EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2026

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/ 2026

EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO n°009/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2026 - SRP

EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025

EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°054/2025

EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°035/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2025

EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n°034/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2025 - SRP

EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n°017/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2025 - SRP

EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°063/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2025

ERRATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 035/2024 - EDITAL 005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024

EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO n°035/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024 - SRP

EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO n°029/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - N.º 012/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - N.º 012/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 011/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 011/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 010/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 010/2023

EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 021/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 009/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 009/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 008/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 008/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 006/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 006/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 005/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 005/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - N.º 004/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - N.º 004/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - N.º 003/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - N.º 003/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2023

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2024 - SRP

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 008/2022.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.

ATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA Nº 001/2022.

EXTRATO CONTRATO Nº 002/2022.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 003/2022.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 003/2022 A Nº 005/2022.

EDITAIS DE RECURSO Nº 001/2022 A Nº 005/2022.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 002/2022.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 002/2022.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 050/2021.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE  N.º 028/2021.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 036/2021.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N.º 016/2021.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 035/2021

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE - N.º 015/2021

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 033/2021 E Nº 034/2021.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 014/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2021.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 031/2021.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 032/2021.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N.º 013/2021.

NOTIFICAÇÃO DE ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO N.º 008/2021.

NOTIFICAÇÃO DE ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO N.º 009/2021.

NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO N.º 006/2021.

NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO N.º 007/2021.

EDITAIL DE RECURSO N.º 017/2021.

EDITAIL DE RECURSO N.º 018/2021.

EDITAIL DE RECURSO N.º 019/2021.

EDITAIL DE RECURSO N.º 020/2021.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 010/2021 A Nº 012/2021.

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Nº 141/2021 E Nº 142/2021 - AUTORIZA FOLGA.

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Nº 136/2021 A Nº 139/2021 - AUTORIZA ABONO DE PLANTÃO.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Nº 140/2021 - AUTORIZA TROCA DE FOLGA.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Nº 135/2021 - AUTORIZA FOLGA.

ESCALA EXTRA.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 028/2021 A Nº 030/2021.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 027/2021.

NOTIFICAÇÃO DE ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO N.º 007/2021.

NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO N.º 005/2021.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 025/2021.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 026/2021.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 024/2021.

EDITAIS DE RECURSO Nº 010/2021 A Nº 016/2021 - JARI JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 023/2021.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 022/2021.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Nº 65/2021 - AUTORIZA ABONO DE PLANTÃO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 021/2021.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 018/2021.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 017/2021.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 016/2021.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N.º 009/2021.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 015/2021.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 006/2021 A Nº 008/2021.

PORTARIA Nº 032/2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS APREENDIDOS E REMOVIDOS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 004/2021 E Nº 005/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2021.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 014/2021.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 003/2021.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 001/2021 E Nº 002/2021.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 012/2021.

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Nº 25/2021 E Nº 26/2021 - AUTORIZA ABONO DE PLANTÃO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 012/2021.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - N.º 011/2021.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 009/2021 E Nº 010/2021.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 008/2021, Edital Nº 002/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2021.

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Nº 16/2021 A Nº 21/2021 - AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE PLANTÃO, AUTORIZA FOLGA DE AGENTES, AUTORIZA SUBSTITUIÇÃO DE PLANTÕES DE AGENTES E AUTORIZA ABONO DE PLANTÃO.

PORTARIA Nº 20/2021 - HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA EFEITO DE EFETIVAÇÃO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 008/2021.

PORTARIA Nº 021/2021 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, COMO MEDIDAS RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA.

EDITAL RESULTADOS JARI Nº 001/2021 A Nº 009/2021.

ERRATA – HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Nº 001/2021

ERRATA  - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO CONTRATO 001/2021 / INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 / P.A Nº 001/2021.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 06/2021.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nºs. 001/2021 a 005/2021.

JARI Junta Administrativa de Recursos de Infração - EDITAIS DE RECURSO Nºs. 001/2021 a 009/2021.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 049/2021.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 048/2021

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 027/2021.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 047/2021.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 026/2021.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 046/2021.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 025/2021.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 045/2021.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N.º 024/2021.

