| Edição | Tipo | Data | Descrição | Arquivos |
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| 857/2026 | Inexigibilidade | 10/3/2026 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026 - Processo Administrativo nº 009/2026 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE N° 002/2026 - CONTRATO Nº 010/2026 HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026 |
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| 844/2026 | Inexigibilidade | 07/1/2026 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Processo Administrativo nº 001/2026 - Inexigibilidade de licitação nº 001/2026 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE N° 001/2026 - CONTRATO Nº 001/2026 HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 |
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| 729/2025 | Inexigibilidade | 16/1/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Processo Administrativo nº 016/2025 - Inexigibilidade de licitação nº 002/2025 ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2025 - CONTRATO Nº 016/2025 |
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| 724/2025 | Inexigibilidade | 09/1/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Processo Administrativo nº 001/2025 - Inexigibilidade de licitação nº 001/2025 HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2025 - CONTRATO Nº 001/2025 |
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| 645/2024 | Inexigibilidade | 09/4/2024 |
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 |
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| 642/2024 | Inexigibilidade | 02/4/2024 |
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 RESUMO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024 |
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| 498/2023 | Inexigibilidade | 12/1/2023 |
RESUMO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023 RESUMO DO CONTRATO Nº 02/2023 RESUMO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 02/2023 RESUMO DO CONTRATO Nº 03/2023 RESUMO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 01/2023 RESUMO DO CONTRATO Nº 01/2023 RESUMO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 03/2023 RESUMO DO CONTRATO Nº 04/2023 |
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| 263/2020 | Inexigibilidade | 05/2/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2020 - Prestação de serviços de Assessoria Contábil. EXTRATO DE CONTRATO - Extrato do Contrato Nº 001/2020. |
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| 145/2017 | Inexigibilidade | 30/8/2017 |
Ato de Inexigibilidade de Licitação n°01/2017 - Prestação de serviços de advocacia, com consultoria e assessoria jurídica, nas áreas administrativa, financeira e contábil junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Contas do Município, e demais processos administrativos que envolvam a Câmara Municipal de Piritiba, Estado da Bahia.
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| 110/2017 | Inexigibilidade | 20/1/2017 |
Termo de Inexigibilidade n°01/2017 - Prestação de serviços de advocacia, com assessoria jurídica, administrativa financeira e contábil junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Contas do Município, e demais processos administrativos que envolvam a Câmara Municipal de Piritiba, Estado da Bahia. Extrato do Contratos n°01/2017 a n°09/2017 - Prestação de serviços. Atos de Dispensa de Licitação n°01/2017 a n°06/2017 - Gestão das Atividades do Poder Legislativo. Ato de Inexigibilidade de Licitação n°02/2017 - A contratação dos serviços é indispensável para o cumprimento das exigênicas legais e bom desempenho da Administração e torna-se dispensável processo licitatório conforme determinações legais citadas na base legal deste Termo. Ato de Inexigibilidade de Licitação n°03/2017 - Prestação de serviços técnicos de advocacia para atendimento da Contratante nos Órgãos Federais, Estaduais, Assembleia Legislativa e demais esferas |
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| 58/2016 | Inexigibilidade | 03/3/2016 |
Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2016 - Extrato do Contrato Nº 03/2016 - Prestação de serviços técnicos de Consultoria e Assessoria Jurídica e Administrativa para acompanhamento de processos junto a Órgãos Públicos Federais, Estaduais, Tribunal de Justiça do Estado e Tribunais superiores. |