01/06/2020

Foi partilhado entre 1.041 Municípios afetados por estrutura de mineração R$ 318 milhões da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), conforme informações da Agência Nacional de Mineração (ANM). Os valores repassados correspondem à apuração da arrecadação compreendida entre 12 de junho de 2018 e 30 de abril de 2020. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores sobre permissões e vedações na utilização dessas transferências.

Têm direito aos recursos os Municípios não produtores impactados de alguma forma pela mineração: em seus territórios, instalações de beneficiamento de substâncias, pilha de estéril, ferrovias ou minerodutos e os que possuem barragens com rejeitos armazenados. Essas cidades passaram a ser incluídas no repasse da Cfem por meio da Lei 13.540/2017.

A Confederação informa que os Municípios podem utilizar os recursos em projetos que diretamente ou indiretamente sejam revertidos em benefício da comunidade local como, por exemplo, em melhorias da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e da educação. A legislação proíbe a destinação ao pagamentos de dívidas e de folha salarial do quadro permanente de funcionários. Acesse aqui a lista com os valores repassados aos Municípios que têm direito aos recursos.

Foto: Ricardo Teles/Portal Brasil.gov

Da Agência CNM de Notícias
Fonte: CNM

01/06/2020

A Campanha de Vacinação contra a Influenza foi prorrogada até o dia 30 de junho. A informação é Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), através da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep). De acordo com órgão, a meta de vacinar 90% para alguns grupos não foi alcançada, então a necessidade da prorrogação para que as pessoas compareçam a um posto de vacinação para se imunizar.

Na Bahia, somente os grupos de trabalhadores da saúde, indígenas e idosos, a partir de 60 anos, atingiram a meta de vacinação. No primeiro grupo, 99,41% de cobertura e no segundo grupo, a cobertura ficou em 96,97% e o terceiro grupo, a cobertura ficou acima de 100%. Os outros grupos ficaram muito abaixo da meta: crianças (34,31%); gestantes (45,10%); puérperas (53,30%); adultos de 55 a 59 anos (33,61%).

Na Bahia, a meta é imunizar 90% do público alvo, formado por cerca de 4,6 milhões de pessoas. Para proteger ao máximo a população, a vacina está disponível em postos espalhados por todos os municípios. Além disso, a Secretaria Estadual da Saúde orientou aos gestores municipais a ofertarem a vacina fora dos postos de saúde, em ambientes abertos e ventilados a fim de ampliar a oferta e evitar aglomerações, obedecendo a distância necessária.
Fonte: SESAB

23/01/2020

As 15 Policlínicas Regionais de Saúde que estão em funcionamento na Bahia já realizaram mais de um milhão de atendimentos, revolucionando a assistência em média e alta complexidade. Esses números tendem a aumentar já que existem quatro unidades com obras adiantadas, na capital e no interior. Em Salvador há duas e uma das unidades, que fica em Narandiba, foi visitada pela subsecretária da Saúde do Estado, Tereza Paim, na manhã desta segunda-feira (20).

“Juntas, as Policlínicas em atividade podem beneficiar mais de oito milhões de baianos, 55% da população estadual, e aqui em Narandiba estamos fazendo mais uma dessas unidades. É uma obra do Governo do Estado que será gerenciada pelo município, garantindo 14 especialidades médicas, além de exames como ressonância e tomografia computadorizada. Com certeza, isso vai dar um grande impacto na saúde da capital”, avaliou Tereza.

Com 25% de obras executados e previsão para ser inaugurada em julho deste ano, a Policlínica Regional de Saúde em Narandiba conta com 2.800 metros quadrados e um investimento de mais de R$10 milhões. Vizinha da unidade, a doméstica Cássia de Lima está ansiosa para a inauguração do equipamento. “É bom poder morar perto de uma unidade de saúde como essa. Vou querer fazer todos os meus exames aqui”, conta.

A outra Policlínica que beneficiará os moradores de Salvador está com 50% da construção adiantados e fica no bairro de Escada, no Subúrbio Ferroviário. Nesta unidade, que tem 3.290 metros quadrados de área, o Estado investe R$12,5 milhões.