NOTIFICAÇÃO DE ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO N.º 013/2021.

NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO N.º 011/2021.

JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infração - EDITAIS DE RECURSO N.º 021/2021 AO 025/2021

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - N.º 044/2021

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N.º 023/2021

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 043/2021.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 022/2021.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 042/2021

NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Nº 010/2021.

NOTIFICAÇÃO DE ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Nº 012/2021.

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Nº 227/2021 A Nº 235/2021 - AUTORIZA ABONO DE PLANTÃO, AUTORIZA PREMUTA DE PLANTÃO E AUTORIZA SUBSTITUIÇÃO DE PLANTÃO.

AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 041/2021.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 021/2021.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 040/2021.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 020/2021.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 039/2021.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 019/2021.

NOTIFICAÇÃO DE ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO N.º 011/2021.

NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO N.º 009/2021.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 038/2021.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N.º 018/2021.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 037/2021.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 017/2021.

JARI Junta Administrativa de Recursos de Infração - EDITAIS DE RECURSO N.º 030/2020 A 041/2020.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Edital de notificação de atuação por infração de trânsito Nº 079/2020.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Edital de notificação de penalidade Nº 041/2020.

EDITAL DE ACOLHIMENTO - Edital de acolhimento de defesa da autuação Nº 007/2020.

EDITAIS DE RECURSOS - Editais de recursos JARI Nº 022/2020 a Nº 029/2020.

EDITAIS DE RECURSOS - Editais de recursos JARI Nº 019/2020 a Nº 021/2020.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Editais de notificação de atuação por infração de trânsito Nº 076/2020 a Nº 078/2020.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Editais de notificação de penalidade Nº 039/2020 e Nº 040/2020.

Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º 074/2020

Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º 075/2020

PORTARIA N° 024/2020 - Institui comissão para fins de levantamento dos pontos de parada de Ônibus.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Edital de notificação de penalidade Nº 037/2020.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Editais de notificação de atuação por infração de trânsito Nº 072/2020 e Nº 073/2020.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Edital de notificação de atuação por infração de trânsito Nº 070/2020 e Nº 071/2020.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Edital de notificação de penalidade Nº 038/2020.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Editais de notificação de atuação por infração de trânsito Nº 068/2020 e Nº 0679/2020.

EDITAL DE NÃO ACOLHIMENTO - Edital de não acolhimento de defesa da autuação Nº 005/2020.

EDITAL DE ACOLHIMENTO - Edital de acolhimento de defesa da autuação Nº 006/2020.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Edital de notificação de penalidade Nº 037/2020.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Editais de notificação de atuação por infração de trânsito Nº 066/2020 e Nº 067/2020.

PORTARIAS Nº 021/2020, Nº 015/2020 E Nº 016/2020 - Dispõe sobre licença prêmio.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Editais de notificação de atuação por infração de trânsito Nº 064/2020 e Nº 065/2020.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Editais de notificação de atuação por infração de trânsito Nº 059/2020 a Nº 061/2020.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Edital de notificação de penalidade Nº 036/2020.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Edital de notificação de penalidade Nº 035/2020.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Edital de notificação de atuação por infração de trânsito Nº 056/2020.

EDITAIS DE RECURSOS - Editais de recursos JARI Nº 009/2020 a Nº 018/2020.

EDITAIS DE NÃO ACOLHIMENTO - Editais de não acolhimento de defesa da autuação Nº 003/2020.

EDITAIS DE ACOLHIMENTO - Editais de acolhimento de defesa da autuação Nº 003/2020 e Nº 003/2020.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Edital de notificação de penalidade Nº 034/2020.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Edital de notificação de atuação por infração de trânsito Nº 055/2020.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - Editais de notificação de penalidade Nº 031/2020 a Nº 033/2020.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - Edital de notificação de atuação por infração de trânsito Nº 053/2020 e Nº 054/2020.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - Homologa e Adjudica a Inexigibilidade Nº 001/2020.

TERMO ADITIVO - 2º Aditivo do Contrato Nº 024/2018.

EXTRATO DE CONTRATO - Extrato do Contrato Nº 010/2020.

