14/12/2017

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove, nesta segunda e terça-feira (18/12 e 19/12), em Salvador (BA), a última edição do ano do FNDE em Ação. O encontro tem o objetivo de capacitar gestores educacionais e de prestar atendimento individualizado para resolver pendências na execução dos diversos programas do FNDE. Em virtude da grande quantidade de inscritos, o evento precisou mudar de local e agora será realizado no Fiesta Bahia Hotel, que fica na Avenida Antônio Carlos Magalhães, 711 – Pituba. A solenidade de abertura, que contará com a presença do presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, acontece na segunda-feira, 18, às 9h30, no auditório do hotel.

“Encerrar o ano com o FNDE em Ação em Salvador e tendo a quantidade de inscrições que tivemos, que até o momento somam mais de 830, é motivo de muita alegria por que esta estratégia tem contribuído para uma aproximação maior entre o governo federal e os executivos estaduais e municipais. É uma parceria que aperfeiçoa a execução dos programas na área de educação. Saber que teremos tantos gestores neste encontro é ter a certeza que a educação do estado da Bahia sairá fortalecida”, afirma o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.

Além da abertura, também acontecerão palestras sobre prestação de contas, monitoramento e execução de obras, Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e  apresentações sobre transporte escolar e Plano de Ações Articuladas (PAR).

Durante os dois dias do encontro, técnicos do FNDE prestarão atendimento especializado aos gestores educacionais para dar orientações e resolver possíveis pendências na execução dos programas. Nos dois dias, o atendimento vai das 9h às 18h.

Atendimentos - O FNDE em Ação já realizou mais de oito mil atendimentos nas cinco regiões do país. Entre os assuntos mais demandados, destacam-se o Plano de Ações Articuladas (PAR), o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), alimentação, transporte escolar e obras em geral, como a construção de escolas, creches e quadras poliesportivas.

Somente em 2017, já foram prestados mais de dois mil atendimentos individualizados nos estados do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins e, agora, encerra o ano de trabalho na capital baiana.

Serviço

FNDE em Ação em Salvador (BA)
Data: 18/12 e 19/12
Local: Fiesta Bahia Hotel, Avenida Antônio Carlos Magalhães, 711 - Pituba
Fonte: FNDE

14/12/2017

Selecionado pelo segundo ano consecutivo no “Prêmio Boas Práticas em Saúde do Idoso”, do Ministério da Saúde, com a experiência do Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso (Creasi), Unidade da Secretaria da Saúde (Sesab), o Estado da Bahia recebeu o certificado de “Experiência Exitosa”, no dia 30 de novembro, em Brasília.

A cerimônia de premiação ocorreu durante o Seminário Nacional do V Mapeamento de Experiências Exitosas de Gestão Pública no campo do Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa. A diretora do Creasi, Mônica Hupsel Frank, médica geriatra, apresentou o modelo de atendimento da unidade, que tem como foco o cuidado de idosos frágeis, fortalecido pela articulação do cuidado em Rede.

Realizado pelo Ministério da Saúde, através da Coordenação de Saúde da Pessoa Idosa (Cosapi/Dapes/SAS), em parceria com o Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), o evento reuniu gestores estaduais, pesquisadores e representantes da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (MDH), Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Com o objetivo de dar visibilidade às boas práticas de municípios e estados no campo da saúde da pessoa idosa, incentivando os gestores a fomentarem estratégias e ações que contribuam para qualificar o cuidado à pessoa idosa no Sistema Único de Saúde (SUS), o mapeamento teve 14 (quatorze) experiências selecionadas de um total de 169 (cento e sessenta e nove) inscritas, de todas as regiões do Brasil. No ano passado, a experiência premiada foi o Núcleo de Atenção Gerontológica do Creasi, um espaço coletivo de ações terapêuticas, que amplia o escopo de atuação no cuidado à pessoa idosa.

Ascom Creasi
/idoso/boas práticas
Fonte: SESAB

05/12/2017

A luta, agora, é junto ao Governo do Estado para que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que seria pago em 2 de janeiro seja antecipado para dezembro

Um verdadeiro fôlego para equilibrar as contas públicas municipais. É isso que representa o do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), no valor total de R$ 2 bilhões, por meio de Medida Provisória emergencial, que os prefeitos brasileiros reivindicaram e conquistaram, em protesto, na capital federal, na última quarta-feira (22). Deste montante, R$ 186.446.653,03 é a previsão do valor que será destinado aos 417 municípios baianos. O repasse deve estar disponível nas contas municipais no próximo dia 15.

