Resolução nº 002/2026 - DISPÕE SOBRE O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.063, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 001/2026 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para Reforma e Atualização da Lei Orgânica Município de Piritiba-Bahia e do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Piritiba-Bahia e dá outras providências.

Resolução nº 01/2023 - ESTABELECE REGRAS PARA O PROTOCOLO DE INDICAÇÕES NA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRITIBA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 001/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 149 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA.

ERRATA E AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO.

RESOLUÇÃO Nº 003/2021 - ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 83, E ACRESCENTA O ART. 84 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA.

RESOLUÇÃO Nº 004/2021 - ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 83, E ACRESCENTA O ART. 84 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA.

RESOLUÇÃO Nº 005/2020 - Determina auditoria interna na para apurar eventuais recebimentos de auxílio emergencial por parte de servidores do Poder Legislativo de Piritiba e dá outras providências.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - Dispensas Nº 028/2020 a Nº 030/2020.

EXTRATO DE CONTRATO - Extrato do Contrato Nº 014/2020.

RESOLUÇÃO Nº 04/2020 - Torna sem efeito a Resolução 003/2020.

RESOLIÇÃO Nº 003/2020 - Suspende as Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Piritiba dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 06/2020 - Altera a RESOLUÇÃO 04/2018 - Código de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara de Vereadores de Piritiba.

Resolução nº 001/2019 - Determina auditoria interna na concessão de diárias e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 03/2018 - Altera o Regimento Interno desta Casa, criando regras para eleição da mesa diretora e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 001/2018 - NOMEIA COMISSÃO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA.

REGIMENTO INTERNO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA.

RESOLUÇÃO Nº 004/2018 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara de Vereadores de Piritiba.

Resolução 01/2016 - Fica suspenso pelo prazo de 30 (trinta) dias ou até manifestação conclusiva do Ministério Público sobre a ralização do concurso público, neste caso o que ocorrer primeiro, o Concurso Público nesta Casa.

Resolução nº 001/2016 - Cria a Comissão Especial Temporária de Fiscalização. 

Resolução nº 001/2016 - Cria Comissão de Fiscalização e dá outras providências.