04/12/2018

A produção nacional de gás natural bateu recorde em outubro. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Derivados (ANP), foram produzidos 117 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, número 3,7% maior que o registrado no mês anterior.

Também em outubro, a produção de petróleo ficou em 2,6 milhões de barris de petróleo por dia, um aumento de 5,2% frente a setembro. Somando petróleo e gás, o Brasil produziu 3,3 milhões de barris de óleo equivalente por dia.

No pré-sal, a produção ficou em 1,8 milhão de barris de óleo equivalente por dia, um aumento de 3,2% frente ao mês anterior. Desse total, foram produzidos 1,4 milhão de barris de petróleo por dia e 58,8 milhões de metros cúbicos diários de gás natural. A participação do pré-sal na produção total nacional em outubro foi de 54,9%.

O maior produtor de petróleo e gás natural foi o campo de Lula, na Bacia de Santos. Produziu, em média, 899 mil barris de petróleo por dia e 37,9 milhões de metro cúbicos de gás natural. A ANP informou ainda que os campos marítimos produziram 95,9% do petróleo e 78,4% do gás natural.

Fonte: Governo do Brasil, com informações da ANP
Fonte: Portal Brasil

16/10/2018

A cerimônia de abertura da 45ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA), que aconteceu nesta segunda-feira, 15, na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura – FAO/ONU, em Roma, na Itália, trouxe como tema central o combate à fome no mundo, num evento que reúne mais de 140 países de todos os continentes. O destaque para o Brasil, em parceria com a FAO e o Centro de Excelência contra a Fome, foi para a colaboração na evolução dos processos de implementação e aprimoramento dos programas de alimentação, por meio do Programa de Alimentação Escolar brasileiro (PNAE), que mantém projetos na cooperação sul-sul trilateral, envolvendo 13 países da América Latina e Caribe e 33 países da África e Ásia.

Durante a abertura, o diretor-geral do Programa Mundial de Alimentos/WFP, David Beasley, destacou o valor da alimentação escolar na construção do enfrentamento à fome ao redor do mundo. “Toda criança tem o direto à alimentação e o nosso desafio é construir formas de como enfrentar os obstáculos que envolvem esta questão, que é crucial não só para o desenvolvimento humano mas, também, para alcançarmos a paz mundial. Como política efetiva, destaco o trabalho desenvolvido pelos programas nacionais de alimentação escolar, por exemplo, que têm sido um dos canais essenciais para este enfrentamento”, destacou Beasley, acrescentando o esforço na construção das estratégias de colaboração discutidas na Sessão como “mola propulsora para salvar a vida de milhões de pessoas que ainda padecem ao redor do mundo”.

A agricultura familiar, que no Brasil é fortemente fomentada pelo PNAE – gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – e exige que ao menos 30% de todos os recursos repassados pelo Governo Federal sejam investidos para este fim, também foi pauta no discurso do diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura da FAO, José Graziano. “A agricultura familiar tem uma profundidade extraordinária em países que decidem investir na agricultura sustentável. Nesse sentido, os países que decidem pelo incentivo a esta política fomentam uma plataforma internacional que impulsiona a sustentabilidade no mundo”. Grazianno acentuou ainda que este é um espaço para reforçar a ação dos governos que já trabalham esse fomento em suas políticas públicas locais e acrescentou o compromisso da FAO na construção de um CSA forte para debater temas importantes e fomentar o intercâmbio de conhecimento e desenvolvimento de capacidades com vistas ao compartilhamento de experiências.

