levantamento de Inventário.

Decreto Legislativo nº 004/2016 - Concede Título de Cidadão Piritibano.

Decreto nº 03/2016 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Primeiro Termo Aditivo ao contrato múltiplo de prestação de serviço nº 9912378839, que entre si fazem a Câmara de Vereadores de Piritiba e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Decreto nº 21/2015 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento de Despesa - QDD e dá outras providências.

Portarias nº 001/2016 e 002/2016 - Concessão férias pessoal efetivo deste Legislativo.

Decreto Nº 022/2015 - Aprova o QUADRO de DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD do Legislativo para o exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 017/2015 - Concede Título de Cidadão Piritibano.

Ato de Dispensa de Licitação Nº 37/2015 - Aquisição de Token Eletrônico de Certificado Digital.

Ato de Dispensa de Licitação Nº 38/2015 - Aquisição de gêneros alimentícios e material de expediente.

Ato de Dispensa de Licitação Nº 39/2015 - Aquisição de materiais de limpeza e consumo.

Decretos Nº 015/2015 e 016/2015 - Exonera servidor da Câmara Municipal de Piritiba e dá outras Providências.

Portarias Nº 016/2015, 017/2015 e 018/2015 - Nomeia Para cargos da Câmara de Vereadores de Piritiba.

Decreto Legislativo nº 014/2015 - Concede Título de Cidadão Piritibano.

Decreto Nº 05/2015 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD e dá outras providências.

Decretos Legislativo nº 010/2015 e 011/2015 - Concede Título de Cidadão Piritiba.

Decretos Legislativo nº 012/2015 e 013/2015 - Concede Comenda João Damasceno Sampaio.

Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2015 - Decreta a Aprovação das Contas da Prefeitura da Cidade de Piritiba, estado da Bahia, relativas ao exercício financeiro de 2013. 

Decreto Legislativo nº 005/2015 - Concede Título de Cidadã Piritibana
Decretos Legislativo nº 006/2015 e 007/2015 - Concede Comenda João Damasceno Sampaio

Decreto 004/2015 - Cria Comissão de Transferência de Governo e dá outras Providências.

Portaria Nº 007/2015 - Designa o Pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piritiba-Ba.

Portaria Nº 003/2015 - Nomeia,  Gleidselma Barretto Viana, para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Piritiba Bahia.

Aviso de Edital - Pregão Presencial nº 001/2015 - O objeto da presente competição é a escolha de proposta mais vantajosa para aquisição de combustíveis (gasolina e álcool) e outros derivados de petróleo.

DECRETO Nº 001/2015 - Aprova o QUADRO de DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD do Legislativo para o exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.
DECRETO LEGILATIVO Nº 002/2015 - Nomeia servidor para assinaturas de cheques e Documentos da Câmara Municipal de Piritiba
DECRETO Nº 003/2015 - Cria Comissão de Transmissão de Governo e dá outras Providências.
Portaria Nº 001/2015 - Nomeia, Linobaldo Paulo de Oliveira, Para o Cargo em Comissão de Controlador Interno da Câmara de Vereadores de Piritiba Bahia.
Portaria Nº 002/2015 - Nomeia, Eronildes Vilela Oliveira, Para o Cargo em Comissão de Diretor Administrativo da Câmara de Vereadores de Piritiba Bahia.
Portaria Nº 003/2015 - Nomeia, Gleidselma Barreto Viana, para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Piritiba Bahia
Portaria Nº 004/2015 - Nomeia, Ana Paula Sampaio da Silva, para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba.
PORTARIA Nº 005/2015 - Institui comissão permanente de licitação deste legislativo municipal e dá outras providências.
Ata da Sessão  Especial de Posse para efetivação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piritiba Estado da Bahia, para o biênio dois mil e quinze ( 2015) e dois mil e dezesseis (2016).