06/10/2017

Recursos estão disponíveis a partir desta quinta-feira, dia 5

A oitava parcela de 2017 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) está disponível nas contas correntes de estados, municípios e do Distrito Federal a partir desta quinta-feira, dia 5. Responsável pelo repasse dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), transferiu R$ 445,8 milhões aos entes federativos ao longo desta semana.

Para apoiar a alimentação escolar de estudantes da educação básica de todo o país, o FNDE repassou R$ 384,1 milhões. No caso do transporte de alunos residentes em áreas rurais às escolas públicas de ensino básico, foram transferidos R$ 61,7 milhões.

Apenas este ano, o FNDE já repassou R$ 3 bilhões para alimentação escolar e R$ 455 milhões para o transporte dos alunos das redes públicas. O montante transferido a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos.

Os recursos do Pnae são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação escolar.

São atendidos pelo Pnae os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público). Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.

Transporte – O Pnate também repassa recursos em dez parcelas a cada ano. São beneficiados estados e municípios que possuem estudantes da educação básica pública residentes nas zonas rurais. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

Assessoria de Comunicação Social
Fonte: FNDE

06/10/2017

Inflação acumulou alta de 1,78% de janeiro a setembro; alimentos caem pelo 5º mês consecutivo

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou setembro com alta de 0,16% ante um avanço de 0,19% em agosto, informou nesta sexta-feira, 6, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado em setembro fez a inflação acumulada em 12 meses voltar a subir. Passou de 2,46% em agosto para 2,54% em setembro e foi o primeiro avanço na taxa em 12 meses desde agosto de 2016.

A taxa de inflação acumulada de janeiro a setembro de 2017 foi de 1,78%, sendo a mais baixa para o período desde 1998, quando ficou em 1,42%.

As famílias brasileiras voltaram a gastar menos com alimentação em setembro, pelo quinto mês consecutivo . Em setembro, dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, somente Alimentação e Bebidas (-0,41%) e Habitação (-0,12%) apresentaram sinal negativo. Nos demais, destaca-se o grupo Transportes com 0,79% de variação e 0,14 ponto percentual (p.p.) de impacto no índice do mês.

Pelo quinto mês consecutivo o grupo dos alimentos apresentou queda (-0,41%), sendo essa menos intensa que a registrada em agosto (-1,07%). Os alimentos para consumo em casapassaram de -1,84% em agosto para -0,74% em setembro, sob influência de itens importantes no consumo das famílias como as carnes (que passaram de -1,75% em agosto para 1,25% em setembro) e as frutas (de -2,57% em agosto para 1,74% em setembro).

Por outro lado, vieram em queda: o tomate (-11,01%), o alho (-10,42%), o feijão-carioca(-9,43%), a batata-inglesa (-8,06%) e o leite longa vida (-3,00%). Todas as regiões pesquisadas vieram em queda em setembro, indo dos -1,70% registrados na região metropolitana de Recife até -0,08% em Goiânia. 

No grupo Habitação (-0,12%), a queda ficou na conta da energia elétrica, em média 2,48% mais barata, em razão, principalmente, da entrada em vigor da bandeira tarifária amarela a partir de 1º de setembro, representando uma cobrança adicional de R$ 0,02 a cada Kwh consumido. Em agosto, a bandeira tarifária vigente era a vermelha, incidindo um adicional de R$ 0,03 a cada Kwh consumido.
Fonte: Tribuna da Bahia

03/10/2017

O governo vai fazer nova captação de recursos no exterior. Hoje (3/10), a Secretaria do Tesouro Nacional informou que concedeu mandato para a emissão de títulos públicos, com vencimento em 13 de janeiro de 2028. A secretaria também anunciou a recompra de títulos públicos do mercado.

Segundo a secretaria, o “objetivo da operação é melhorar a eficiência da curva denominada em dólares”. A operação será liderada pelos bancos Deutsche Bank, Itaú BBA e Santander. O título será emitido no mercado global e o resultado será divulgado ao final do dia de hoje.

A última vez que o Tesouro anunciou a captação no exterior foi em março deste ano, com a reabertura de emissão do título Global 2026 (título da dívida externa) em dólares. O Tesouro Nacional captou US$ 1 bilhão com essa operação.

Os recursos captados no exterior são incorporados às reservas internacionais. De acordo com o Tesouro Nacional, as emissões de títulos no exterior não têm como objetivo principal reforçar as divisas do país, mas fornecer referencial para empresas brasileiras que pretendem captar recursos no mercado financeiro internacional.
Fonte: Bahia Econômica

03/10/2017

Dados permitem que instituições realizem planejamento coordenado de ações de preparação e resposta às situações de seca

Está disponível a partir desta terça-feira (3), para download gratuito, tanto em dispositivos Android quanto IOS, o aplicativo Monitor de Secas. Ele permite acompanhar a intensidade da seca em todo o Nordeste entre julho de 2014 e agosto de 2017.

A ferramenta indica no mapa da região as áreas que passam por seca fraca, moderada, grave, extrema ou excepcional num determinado mês. É possível saber ainda se os possíveis impactos sobre os diferentes setores econômicos são de curto ou longo prazo.

Os tomadores de decisão, diante dos dados, podem realizar um planejamento coordenado de ações de preparação e resposta às situações de seca.