O ministro do Desenvolvimento Social do Brasil, Alberto Beltrame, que também participou da abertura oficial do CSA, destacou programas brasileiros que trabalham o enfrentamento à fome. “O Brasil tem trabalhado de forma intersetorial e participativa na construção de um sistema alimentar mais saudável, desde a produção dos alimentos até o seu consumo final”. Beltrame destacou em seu discurso os papéis do Bolsa Família e do PNAE como políticas nacionais estruturantes. “O Bolsa Família e o PNAE são programas internacionalmente reconhecidos por terem, além do caráter social inclusivo, ferramentas eficazes no combate à fome. O PNAE, por exemplo, atende mais de 41 milhões de alunos de escolas públicas todos os dias. Ele trabalha ainda fortalecendo a agricultura familiar e colaborando para o atingimento do desafio proposto pelo ODS 2, erradicando a fome e combatendo todas as formas de má nutrição, inclusive a obesidade. O ministro destacou ainda que o Brasil tem direcionado grandes esforços para políticas de combate à fome e à pobreza e se colocou à disposição dos demais países para o compartilhamento de experiências.

O CSA

O Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA) existe desde os anos de 1970 e, em 2009, em decorrência da severa crise mundial de alimentos, que jogou para debaixo da linha de desnutrição milhões de pessoas no mundo, passou por um profundo processo de reforma. O Brasil teve papel de destaque nessa transformação e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) serviu de inspiração para o modelo inédito do Comitê da ONU.

O CSA coordena uma visão global de segurança alimentar e nutricional, promovendo convergência de ações em âmbitos nacional, regional e global, apoiando países e regiões, prestando contas e intercambiando boas práticas, que buscam desenvolver um marco estratégico que seja inclusivo e participativo.

Para saber mais sobre o CSA, é só acessar www.fao.org/cfs/cfs45

Assessoria de Comunicação Social
Fonte: FNDE

04/10/2018

Mais de 145 milhões de eleitores vão escolher representantes do Executivo e Legislativo federal e estadual

As Eleições 2018 no Brasil acontecem neste domingo dia 07 de outubro, em primeiro turno. Mais de 145 milhões de eleitores de todo o país e residentes no exterior vão às urnas eleger ocupantes para os cargos de deputado estadual, federal, senadores, governador e presidente da República, sendo que fora do território nacional é possível votar apenas nesse último citado.

As seções eleitorais abrirão às 8h (no horário local do município), e às 17h a votação é encerrada. Todos os eleitores brasileiros votam na urna eletrônica, considerada pela Justiça Eleitoral o que há de mais moderno em termos de segurança da informação para garantir a integridade, a autenticidade e o sigilo do voto.

O Tribunal Superior Eleitoral lembra que esses mecanismos foram postos à prova durante os Testes Públicos de Segurança realizados em 2009 e 2012, nos quais nenhuma tentativa de adulteração dos sistemas ou dos resultados da votação obteve êxito. As urnas não têm ligação nenhuma com a internet ou qualquer meio de transmissão de dados. O único cabo que elas possuem é o de energia, o que evita a invasão por hackers.

Biometria

Metade do eleitorado brasileiro será identificada por biometria nas eleições de 2018, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São 73,7 milhões de eleitores, ou 50% de todas as pessoas aptas a votar no país. Um total de 3.368 milhões de eleitores não compareceram no início do ano para realizar o cadastramento biométrico e não poderão votar porque tiveram seus títulos cancelados.

Boca de urna

Outro aspecto importante dessas eleições é lembrar que constituem crimes, no dia da eleição, o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata, bem como a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. Ao eleitor que for flagrado praticando tais crimes de boca de urna receberá punições.

Ausência

É importante esclarecer que o eleitor deverá apresentar uma justificativa para cada turno que deixar de votar. O eleitor que não votar e não justificar a ausência do voto por três vezes consecutivas terá sua inscrição eleitoral cancelada e, consequentemente, seu CPF será suspenso.

Em caso de 2º turno, os eleitores retornam as urnas no dia 28 de outubro, de acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O direito ao voto é um princípio fundamental da nossa Constituição. Exerça sua cidadania escolhendo os seus representantes. Bom voto!
Fonte: UPB

04/10/2018

Após oito anos funcionando na sede do órgão, na Avenida ACM, em Salvador, a Central de Atendimento do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) vai mudar de endereço. As obras de construção do novo espaço estão em ritmo avançado, em uma área de 1,5 mil metros quadrados, no 2º piso do Shopping da Bahia, em Salvador.

