PROCESSO ADMINISTRATIVO: 112/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 15/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO - PROCESSO ADMNISTRATIVO 122/2026

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO - PROCESSO ADMNISTRATIVO 127/2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 114/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO:  16/2026 - CONTRATO N°: 08/2026

ATA DE JULGAMENTO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2026

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO - PROCESSO ADMNISTRATIVO 083/2026 

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO - PROCESSO ADMNISTRATIVO 100/2026

ATA DE JULGAMENTO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO - PROCESSO ADMNISTRATIVO 091/2026 

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026

ATA COMPLEMENTAR DE JULGAMENTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 53/2026

ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2026

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO - PROCESSO ADMNISTRATIVO 53/2026 

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO - PROCESSO ADMNISTRATIVO 027/2026 

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO - PROCESSO ADMNISTRATIVO 015/2026

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO - PROCESSO ADMNISTRATIVO 026/2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO - PROCESSO ADMNISTRATIVO 014/2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 - EMERGÊNCIA

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 173/2025

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025

EXTRATO DE CONTRATO N°: 15/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO:  18/2025 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Dispensa de Licitação Nº 018/2025

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 - Dispensa de Licitação 18/2025

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Dispensa de Licitação Nº 017/2025

EDITAL Nº 014/2025 - Dispensa de Licitação Nº 017/2025

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025

AVISO DE (REPUBLICAÇÃO) DISPENSA DE LICITAÇÃO - Dispensa de Licitação Nº 015/2025 

ERRATA DO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 09/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Dispensa de Licitação Nº 015/2025 

EDITAL Nº 012/2025 - Dispensa de Licitação nº 015/2025

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Dispensa de Licitação Nº 014/2025

EDITAL Nº 011/2025 - Dispensa de Licitação Nº 014/2025 

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Dispensa de Licitação Nº 013/2025

EDITAL Nº 010/2025 - Dispensa de Licitação Nº 013/2025

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2025 -  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N°: 10/2025

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N°: 10/2025

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025

TORNA SEM EFEITO O TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2024

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO - PROCESSO ADMNISTRATIVO 024/2025 

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO - PROCESSO ADMNISTRATIVO 245/2025 

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025

Dispensa de Licitação 15/2016 - Processo Administrativo Nº 52/2016 - Contratação de empresa para serviços de confecção de 15 placas acrílicas com mensagens alusivas ao dia internacional da mulher, que serão entregues a senhoras que se destacaram na Sociedade Calmonense, em seção extraordinária que será realizada no dia 30/03/2016 na Câmara Municipal de Vereadores.   

Lei n° 543/2016 - Dispõe sobre o processo administrativo disciplinar no âmbito Municipal, e dá outras providências.

Lei n° 542/2016 - Nomeia logradouro público e dá outras providências. 

Processo Administrativo n° 110/2016 - Dispensa de Licitação nº 28/2016 - Contrato nº 13/2016 - Contratação de empresa para assinatura de Jornal de Circulação Diária em nosso Município e com cobertura nacional.

Processo Administrativo n° 111/2016 - Inexigibilidade de Licitação nº 07/2016 - Contratação de empresa para realização de serviços mecânicos de manutenção do veículo polo de propriedade deste Legislativo Municipal.

Processo Administrativo n° 124/2014 - Dispensa de Licitação nº 32/2013 - Contrato nº 09/2014 - Contratação de empresa especializada para ministrar curso de formação de pregoeiros para Servidores deste Legislativo Municipal.