19/09/2017

Cresceu de 2.175 em 291 regiões para 3.285 em 328 regiões o número de Municípios cadastrados no novo Mapa do Turismo de 2017. O aumento vem de encontro ao esforço feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que mobilizou os gestores sobre a importância do Turismo para a gestão municipal e solicitou ao Ministério do Turismo (Mtur) a reabertura do Mapa do Turismo neste ano. 

O novo Mapa foi divulgado pelo Mtur na última quinta-feira, 14 de setembro. O instrumento destaca os Municípios que adotam o turismo como estratégia de desenvolvimento e norteia a definição de políticas públicas para o setor. Diante disso, a CNM ressalta que o crescimento dos Municípios e regiões turísticas reforçam o desejo dos gestores em trabalhar com o turismo para desenvolver a economia, gerar emprego e renda.

A Confederação identificou a diminuição dos Municípios no Mapa de 2016. Diante desse cenário, a área técnica de Turismo da entidade fez um trabalho junto aos Municípios e envidou esforços com pedidos ao MTur para que abrisse novamente o Mapa do Turismo em 2017 devido a posse dos novos gestores municipais. Ainda solicitou que o Mapa acompanhasse o mandato dos gestores municipais.

A atualização periódica do Mapa faz parte de uma estratégia do Plano Brasil + Turismo, lançada neste ano para fortalecer o setor de viagens no país. De acordo com o Plano, a partir de 2017 o Mapa passa a ser atualizado a cada dois anos. Sua construção é feita em conjunto com os interlocutores estaduais que representam o Mtur e órgãos oficiais de Turismo dos estados brasileiros e instâncias de governança regional.

Categorização
De acordo com o novo mapa, 23% (740) dos Municípios estão nas categorias A, B e C. Esses Entes concentram 93% do fluxo de turistas doméstico e 100% do fluxo internacional. Os demais 2.545 Municípios figuram nas categorias D e E. Esses destinos não possuem fluxo turístico nacional e internacional expressivo. Entretanto, alguns possuem papel importante no fluxo turístico regional e precisam de apoio para a geração e formalização de empregos e estabelecimentos de hospedagem.

Boa Prática
O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Senado Federal reconhecem o Mapa do Turismo Brasileiro como um instrumento de gestão para orientar no desenvolvimento de políticas públicas regionalizadas e descentralizadas. A atualização bianual do documento se torna, portanto, fundamental para que esse instrumento seja eficaz e respeite o princípio de eficiência da Administração Pública.
Fonte: CNM

12/09/2017

Prontas para realizar consultas e exames e pré-operatórios, as unidades móveis do Mutirão de Cirurgias, programa do Governo do Estado, executado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), estão estacionadas na Praça da Matriz, em Conceição do Coité, onde os atendimentos da ação que integra o Saúde sem Fronteiras começaram nesta terça-feira (12) e seguem até a quinta-feira (14). O mutirão está beneficiando a população que necessita realizar cirurgias de hérnias (umbilical, inguinal, epigástrica) histerectomia (retirada do útero) e colecistectomia (vesícula).

Os procedimentos começam a ser feitos a partir do dia 16 de setembro no Hospital Regional de Conceição do Coité e no Hospital Municipal de Conceição do Coité. Uma das pacientes que está com a cirurgia agendada é a agente comunitária de saúde (ACS) Jucimeire Bispo dos Santos. Moradora de Serrinha, ela conta que há cerca de um ano teve o diagnóstico de mioma. "Já tentei atendimento outras vezes e já pensei até mesmo fazer em um médico particular, mas fiquei sabendo do mutirão e busquei o atendimento. Não imaginei que seria tão rápido", comemora a ACS.

Além da população de Conceição do Coité e de Serrinha, os moradores de Água Fria, Araci, Barrocas, Biritinga, Cansanção, Euclides da Cunha, Lamarão, Monte Santo, Nordestina, Queimadas, Quijingue, Retirolândia Santa Luz, São Domingos, Teofilândia, Tucano e Valente também estão sendo beneficiados nessa etapa do Mutirão de Cirurgias.

Para ser atendido, o paciente já deve ter a indicação médica para a cirurgia e ter feito o cadastro na Secretaria de Saúde do município de residência. Caso ele não tenha feito o cadastro prévio, mas tenha exames que comprovem a necessidade de realizar uma das cirurgias oferecidas, o paciente poderá se dirigir ao local das consultas pré-operatórias munido de RG, CPF, cartão do SUS, comprovante de residência e exames de sangue (uréia, creatinina,TP, TTPA, glicemia em jejum e hemograma). As mulheres que farão histerectomia devem levar também o preventivo.

Ascom Sesab
/cirurgias eletivas/Serrinha Coité
Fonte: SESAB

12/09/2017

Recursos já estão disponíveis nas contas de entes federativos de todo o Brasil

Estados, municípios e o Distrito Federal já podem investir os recursos da sétima parcela de 2017 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Responsável pelos repasses dos dois programas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), transferiu R$ 479 milhões aos entes federativos ao longo desta semana.