PORTARIA Nº 011/2020 - Restabelece o atendimento ao público externo no âmbito da SMTT.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Editais de notificação de penalidade Nº 028/2020.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO  - Edital de notificação de atuação por infração de trânsito Nº 045/2020 a Nº 051/2020.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - Editais de notificação de penalidade Nº 029/2020 e Nº 030/2020.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Edital de notificação de atuação por infração de trânsito Nº 052/2020.

EDITAL DE RECURSO - Editais de recurso JARI Nº 001/2020 a Nº 008/2020.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - Editais de notificação de penalidade Nº 024/2020 a Nº 026/2020.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 039/2020, N.º 040/2020, N.º 041/2020, N.º 042/2020, N.º 043/2020 E N.º 044/2020.

EDITAL Nº027/2020 DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE.

EDITAL DE RECURSO - Editais de recurso JARI Nº 046/2019 a Nº 052/2019.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - Editais de notificação de atuação por infração de trânsito Nº 035/2020 a Nº 038/2020.

PORTARIA Nº 010/2020 - Medidas temporárias de prevenção para enfrentamento do COVID-19.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - Editais de notificação de atuação por infração de trânsito Nº 032/2020 a Nº 034/2020.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - Resultado do Pregão Presencial Nº 003/2020.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologa o Pregão Presencial Nº 003/2020.

EDITAIS DE ACOLHIMENTO - Editais de acolhimento de defesa da autuação Nº 002/2020.

EDITAIS DE NÃO ACOLHIMENTO - Editais de não acolhimento de defesa da autuação Nº 002/2020.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - Editais de notificação de atuação por infração de trânsito Nº 029/2020 a Nº 031/2020.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - Editais de notificação de penalidade Nº 017/2020 e Nº 020/2020.

PORTARIA Nº 006/2020 - Autoriza a licença prêmio para servidor.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - Editais de notificação de atuação por infração de trânsito Nº 026/2020 a Nº 028/2020.

AVISO DE FÉRIAS - Comunicamos a conceção de férias a servdiores.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - Resultado do Pregão Presencial Nº 001/2020.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologa o Pregão Presencial Nº 001/2020.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - Editais de notificação de penalidade Nº 014/2020 a Nº 016/2020.

PORTARIA Nº 005/2020 - Autoriza a licença prêmio para servdior.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - Resultado de licitação do Pregão Presencial Nº 002/2020 e das Dispensas Nº 001/2020 e Nº 002/2020.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - Editais de notificação de atuação por infração de trânsito Nº 023/2020 a Nº 025/2020.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - Editais de notificação de atuação por infração de trânsito Nº 019/2020 a Nº 022/2020.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - Editais de notificação de penalidade Nº 012/2020 e Nº 013/2020.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - Editais de notificação de atuação por infração de trânsito Nº 015/2020 a Nº 018/2020.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - Editais de notificação de penalidade Nº 009/2020 a Nº 011/2020.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - Editais de notificação de acolhimento de defesa da autuação Nº 001/2020 e Nº 002/2020.

EDITAIS DE NÃO ACOLHIMENTO - Editais de não acolhimento de defesa da autuação Nº 008/2020.

EDITAIS DE ACOLHIMENTO - Editais de acolhimento de defesa da autuação Nº 010/2020 e Nº 003/2020.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Editais de Notificação de Acolhimento de Defesa da Autuação Nº 008/2020 e Nº 009/2020.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Editais de Notificação de Não Acolhimento de Defesa da Autuação Nº 006/2020 e Nº 007/2020.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - Editais de notificação de atuação por infração de trânsito Nº 004/2020 a Nº 010/2020.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - Editais de notificação de penalidade Nº 003/2019 a Nº 005/2019.

Edital de Acolhimento de Defesa da Autuação n° 010/2019.

Edital de nao acolhimento de Defesa da Autuação n° 012/2019.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - Editais de notificação de atuação por infração de trânsito Nº 001/2020 a Nº 003/2020.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - Editais de notificação de penalidade Nº 001/2019 e Nº 002/2019.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - Editais de notificação de atuação por infração de trânsito Nº 225/2019 a Nº 229/2019.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Edital de notificação de penalidade Nº 137/2019.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - Editais de Notificação de autuação por infração de trânsito 153/2019 a 159/2019.

