— PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / LEI Nº 12.527/2011 LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - LAI

Edição Tipo Data Descrição Arquivos
887/2026 Edital 15/7/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO - EXTRAORDINÁRIA

 

878/2026 Edital 11/5/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

877/2026 Edital 08/5/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

867/2026 Edital 06/4/2026

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2026 - "Dispõe sobre a convocação de Audiência Pública que tratará sobre a reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Piritiba-Bahia".

865/2026 Edital 30/3/2026

EDITAL Nº 001/2026 - “Disponibilidade Pública das Contas Anuais da Prefeitura e Câmara Municipal de Piritiba/BA, relativas ao exercício financeiro de 2025”.

778/2025 Edital 23/5/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

757/2025 Edital 31/3/2025

EDITAL Nº 001/2025 - “Disponibilidade Pública das Contas Anuais da Prefeitura e Câmara Municipal de Piritiba/BA, relativas ao exercício financeiro de 2024”.

746/2025 Edital 14/2/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

673/2024 Edital 02/8/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

666/2024 Edital 28/6/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

640/2024 Edital 27/3/2024

EDITAL Nº 001/2024 - “Disponibilidade Pública das Contas Anuais da Prefeitura e Câmara Municipal de Piritiba/BA, relativas ao exercício financeiro de 2023”.

711/2024 Edital 30/12/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Sessão de Posse Senhores Vereadores
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Sessão de Posse Senhora Prefeita e Senhor Vice Prefeito

616/2024 Edital 19/1/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

536/2023 Edital 03/4/2023

EDITAL Nº 001/2023 - Dispõe sobre a disponibilidade pública das Contas Anuais da Prefeitura e Câmara Municipal de Piritiba/Ba, relativas ao exercício financeiro de 2022.

588/2023 Edital 24/10/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

446/2022 Edital 11/7/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ESTRAORDINÁRIA

421/2022 Edital 12/4/2022

EDITAL Nº 003/2022 - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA/BA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

397/2022 Edital 12/1/2022

EDITAL Nº 002/2022 - CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

396/2022 Edital 05/1/2022

EDITAL Nº 001/2022 - CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

378/2021 Edital 22/9/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ESTRAORDINÁRIA.

354/2021 Edital 29/4/2021

EDITAL Nº 002/2021 - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

276/2020 Edital 06/5/2020

EDITAL - Edital de Disponibilidade Pública do Exercício de 2019.

233/2019 Edital 14/5/2019

EDITAL DE CENSURA PÚBLICA - CENSURA PÚBLICA ao Vereador Tiago Matos Saldanha, por infração ao artigo 6º do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Piritiba.

227/2019 Edital 17/4/2019

EDITAL DE CENSURA PÚBLICA - Torna pública a decisão da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Piritiba, no Processo Ético Disciplinar nº 01/2019, em aplicar a pena de CENSURA PÚBLICA.

224/2019 Edital 02/4/2019

EDITAL Nº 003/2019 - Trata da disponibilidade pública das prestações de Contas Anual, da Prefeitura Municipal de Piritiba e Câmara Municipal de Piritiba – Bahia, referente ao exercício financeiro de 2018.

185/2018 Edital 26/6/2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária de 06/07/2018.

174/2018 Edital 03/4/2018

EDITAL Nº 01/2018 - Trata da disponibilidade pública das Prestações de Contas Anual, da Prefeitura Municipal de Piritiba e Câmara Municipal de Piritiba-BA.

120/2017 Edital 15/3/2017

Republicação: Aviso de Republicação de Edital - O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Câmara de Vereadores de Piritiba torna pública a republicação da licitação na modalidade Pregão Presencial n°03/2017.

Republicação: Portaria n°016/2017 - Nomeia servidor para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores de Piritiba.

119/2017 Edital 13/3/2017

Aviso de Edital Pregão Presencial nº04/2017 - Aquisição de 01 (uma) moto zero km, para suprir as necessidades da Câmara Municipal.

 

157/2017 Edital 04/12/2017

Edital de Convocação - A audiência pública será aberta à sociedade e tem por objetivo promover a discussão, junto a categoria dos profissionais do magistério, autoridades públicas e sociedade civil, sobre a atual proposta de Lei do novo Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério de Piritiba.

 

86/2016 Edital 15/8/2016

Errata ao Aviso de Edital nº 01/2016

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 09/2015

Termo de Retificação ao Edital nº 01/2016.

78/2016 Edital 30/6/2016

Errata do Edital Nº 001/2016.

64/2016 Edital 05/4/2016

Edital Nº 01/2016 - Trata da disponibilidade pública das Prestações de Contas Anual, da Prefeitura Municipal de Piritiba e Câmara Municipal de Piritiba – Ba, referente ao exercício financeiro de 2015.