08/01/2019

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2019 será no valor de R$ 3,1 bilhões. O montante que deve ser pago aos Municípios na próxima quinta-feira, 10 de janeiro, leva em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, quando somado o Fundeb, o valor é de R$ 3,9 bilhões.

Segundo as informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de janeiro de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 19,87%. Quando leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 16,05%. A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse leva em conta os dias de 20 a 30. A CNM destaca, no entanto que o FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano.

A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais. A CNM esclarece também aos gestores municipais para manterem cautela em suas gestões e ficarem atentos ao gerir os recursos municipais dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.

Congelamento do FPM
A entidade salienta que devido a publicação da Decisão Normativa 173/2019, no dia 7 de janeiro de 2019, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que confirma o congelamento do FPM de 129 localidades com redução populacional na última estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os valores que estão nas tabelas por coeficientes podem sofrer alteração.

Confira aqui a nota completa e os valores por Estado.

Por: Mabilia Souza 
Foto: Agência CNM
Fonte: CNM

08/01/2019

Em janeiro a Fundação Hemoba experimenta uma redução de aproximadamente 20% nas doações de sangue comparada à média anual. Como reflexo, os estoques passam a operar com a classificação crítica ou de alerta, tendo a redução mais acentuada entre os tipos sanguíneos de Rh negativo. Para reverter este índice, a Hemoba convoca a população para doar sangue em uma das unidades fixas do estado ou em um dos hemóveis. Nesta semana, o atendimento do hemóvel  será realizado entre os dias 08 e 11, das 8h às 17h no Shopping da Bahia, Shopping Liberdade e no Núcleo Regional de Saúde em Feira de Santana.

Os interessados em doar sangue devem ter entre 16 e 69 anos de idade, sendo que os menores de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável legal. Pessoas com mais de 60 anos só poderão doar caso já tenham realizado alguma doação antes dos 60 anos. Além disso, é obrigatório estar em boas condições de saúde, ter mais de 50 quilos e a apresentar documento oficial com foto.

Ainda dentro das recomendações básicas, o candidato deve estar descansado (ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas), alimentado (evitar alimentação gordurosa nas 4 horas que antecedem a doação), sem ingerir bebida alcoólica nas 12 horas antecedentes à doação e sem fumar por pelo menos 2 horas.

ROTEIRO HEMÓVEIS

SALVADOR – BA
Onde: Shopping da Bahia – Entrada principal
Quando: 08 a 11 de janeiro (terça a sexta-feira)
Funcionamento: 8h às 17h

Onde: Shopping Liberdade
Quando: 08 a 11 de janeiro (terça a sexta-feira)
Funcionamento: 8h às 17h

FEIRA DE SANTANA – BA
Onde: Núcleo Regional de Saúde
Quando: 08 a 11 de janeiro (terça a sexta-feira)
Funcionamento: 8h às 17h

Obs.: Nos dias de atendimento, os Hemóveis precisam interromper as atividades por uma hora para alimentação da equipe – o horário da pausa pode variar de acordo com o fluxo de doadores. O cadastro de doadores será encerrado assim que completar a capacidade máxima de atendimento diário.

Mais informações também podem ser acessadas através do site hemoba.ba.gov.br, ou das páginas oficiais da Fundação no Facebook (fb.com/hemoba) e no Instagram (@hemobaoficial).

Fonte: Ascom/Hemoba
Fonte: SESAB

04/12/2018

A produção nacional de gás natural bateu recorde em outubro. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Derivados (ANP), foram produzidos 117 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, número 3,7% maior que o registrado no mês anterior.

Também em outubro, a produção de petróleo ficou em 2,6 milhões de barris de petróleo por dia, um aumento de 5,2% frente a setembro. Somando petróleo e gás, o Brasil produziu 3,3 milhões de barris de óleo equivalente por dia.

No pré-sal, a produção ficou em 1,8 milhão de barris de óleo equivalente por dia, um aumento de 3,2% frente ao mês anterior. Desse total, foram produzidos 1,4 milhão de barris de petróleo por dia e 58,8 milhões de metros cúbicos diários de gás natural. A participação do pré-sal na produção total nacional em outubro foi de 54,9%.