Para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, esse montante vai amenizar bastante, mas não resolve problema financeiro das prefeituras, uma vez que o valor pleiteado foi R$ 4 bilhões, e a liberação só foi metade disso. “Isso significa que a nossa luta é constante e contínua. Vamos batalhar, agora, para que o Governo do Estado da Bahia faça a antecipação do repasse o ICMS de janeiro/2018 para dezembro deste ano. Isso vai ajudar no fechamento das nossas contas”, lembra Eures.

O AFM vai ajudar os municípios fecharem as conta públicas, especialmente no que diz respeito ao funcionalismo, pagamento de décimo terceiro salário, prestadores de serviços, fornecedores e a manutenção dos serviços de saúde, educação e assistência social. Na avaliação do prefeito de Ibirapitanga, Isravan Barcelos, o gestor vai aportar o repasse nas necessidades mais urgentes da cada município. “Acredito que cada gestor vai encaminhar as suas prioridades. Para cerca de 50% das prefeituras, que teriam dificuldade de pagar o décimo terceiro salário, esse repasse vai ajudar muito”, diz.
Fonte: UPB

30/11/2017

A taxa de desemprego no país chegou a 12,2%, no trimestre encerrado em outubro, segundo dados da Pnad Contínua, divulgados nesta quinta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Considerando apenas o trimestre de agosto a outubro, o índice é o maior da série história, que teve início em 2012.

A taxa recuou em relação ao trimestre anterior, de maio a julho, quando ficou em 12,8%. Já na comparação com o mesmo período do ano passado, que registrou índice de 11,8%, o desemprego cresceu.

A população desocupada somou 12,7 milhões - o maior número para outubro desde 2012. O número indica uma queda de 4,4% na comparação com o trimestre anterior (menos 586 mil pessoas) e uma alta de 5,8% sobre um ano antes (mais 698 mil pessoas).

Já a população ocupada chegou a 91,5 milhões e foi puxado pelo aumento de mão de obra em construção (mais 169 mil pessoas). Esse é o maior contingente para um trimestre encerrado em outubro desde 2015. O número ficou acima tanto em relação ao trimestre anterior (1,0%) como contra o mesmo trimestre de 2016 (1,8%).
Fonte: Bahia Econômica

24/11/2017

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada Município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões. O repasse foi anunciado na noite desta quarta-feira, 22 de novembro, durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com o com líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes das entidades estaduais municipalistas.

A entidade aguarda agora a publicação de medida provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será creditado ainda no mês de dezembro.

A CNM destaca, no entanto, que o valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Conquista
A conquista foi muito comemorada entre os gestores municipais que enfrentam sérios problemas para fechar as contas nas administrações municipais. A CNM reforça que a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostrou que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Municípios.

Confira aqui quanto seu Município deve receber.
Fonte: CNM

24/11/2017

Programa é voltado para assistência integrada à primeira infância. Resultado foi apresentado em reunião de Conselho da Assistência Social

Mais de 123 mil pessoas já são beneficiadas pelo programa Criança Feliz do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em 1.371 cidades. O volume corresponde à metade dos municípios que já aderiram ao programa. 

O balanço foi anunciado, nesta quinta-feira (23), durante a reunião do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). “Os programas que são bons no Brasil precisam ter discussões como essa, serem aprimorados e ampliados, virarem uma questão de governo, uma política de estado”, defendeu a conselheira Elisa Maciel Costa.
 
O Criança Feliz reúne ações de saúde, assistência social, cultura, educação e cidadania voltadas para a primeira infância. A ideia é fornecer os estímulos essenciais para o bom desenvolvimento infantil. 

Os profissionais do programa fazem visitas semanais para orientar os beneficiários quanto aos cuidados primordiais com as crianças. 

Para as famílias inscritas no Benefício de Prestação Continuada (BPC), as crianças são assistidas até os 6 anos de idade. Para aquelas que recebem o Bolsa Família, o acompanhamento é até os três anos. 

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social
Fonte: Portal Brasil

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