EDITAIS DE RECURSOS - JARI Junta Administrativa de Recursos de Infração Nº 016/2019 a Nº 018/2019.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - Editais de Notificação de autuação por infração de trânsito 085/2019 a 088/2019.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - Editais de Notificação de autuação por infração de trânsito 150/2019 a 153/2019.

AVISO DE FÉRIAS - Comunica a concessão de férias.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - Editais de Notificação de autuação por infração de trânsito 146/2019 a 149/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2019 - Prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reservas e fornecimento de passagens aéreas.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - Editais de Notificação de autuação por infração de trânsito 142/2019 a 145/2019.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - Editais de Notificação de autuação por infração de trânsito 138/2019 a 141/2019.

Tornar público que será realizada licitação pública na modalidade Concorrência para a concessão de prestação do Serviço de Transporte Público Coletivo por ônibus no âmbito do Município de Alagoinhas.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Edital de Notificação de autuação por infração de trânsito.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Edital de Notificação de autuação por infração de trânsito.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Edital de Notificação de acolhimento de defesa.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Edital de Notificação de não acolhimento de defesa.

Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º 124/2019.

Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º 125/2019.

Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º 126/2019.

Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º 127/2019.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Edital de Notificação de autuação por infração de trânsito.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Edital de Notificação de autuação por infração de trânsito.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Edital de Notificação de autuação por infração de trânsito.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Edital de Notificação de autuação por infração de trânsito.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Edital de Notificação de autuação por infração de trânsito.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Edital de Notificação de autuação por infração de trânsito.

EDITAIS DE AUTUAÇÃO 085/2019 A 088/2019.

EDITAIS DE PENALIDADE 046/2019 A 049/2019.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Edital de Notificação de autuação por infração de trânsito.

RESOLUÇÃO Nº 003/2019 - Divulgar o resultado do processo de mudança de nível médio IV para Superior I dos servidores.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Edital de Notificação de autuação por infração de trânsito.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Edital de Notificação de autuação por infração de trânsito.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de tinta viária para atender as necessidades da superintendência.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Edital de Notificação de autuação por infração de trânsito.

PORTARIA Nº 016/2019 - Alterar Comissão Permanente de Defesa de Autuação.

PORTARIA Nº 017/2019 - Alterar Comissão Para Campanha de Educação Para o Trânsito.

EDITAIS DE RECURSO Nº 001/2019 A Nº 004/2019 - Faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Alagoinhas - BA.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Edital de Notificação de autuação por infração de trânsito.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Edital de Notificação de autuação por infração de trânsito.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Edital de Notificação de autuação por infração de trânsito.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Edital de Notificação de autuação por infração de trânsito.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Edital de Notificação de autuação por infração de trânsito.

PORTARIA Nº 007/2019 - Cassação dos termos de permissão do sistema de transporte alternativa com fundamento no Decreto Municipal 3.512/2012.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Edital de Notificação de autuação por infração de trânsito.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Edital de Notificação de autuação por infração de trânsito.

AVISO DE FÉRIAS - Comunicamos que ser-lhe-ão concedidas férias.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019 - Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia visando a ampliação dos alojamentos dos agentes de trânsito, a construção de um banheiro com acessibilidade e uma sala de arquivo, conforme planilha e memorial descritivo em anexo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2019 - Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia visando a ampliação dos alojamentos dos agentes de trânsito, a construção de um banheiro com acessibilidade e uma sala de arquivo, conforme planilha e memorial descritivo em anexo.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Edital de Notificação de autuação por infração de trânsito.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - Editais de notificação de atuação por infração de trânsito Nº 220/2019 a Nº 224/2019.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - Editais de notificação de penalidade Nº 134/2019 a Nº 136/2019.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - Editais de notificação de atuação por infração de trânsito Nº 212/2019 a Nº 219/2019.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - Editais de notificação de penalidade Nº 131/2019 a Nº 133/2019.

Edital de acolhimento de defesa da autuação n° 009/2019

Edital de nao acolhimento de defesa da autuação n° 011/2019

JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infração - EDITAIS DE RECURSO N.º 041/2019 a 045/2019

Editais nº126/2019 a 130/2019 - Notificações de Penalidade.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - Editais de notificação de penalidade Nº 123/2019 a Nº 125/2019.