O maior produtor de petróleo e gás natural foi o campo de Lula, na Bacia de Santos. Produziu, em média, 899 mil barris de petróleo por dia e 37,9 milhões de metro cúbicos de gás natural. A ANP informou ainda que os campos marítimos produziram 95,9% do petróleo e 78,4% do gás natural.

Fonte: Governo do Brasil, com informações da ANP
Fonte: Portal Brasil

16/10/2018

A cerimônia de abertura da 45ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA), que aconteceu nesta segunda-feira, 15, na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura – FAO/ONU, em Roma, na Itália, trouxe como tema central o combate à fome no mundo, num evento que reúne mais de 140 países de todos os continentes. O destaque para o Brasil, em parceria com a FAO e o Centro de Excelência contra a Fome, foi para a colaboração na evolução dos processos de implementação e aprimoramento dos programas de alimentação, por meio do Programa de Alimentação Escolar brasileiro (PNAE), que mantém projetos na cooperação sul-sul trilateral, envolvendo 13 países da América Latina e Caribe e 33 países da África e Ásia.

Durante a abertura, o diretor-geral do Programa Mundial de Alimentos/WFP, David Beasley, destacou o valor da alimentação escolar na construção do enfrentamento à fome ao redor do mundo. “Toda criança tem o direto à alimentação e o nosso desafio é construir formas de como enfrentar os obstáculos que envolvem esta questão, que é crucial não só para o desenvolvimento humano mas, também, para alcançarmos a paz mundial. Como política efetiva, destaco o trabalho desenvolvido pelos programas nacionais de alimentação escolar, por exemplo, que têm sido um dos canais essenciais para este enfrentamento”, destacou Beasley, acrescentando o esforço na construção das estratégias de colaboração discutidas na Sessão como “mola propulsora para salvar a vida de milhões de pessoas que ainda padecem ao redor do mundo”.

A agricultura familiar, que no Brasil é fortemente fomentada pelo PNAE – gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – e exige que ao menos 30% de todos os recursos repassados pelo Governo Federal sejam investidos para este fim, também foi pauta no discurso do diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura da FAO, José Graziano. “A agricultura familiar tem uma profundidade extraordinária em países que decidem investir na agricultura sustentável. Nesse sentido, os países que decidem pelo incentivo a esta política fomentam uma plataforma internacional que impulsiona a sustentabilidade no mundo”. Grazianno acentuou ainda que este é um espaço para reforçar a ação dos governos que já trabalham esse fomento em suas políticas públicas locais e acrescentou o compromisso da FAO na construção de um CSA forte para debater temas importantes e fomentar o intercâmbio de conhecimento e desenvolvimento de capacidades com vistas ao compartilhamento de experiências.

O ministro do Desenvolvimento Social do Brasil, Alberto Beltrame, que também participou da abertura oficial do CSA, destacou programas brasileiros que trabalham o enfrentamento à fome. “O Brasil tem trabalhado de forma intersetorial e participativa na construção de um sistema alimentar mais saudável, desde a produção dos alimentos até o seu consumo final”. Beltrame destacou em seu discurso os papéis do Bolsa Família e do PNAE como políticas nacionais estruturantes. “O Bolsa Família e o PNAE são programas internacionalmente reconhecidos por terem, além do caráter social inclusivo, ferramentas eficazes no combate à fome. O PNAE, por exemplo, atende mais de 41 milhões de alunos de escolas públicas todos os dias. Ele trabalha ainda fortalecendo a agricultura familiar e colaborando para o atingimento do desafio proposto pelo ODS 2, erradicando a fome e combatendo todas as formas de má nutrição, inclusive a obesidade. O ministro destacou ainda que o Brasil tem direcionado grandes esforços para políticas de combate à fome e à pobreza e se colocou à disposição dos demais países para o compartilhamento de experiências.

O CSA

O Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA) existe desde os anos de 1970 e, em 2009, em decorrência da severa crise mundial de alimentos, que jogou para debaixo da linha de desnutrição milhões de pessoas no mundo, passou por um profundo processo de reforma. O Brasil teve papel de destaque nessa transformação e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) serviu de inspiração para o modelo inédito do Comitê da ONU.

O CSA coordena uma visão global de segurança alimentar e nutricional, promovendo convergência de ações em âmbitos nacional, regional e global, apoiando países e regiões, prestando contas e intercambiando boas práticas, que buscam desenvolver um marco estratégico que seja inclusivo e participativo.

