RESOLUÇÃO Nº 04/2026 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA CÂMARA DE  VEREADORES DE MIGUEL CALMON/BA PARA A PREFEITURA DE MIGUEL CALMON-BA.

RESOLUÇÃO Nº 03/2026 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CALMONENSE AO ILMO. SR. ALMIR GONÇALVES DE ALMEIDA

RESOLUÇÃO Nº 04/2026 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON/BA PARA A PREFEITURA DE MIGUEL CALMON-BA

RESOLUÇÃO Nº 02/2026 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CALMONENSE A ILMA. SRA. TAHIANA SANTOS OLIVEIRA.

RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CALMONENSE AO ILMO. SR. MARCOS PAULO DE JESUS.

RESOLUÇÃO Nº 05/2025 - Dispõe sobre a alteração do horário das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Miguel Calmon, modificando dispositivo da Resolução nº 10, de 18 de março de 2024 – Regimento Interno da Câmara Municipal, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 04/2025 - Concede Título de Cidadão Calmonense ao Ilmo. Sr. Josenilton Matos Maia (Zé Bochecha).

RESOLUÇÃO Nº 02/2025. - Concede Título de Cidadão Calmonense ao Ilmo. Sr. Pedro Herval da Silva Cintra (Veio do Frangão).

RESOLUÇÃO Nº 03/2025. - Concede Título de Cidadão Calmonense ao Ilmo. Sr. Francisco Edvan Nogueira.

RESOLUÇÃO 01/2025. - Concede Título de Cidadão Calmonense ao Ilmo. Sr. Rodison Santos de Jesus (Pucaia).

RESOLUÇÃO 07/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CALMONENSE AO ILMO. SR. ABEL GOMES SOUZA.

RESOLUÇÃO 06/2025. - Concede Título de Cidadão Calmonense ao Ilmo. Sr. Wellington Mislan Pinheiro de Araújo.

MENSAGEM DE VETO INTEGRAL - Miguel Calmon/BA, 14 de outubro de 2025.