EDITAIS DE RECURSOS - Editais de recursos JARI Nº 037/2019 a Nº 040/2019.

NOTIFICAÇÃO - NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO N°010/2019.

NOTIFICAÇÃO - NOTIFICAÇÃO DE ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO N° 008/2019.

JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infração - EDITAIS DE RECURSO N.º 034/2019 A 036/2019.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - Editais de notificação de atuação por infração de trânsito Nº 200/2019 a Nº 203/2019.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - Editais de notificação de penalidade Nº 120/2019 a Nº 122/2019.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.ºs 197/2019 A 199/2019.

EDITAIS Nºs 117/2019 A 119/2019 DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE.

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 038/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS DIVERSAS, ENCARDENAÇÕES E CONFECÇÃO DE CARIMBOS PARA ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-SMTT, DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA.

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 037/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA SEREM INSTALADOS NA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DO MUNICÍPIO ATENDENDO A DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-SMTT, DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA.

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 036/2019 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CAMÊRAS DE MONITORAMENTO PARA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO MAJOR PEDRO LEMOS CARNAÚBA, MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BAHIA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS DIVERSAS, ENCARDENAÇÕES E CONFECÇÃO DE CARIMBOS PARA ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SMTT, DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - Editais de notificação de atuação por infração de trânsito Nº 193/2019 a Nº 196/2019.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - Editais de notificação de penalidade Nº 114/2019 a Nº 116/2019.

EDITAL DE RECURSO - Edital de recurso JARI Nº 031/2019.

EDITAIS DE RECURSOS - Editais de recursos JARI Nº 026/2019 a Nº 031/2019.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - Editais de notificação de penalidade Nº 106/2019 a Nº 109/2019.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - Editais de notificação de atuação por infração de trânsito Nº 185/2019 a Nº 189/2019.

RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2019 - Contratação de empresa para serviços e instalações/desinstalação e manutenção em ar condicionado.

RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2019 -  Aquisição de cones de sinalização viária.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2019 - Contratação de empresa para serviços e instalações/desinstalações e manutenção em ar condicionado

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - Editais de notificação de atuação por infração de trânsito Nº 180/2019 a Nº 184/2019.

EDITAIS DE RECURSOS - Editais de recursos JARI Nº 019/2019 a Nº 025/2019.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - Editais de notificação de penalidade Nº 102/2019 a Nº 105/2019.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - Editais de notificação de atuação por infração de trânsito Nº 176/2019 a Nº 179/2019.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - Editais de notificação de penalidade Nº 098/2019 a Nº 101/2019.

SEGUNDA ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente.

PORTARIA Nº 030/2019 - Autoriza a licença prêmio para servidor.

PORTARIA Nº 031/2019 - Autoriza a licença prêmio para servidor.

PORTARIA Nº 032/2019 - Autoriza a licença prêmio para servidor.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - Editais de notificação de atuação por infração de trânsito Nº 172/2019 a Nº 175/2019.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - Editais de notificação de atuação por infração de trânsito Nº 169/2019 a Nº 171/2019.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - Editais de notificação de penalidade Nº 094/2019 a Nº 097/2019.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - Editais de notificação de atuação por infração de trânsito Nº 165/2019 a Nº 168/2019.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - Editais de Notificação de penalidade Nº 089/2019 a Nº 093/2019.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 160/2019

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 161/2019

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 162/2019

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 163/2019

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 164/2019

EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE - O Superintendente Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Alagoinhas e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, postou as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Infrações de Trânsito cometidas, concedendolhes, caso queiram, o prazo conforme descrito na coluna PRAZO RECURSO, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Alagoinhas - Jari / Alagoinhas - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.

Junta Administrativa de Recursos de Infração - Edital de Recursos n°017/2017.

Junta Administrativa de Recursos de Infração - Edital de Recursos n°018/2017.

Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial n°003/2017 - Contratação de empresa de engenharia destinada à prestação de serviços especializados na disponibilização, instalação, operação e manutenção de equipamentos eletrônicos de fiscalização de tráfego urbano e serviços de processamento e impressão de autuações de trânsito, para a Cidade de Alagoinhas - Bahia.