Para saber mais sobre o CSA, é só acessar www.fao.org/cfs/cfs45

Assessoria de Comunicação Social
Fonte: FNDE

04/10/2018

Mais de 145 milhões de eleitores vão escolher representantes do Executivo e Legislativo federal e estadual

As Eleições 2018 no Brasil acontecem neste domingo dia 07 de outubro, em primeiro turno. Mais de 145 milhões de eleitores de todo o país e residentes no exterior vão às urnas eleger ocupantes para os cargos de deputado estadual, federal, senadores, governador e presidente da República, sendo que fora do território nacional é possível votar apenas nesse último citado.

As seções eleitorais abrirão às 8h (no horário local do município), e às 17h a votação é encerrada. Todos os eleitores brasileiros votam na urna eletrônica, considerada pela Justiça Eleitoral o que há de mais moderno em termos de segurança da informação para garantir a integridade, a autenticidade e o sigilo do voto.

O Tribunal Superior Eleitoral lembra que esses mecanismos foram postos à prova durante os Testes Públicos de Segurança realizados em 2009 e 2012, nos quais nenhuma tentativa de adulteração dos sistemas ou dos resultados da votação obteve êxito. As urnas não têm ligação nenhuma com a internet ou qualquer meio de transmissão de dados. O único cabo que elas possuem é o de energia, o que evita a invasão por hackers.

Biometria

Metade do eleitorado brasileiro será identificada por biometria nas eleições de 2018, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São 73,7 milhões de eleitores, ou 50% de todas as pessoas aptas a votar no país. Um total de 3.368 milhões de eleitores não compareceram no início do ano para realizar o cadastramento biométrico e não poderão votar porque tiveram seus títulos cancelados.

Boca de urna

Outro aspecto importante dessas eleições é lembrar que constituem crimes, no dia da eleição, o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata, bem como a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. Ao eleitor que for flagrado praticando tais crimes de boca de urna receberá punições.

Ausência

É importante esclarecer que o eleitor deverá apresentar uma justificativa para cada turno que deixar de votar. O eleitor que não votar e não justificar a ausência do voto por três vezes consecutivas terá sua inscrição eleitoral cancelada e, consequentemente, seu CPF será suspenso.

Em caso de 2º turno, os eleitores retornam as urnas no dia 28 de outubro, de acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O direito ao voto é um princípio fundamental da nossa Constituição. Exerça sua cidadania escolhendo os seus representantes. Bom voto!
Fonte: UPB

04/10/2018

Após oito anos funcionando na sede do órgão, na Avenida ACM, em Salvador, a Central de Atendimento do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) vai mudar de endereço. As obras de construção do novo espaço estão em ritmo avançado, em uma área de 1,5 mil metros quadrados, no 2º piso do Shopping da Bahia, em Salvador.

 A mudança vai proporcionar aos usuários mais conforto, segurança e redução no tempo de espera. A previsão é que as obras fiquem prontas no início de dezembro deste ano. O local terá capacidade para receber mais de mil pessoas diariamente, que usarão o moderno sistema de agendamento da Rede SAC. Aliás, a Central de Atendimento do Detran contará com o padrão SAC, incluindo serviços por hora marcada, atendimento eficiente, ágil e sem burocracia.

A nova estrutura vai oferecer toda a cartela de serviços para habilitação e veículos. São 56 itens diferentes, como licenciamento, transferência de propriedade, desalienação fiduciária, carteira de habilitação, 2ª via de documentos, dentre outros.  A vistoria veicular, antes realizada na sede do Detran, passará também a ser feita no shopping.

A capacidade de atendimento à população também será ampliada, com maior número de guichês e funcionários. Para oferecer mais comodidade ao cidadão, os serviços do Detran poderão ser por hora marcada. A marcação poderá ser feita através de computador, aplicativo de celular ou tablet. “É mais um avanço do órgão executivo de trânsito para otimizar serviços. A mudança é um esforço conjunto do Detran, Secretaria da Administração do Estado e Shopping da Bahia, que darão esse presente de Natal à população”, ressalta Lúcio Gomes, diretor-geral do Detran-BA.
Fonte: Bahia Economica

Copyright 2012. Todos direitos Reservados. IM Publicações - Publicações Oficiais