 A mudança vai proporcionar aos usuários mais conforto, segurança e redução no tempo de espera. A previsão é que as obras fiquem prontas no início de dezembro deste ano. O local terá capacidade para receber mais de mil pessoas diariamente, que usarão o moderno sistema de agendamento da Rede SAC. Aliás, a Central de Atendimento do Detran contará com o padrão SAC, incluindo serviços por hora marcada, atendimento eficiente, ágil e sem burocracia.

A nova estrutura vai oferecer toda a cartela de serviços para habilitação e veículos. São 56 itens diferentes, como licenciamento, transferência de propriedade, desalienação fiduciária, carteira de habilitação, 2ª via de documentos, dentre outros.  A vistoria veicular, antes realizada na sede do Detran, passará também a ser feita no shopping.

A capacidade de atendimento à população também será ampliada, com maior número de guichês e funcionários. Para oferecer mais comodidade ao cidadão, os serviços do Detran poderão ser por hora marcada. A marcação poderá ser feita através de computador, aplicativo de celular ou tablet. “É mais um avanço do órgão executivo de trânsito para otimizar serviços. A mudança é um esforço conjunto do Detran, Secretaria da Administração do Estado e Shopping da Bahia, que darão esse presente de Natal à população”, ressalta Lúcio Gomes, diretor-geral do Detran-BA.
Fonte: Bahia Economica

01/10/2018

A primeira sessão de julgamento das retenções de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) feitas por Municípios, em operações de compra de bens e contratação de serviços, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), ocorreu nesta quinta-feira, 28 de setembro. Na ocasião, o consultor jurídico da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Paulo Caliendo apresentou sustentação oral em nome do Município de Sapiranga (RS) e do movimento municipalista. Em 25 minutos de fala, ele destacou o porquê os recursos devem ser dos governos locais.

O julgamento será retomado no dia 25 de outubro. O presidente do tribunal, desembargador federal desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores pediu vista e oficiou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, sobre o andamento do processo. Por decisão da ex-presidente do tribunal Carmen Lúcia, o Supremo aguarda a posição do TRF4 para repercutir a decisão em todo o território nacional.

Caliendo expôs todas as razões contrárias à perda da titularidade dos valores relativos aos pagamentos feitos pelos Municípios e pelos Estados nos casos de compras de bens e pagamento de terceiros. O posicionamento totalmente contrário a Instrução Normativa (IN) 1.599/2015 da Receita Federal do Brasil (RFB), que estabeleceu a transferência dos recursos à União, com uma lacuna para cobrança retroativa dos últimos cinco anos. E, desde então, a CNM tem questionado a medida e aconselhado os gestores locais a ingressarem com ações judiciais.

Foi exatamente o que a prefeitura de Sapiranga fez: pediu na justiça o direito ao IRRF pago a terceiros pelo fornecimento de bens e serviços. Sapucaia ingressou com pedido de Amicus curiae – amigo da Corte. A ação teve Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) reconhecido pela primeira turma do TRF4. Isso significa que a interpretação do colegiado sobre do artigo 158, inciso I, da Constituição Federal valerá para todos os Municípios do país.

Além da Confederação e dos dois Municípios mencionados acima, também participaram desta primeira sessão, a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capital (Abrasf), também como Amicus curiae; e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Entenda
01092018 STFNo início deste ano, a então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu as decisões de mérito que envolvam a interpretação desse artigo constitucional e os processos individuais ou coletivos que discutem essa distribuição de receitas, em todo território nacional. A decisão foi tomada em Petição (Pet) 7001, na qual a ministra concedeu abrangência nacional aos efeitos suspensivos da decisão proferida pelo TRF4, que alçou ao rito de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR).