Para apoiar a alimentação escolar de estudantes da educação básica de todo o país, o FNDE repassou R$ 420,3 milhões. No caso do transporte de alunos residentes em áreas rurais às escolas públicas de ensino básico, foram transferidos R$ 58,6 milhões. O montante transferido a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos.

Os recursos do Pnae são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação escolar.
São atendidos pelo Pnae os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público). Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.

Transporte – O Pnate também repassa recursos em dez parcelas a cada ano. São beneficiados estados e municípios que possuem estudantes da educação básica pública residentes nas zonas rurais. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

Assessoria de Comunicação Social
Fonte: FNDE

11/09/2017

A Receita Federal vai notificar 556.138 micro e pequenas empresas devedoras de R$ 22,7 bilhões em débitos previdenciários e outras dívidas

Segundo o órgão, serão disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Atos Declaratórios Executivos ( ADE), que notificarão os optantes pelo Simples Nacional de seus débitos previdenciários e não previdenciários, com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

A Receita alerta que “as microempresas e empresas de pequeno porte devem ter atenção para não serem excluídas de ofício do regime tributário simplificado e diferenciado favorecido pelo Simples Nacional por motivo de inadimplência”.

A contar da data da ciência do ADE de exclusão, o contribuinte terá um prazo de 30 dias para a regularização da totalidade dos débitos à vista, em parcelas, ou por compensação.

O teor do ADE de exclusão pode ser acessado pelo Portal do Simples Nacional ou pelo Atendimento Virtual (e-CAC), no sítio da Receita Federal, mediante certificado digital ou código de acesso. O prazo para consultar o ADE é 45 dias a partir de sua disponibilização no DTE-SN, e a ciência por esta plataforma será considerada pessoal para todos os efeitos legais, informou a Receita.

A pessoa jurídica que não regularizar a totalidade de seus débitos no prazo de 30 dias contados da ciência será excluída do Simples Nacional, com efeitos a partir no dia 1º de janeiro de 2018.
Fonte: Tribuna da Bahia

04/09/2017

O Produto Interno Bruto (PIB) baiano cresceu 1,9% no segundo trimestre de 2017,  em comparação com o primeiro trimestre do ano, percentual bem maior que o verificado no país, que foi de 0,2% no mesmo período. É o segundo trimestre de crescimento da economia, caracterizando tecnicamente o fim da recessão e em patamares superiores ao verificado nacionalmente.

O crescimento foi viabilizado  pelo setor agropecuário, que cresceu  33,0% no segundo trimestre de 2017, e pelo  setor de serviços, que representa quase 70% da economia baiana e cresceu 0,5% no segundo trimestre, mostrando a nítida recuperação da economia estadual.

Nesse setor, registre-se o crescimento de 1,2% do Comércio, que dá sinais claros de retomada das vendas, e das  atividades imobiliárias, com crescimento de 1,3%, mostrando a recuperação nas vendas no mercado imobiliário. O setor de transportes também cresceu 1,0%. O setor industrial, no entanto,  que é formado pela indústria de transformação e pela construção civil, continua em queda  e, no segundo trimestre, apresentou retração de -6,7%.

Apesar das vendas no mercado imobiliário terem crescido, a produção no setor de construção civil também permanece em queda, registrando uma taxa negativa de -6,3%, sendo afetada, sobretudo, pelo baixo nível na oferta de novos empreendimentos imobiliários.

A indústria de transformação registrou retração no segundo trimestre de -6,0%,  com queda na produção doa principais setores como bebidas, refino de petróleo, produtos químicos, metalurgia e equipamentos de informática. A produção de energia elétrica também caiu -6,3%.
 
O PIB baiano cresceu 2,4% na comparação com o segundo trimestre de 2016, expansão maior que a verifica a nível nacional de 0,3% e demonstrando que, apesar do baixo crescimento da atividade industrial, a economia baiana  retomou o crescimento econômico. As informações são da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia- SEI
Fonte: Bahia Econômica

04/09/2017

De janeiro a agosto, as importações chinesas totalizaram US$ 17,5 bilhões

Maior destino dos produtos brasileiros, a China também se tornou a maior vendedora de produtos para o Brasil, desbancando a posição tradicionalmente ocupada pelos Estados Unidos. No âmbito do comércio exterior, os chineses já figuram como o principal parceiro do País, com um saldo comercial que já soma US$ 18,9 bilhões em 2017.

Dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), mostram que, de janeiro a agosto, as importações chinesas totalizaram US$ 17,5 bilhões, enquanto as compras de produtos norte-americanos somaram US$ 16,8 bilhões.

As importações com origem na China correspondem a 17,9% das importações totais brasileiras. Ao mesmo tempo, os embarques de produtos brasileiros para a China representam 25% do total das exportações brasileiras.

De acordo com a pasta, as importações chinesas aumentaram 13,3% de janeiro a agosto, com destaque de maior volume de compras de aparelhos transmissores e receptores, semicondutores, laminados planos, circuitos integrados, autopeças, circuitos impressos, aparelhos eletromecânicos, pneumáticos e bombas e compressores.
Fonte: Portal Brasil

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