Editais de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º 132/2015 a 135/2015.

Editais nº 048/15 a 051/2015 de Notificações de Penalidade.

Edital nº 030/15 de Notificações de Penalidade.

Edital nº 027/15 de Notificações de Penalidade e Edital nº 028/15 de Notificações de Penalidade.

Editais nº nº 078/2015 a 080/2015 de Notificações de Penalidade.

Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º 174/2015.

Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º 173/2015.

Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º 171/2015 e 072/2015.

Edital nº nº 077/2015 de Notificações de Penalidade.

Edital nº nº 076/2015 de Notificações de Penalidade.

Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º 170/2015.

Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º 169/2015.

Edital nº nº 075/2015 de Notificações de Penalidade.

Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º 168/2015.

Editais nºs 071/2015 a 074/2015 de Notificações de Penalidade.

Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º 167/2015.

Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º 166/2015.

Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º 165/2015.

Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º 164/2015 .

Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º 163/2015.

Editais nºs 067/2015 a 070/2015 de Notificações de Penalidade.

Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º 162/2015.

Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º 161/2015.

Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º 160/2015.

Editais de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º 152/2015 a 155/2015.

Editais nº061/2015 a 063/2015 de Notificações de Penalidade.

Editais de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º 147/2015 a 151/2015.

Editais de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º 145/2015 e 146/2015.
Editais nº 057/2015 a 060/2015 de Notificações de Penalidade.

Editais de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º 113/2015, 136/2015, 142/2015, 143/2015 e 144/2015.

Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º 141/2015.

Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º 140/2015.

Edital  Nº 054/2015 de Notificações de Penalidade.

Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º 138/2015.

Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º 136/2015.

Edital  Nº 053/2015 de Notificações de Penalidade.

Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º 139/2015.

Edital  Nº 052/2015 de Notificações de Penalidade.

Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º 137/2015.

Edital de notificação de autuação por infração de trânsito N.º 103/2014 e 104/2014.

Edital de notificação de autuação por infração de trânsito N.º 099/2014, 100/2014, 101/2014 e 102/2014. Edital de Notificações de Penalidade 055/2014.

Edital  N.º 054/2014 de notificações de penalidade.  Resumo de Contrato - Procedimento aditivo do Pregão nº 001/2012 - Locação de Software de gerenciamento do Trânsito.

Edital de notificação de autuação por infração de trânsito N.º 097/2014.

Edital de notificação de autuação por infração de trânsito N.º 096/2014.

Edital de notificação de autuação por infração de trânsito N.º 095/2014.

Edital de notificação de autuação por infração de trânsito N.º 094/2014.

Edital de notificação de autuação por infração de trânsito N.º 093/2014.

Edital de notificação de autuação por infração de trânsito N.º 092/2014.

Edital de notificação de autuação por infração de trânsito N.º 091/2014.

Edital de notificação de autuação por infração de trânsito N.º 090/2014.

Editais de notificação de autuação por infração de trânsito N.º 086/2014 a 089/2014 e Editais de Notificações de Penalidade 045/2014 a 053/2014.

Edital de notificação de autuação por infração de trânsito N.º 123/2014 e Edital de Notificação de Penalidade 067/2014.

Edital de notificação de autuação por infração de trânsito N.º 122/2014 e Edital de Notificação de Penalidade 066/2014.

Editais de notificação de autuação por infração de trânsito N.º 120/2014 a 121/2014 e Edital de Notificação de Penalidade 065/2014.

Editais de notificação de autuação por infração de trânsito N.º 113/2014 a 115/2014 e Editais de Notificações de Penalidade 058/2014 a 061/2014.

Edital de Notificações de Penalidade 057/2014

Edital de notificação de autuação por infração de trânsito N.º 107/2014.

Edital de notificação de autuação por infração de trânsito N.º 106/2014.

Edital de Notificações de Penalidade 056/2014 e Edital de notificação de autuação por infração de trânsito N.º 105/2014.  Portaria 208/2014 - Constitui e nomeia a equipe de apoio administrativo para realização dos processos licitatórios, na modalidade de pregão eletrônico e presencial.