Desde 2012, o Nordeste enfrenta uma das mais severas secas já registradas, afetando a disponibilidade hídrica, os usos da água e o meio de vida dos nordestinos. Os volumes dos reservatórios diminuíram drasticamente, chegando ao colapso em muitos casos.

Parceria

Além da Agência Nacional de Águas (ANA), participam do Monitor de Secas instituições como a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME) e o Núcleo Geoambiental da Universidade Estadual do Maranhão (NuGeo/UEMA).
Fonte: Portal Brasil

19/09/2017

Cresceu de 2.175 em 291 regiões para 3.285 em 328 regiões o número de Municípios cadastrados no novo Mapa do Turismo de 2017. O aumento vem de encontro ao esforço feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que mobilizou os gestores sobre a importância do Turismo para a gestão municipal e solicitou ao Ministério do Turismo (Mtur) a reabertura do Mapa do Turismo neste ano. 

O novo Mapa foi divulgado pelo Mtur na última quinta-feira, 14 de setembro. O instrumento destaca os Municípios que adotam o turismo como estratégia de desenvolvimento e norteia a definição de políticas públicas para o setor. Diante disso, a CNM ressalta que o crescimento dos Municípios e regiões turísticas reforçam o desejo dos gestores em trabalhar com o turismo para desenvolver a economia, gerar emprego e renda.

A Confederação identificou a diminuição dos Municípios no Mapa de 2016. Diante desse cenário, a área técnica de Turismo da entidade fez um trabalho junto aos Municípios e envidou esforços com pedidos ao MTur para que abrisse novamente o Mapa do Turismo em 2017 devido a posse dos novos gestores municipais. Ainda solicitou que o Mapa acompanhasse o mandato dos gestores municipais.

A atualização periódica do Mapa faz parte de uma estratégia do Plano Brasil + Turismo, lançada neste ano para fortalecer o setor de viagens no país. De acordo com o Plano, a partir de 2017 o Mapa passa a ser atualizado a cada dois anos. Sua construção é feita em conjunto com os interlocutores estaduais que representam o Mtur e órgãos oficiais de Turismo dos estados brasileiros e instâncias de governança regional.

Categorização
De acordo com o novo mapa, 23% (740) dos Municípios estão nas categorias A, B e C. Esses Entes concentram 93% do fluxo de turistas doméstico e 100% do fluxo internacional. Os demais 2.545 Municípios figuram nas categorias D e E. Esses destinos não possuem fluxo turístico nacional e internacional expressivo. Entretanto, alguns possuem papel importante no fluxo turístico regional e precisam de apoio para a geração e formalização de empregos e estabelecimentos de hospedagem.

Boa Prática
O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Senado Federal reconhecem o Mapa do Turismo Brasileiro como um instrumento de gestão para orientar no desenvolvimento de políticas públicas regionalizadas e descentralizadas. A atualização bianual do documento se torna, portanto, fundamental para que esse instrumento seja eficaz e respeite o princípio de eficiência da Administração Pública.
Fonte: CNM

12/09/2017

Prontas para realizar consultas e exames e pré-operatórios, as unidades móveis do Mutirão de Cirurgias, programa do Governo do Estado, executado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), estão estacionadas na Praça da Matriz, em Conceição do Coité, onde os atendimentos da ação que integra o Saúde sem Fronteiras começaram nesta terça-feira (12) e seguem até a quinta-feira (14). O mutirão está beneficiando a população que necessita realizar cirurgias de hérnias (umbilical, inguinal, epigástrica) histerectomia (retirada do útero) e colecistectomia (vesícula).

Os procedimentos começam a ser feitos a partir do dia 16 de setembro no Hospital Regional de Conceição do Coité e no Hospital Municipal de Conceição do Coité. Uma das pacientes que está com a cirurgia agendada é a agente comunitária de saúde (ACS) Jucimeire Bispo dos Santos. Moradora de Serrinha, ela conta que há cerca de um ano teve o diagnóstico de mioma. "Já tentei atendimento outras vezes e já pensei até mesmo fazer em um médico particular, mas fiquei sabendo do mutirão e busquei o atendimento. Não imaginei que seria tão rápido", comemora a ACS.

Além da população de Conceição do Coité e de Serrinha, os moradores de Água Fria, Araci, Barrocas, Biritinga, Cansanção, Euclides da Cunha, Lamarão, Monte Santo, Nordestina, Queimadas, Quijingue, Retirolândia Santa Luz, São Domingos, Teofilândia, Tucano e Valente também estão sendo beneficiados nessa etapa do Mutirão de Cirurgias.

Para ser atendido, o paciente já deve ter a indicação médica para a cirurgia e ter feito o cadastro na Secretaria de Saúde do município de residência. Caso ele não tenha feito o cadastro prévio, mas tenha exames que comprovem a necessidade de realizar uma das cirurgias oferecidas, o paciente poderá se dirigir ao local das consultas pré-operatórias munido de RG, CPF, cartão do SUS, comprovante de residência e exames de sangue (uréia, creatinina,TP, TTPA, glicemia em jejum e hemograma). As mulheres que farão histerectomia devem levar também o preventivo.

Ascom Sesab
/cirurgias eletivas/Serrinha Coité
Fonte: SESAB

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