Em relação ao caso, a primeira Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) concedeu liminar e suspendeu a exigibilidade, relativamente à União, do IRRF incidente sobre pagamentos efetuados pelo município a pessoas que não se enquadrem como servidores e empregados públicos. De acordo com atos, Estados e Municípios só podem se apropriar do IRRF pago a servidores e empregados públicos, de modo que, nas demais hipóteses, o IRRF deve ser informado na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e recolhido à União. 

Municipalismo
A expectativa da CNM e do movimento municipalista é de que o relatório e a decisão final sejam favoráveis aos governos municipais. No dia 19 deste mês, o presidente da Confederação, Glademir Aroldi, participou de uma reunião com o presidente do Tribunal, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, e apresentou os argumentos contrários à cobrança da Receita. “A decisão da Receita Federal não afeta apenas os Municípios, mas a população em geral, pois 29% das nossas receitas são usadas em educação e 22%, em saúde”, disse Aroldi na ocasião.
Fonte: CNM

01/10/2018

A prática de enviar cartas pelos Correios é cada dia menos usual, mas foi por meio dela que a professora Vergiane Fornari Crepaldi, de Palmas, no Tocantins, descobriu como melhorar o desempenho dos seus alunos em sala de aula. O projeto é o tema desta semana do Trilhas da Educação, programa produzido e transmitido pela Rádio MEC.

A ideia de fazer com que os jovens, estudantes do terceiro ano do fundamental da Escola Municipal Henrique Talone, recebessem e respondessem cartas escritas a mão ajudou não só o português, mas também outras disciplinas do currículo escolar, como explica Vergiane, criadora do projeto Trocando Cartas.

“Pensei em mandar uma carta surpresa, pedi o endereço dos alunos e eles trouxeram. Aí eu fiz a carta e encaminhei pelos Correios. Na primeira semana já começaram a chegar e eles vinham correndo me contar: ‘Professora, chegou uma carta na minha casa, era a sua carta’”, lembra Vergiane.

As crianças, com idade entre 8 e 9 anos, acostumadas ao imediatismo das mensagens instantâneas via celular e redes sociais, descobriram outro meio de comunicação e a empolgação tomou conta. “Eles amaram. E cada um que chegava queria me contar uma história diferente de como tinha recebido. Foi muito legal. Uma delas falou sobre ‘aquele moço que passa de bicicleta na casa da gente e que está escrito Correios’. Muitos deles não sabiam como funcionava”, diz a professora.

O projeto fez com que os alunos começassem a questionar mais sobre o meio de comunicação, como o objetivo do selo e o que acontece caso o destinatário não receba a correspondência. Isso fez a professora ir além das atividades da disciplina de português, como redação, interpretação de texto e escrita. Era o momento oportuno para abordar também outras disciplinas do currículo escolar.

A matemática, segundo Vergiane, também foi bem inserida no projeto. “Se você colocou 17 no endereço para mim e o número da sua casa é 77, é um número muito diferente, então o valor do número tem importância, a carta não chega na casa. E assim é a continha de matemática na prova, a continha no supermercado. O valor do número interessa. A escrita do endereço correto interessa. Como funciona a logística dos Correios para chegar a carta? Como era antigamente? Quanto tempo demorava? Aí vem todo o fator histórico também”, conta.

A professora já recebeu algumas respostas por carta e ressalta a importância de levar novidades para a sala de aula. “Eu já recebi de retorno. Estão conseguindo estruturar, datando, colocando a saudação, o assunto, despedida, tudo perfeito! Se ele tem o interesse pela carta, então a gente vai utilizar essa carta em várias situações em sala de aula que ajudem ele”, diz Vergiane. “Eles se sentem valorizados, se sentem importantes. A maioria deles nunca tinha recebido uma carta. E assim eles se sentem importantes, valorizados e estão com vontade de escrever. O que a gente precisa é incentivar a criança a escrever.”

Assessoria de Comunicação Social
Fonte: Portal MEC

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