No interior, há obras em São Francisco do Conde e em Barreiras, esta última com mais de 90% da construção finalizados. Também estão previstas para ter a construção iniciada no próximo ano outras cinco policlínicas nos municípios de Itaberaba, Brumado, Eunápolis, Serrinha e Ribeira do Pombal.

Atendimento

Os cidadãos atendidos nas Policlínicas Regionais de Saúde são encaminhados pelo município em que residem, que é responsável por agendar consultas e exames. A necessidade é identificada nos postos da Estratégia de Saúde da Família (ESF) ou em Unidades Básicas de Saúde (UBS). Para garantir e facilitar o acesso de todos, são disponibilizados micro-ônibus climatizados que levam e trazem, diariamente, os pacientes.

As policlínicas têm a missão de regionalizar a Saúde, desafogando a procura por atendimentos nos hospitais e agilizando o tratamento.
Fonte: SESAB

23/01/2020

Garantir o conforto e a segurança no caminho de milhares de estudantes de casa para a escola em todo o Brasil. É com esse objetivo que o Ministério da Educação (MEC) viabilizou a compra de 6,2 mil novos ônibus escolares, por meio do programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Estados, municípios e o Distrito Federal vão ser beneficiados com os veículos.

As aquisições, já iniciadas, incluem um novo modelo de veículo que irá atender áreas de difícil acesso e com vias mais castigadas, uma iniciativa inédita no governo federal. Para isso, os ônibus possuem tração nas quatro rodas e são menores: 13 estudantes sentados podem ser transportados.

De acordo com a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Karine Santos, o novo modelo de ônibus atende uma necessidade exposta pelos municípios. “Estamos atentos às demandas. Por isso, o Caminho da Escola disponibiliza pela primeira vez esse micro-ônibus escolar”, explica a presidente.

Além do modelo “jipe”, estão disponíveis para aquisição outros seis modelos de ônibus tanto as áreas rurais quanto urbanas. Os dois tipos de ônibus que atenderão as áreas urbanas permitirão a viagem de 21 e 29 alunos sentados. Os modelos rurais possuem capacidade para 29, 44 e 59 estudantes sentados.

Entre as melhorias dos ônibus para 2020 estão a porta de lâmina única, que possui vedação total para entrada de pó e água, o que permite o tráfego em estradas rurais de difícil acesso. Os modelos também terão um sistema aperfeiçoado de isolamento térmico do motor, o que proporciona a diminuição do calor no interior do veículo.

Todos os veículos são equipados com dispositivos de acessibilidade e seguem padrões de qualidade e segurança estipulados pelo FNDE em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Aquisição - Estados, Distrito Federal e municípios poderão adquirir os veículos por meio de atas de compras disponíveis no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarp), do FNDE. Com o modelo de compra compartilhada a economia na compra dos veículos pode chegar a quase 40% do valor de mercado.

O programa – Desde 2007, o Caminho da Escola tem o objetivo de renovar a frota de veículos escolares no Brasil e garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes. Os veículos podem ser adquiridos pelos entes federativos de três formas: assistência financeira do FNDE, recursos próprios e por linha de crédito a ser disponibilizada por agente financeiro.

Mais informações sobre o Registro de Preços Nacional e especificações dos ônibus estão disponíveis na página de Compras Governamentais.

Foto: Shismênia Oliveira
Fonte: FNDE

26/09/2019

O Consórcio Portal do Sertão deu um importante passo na política da Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (GRSU), nessa terça-feira, 24, aconteceu, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (SEDUR), à cerimônia de assinatura dos Protocolos de Intenções para a formalização dos termos de acordo de cooperação que garantem apoio na elaboração dos Planos Intermunicipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Além do Portal do Sertão serão contemplados os Consórcios de Irecê e do Oeste da Bahia (Consid). Os planos irão beneficiar mais de 50 municípios, sendo destes, 16 do Território Portal do Sertão, e devem estabelecer, desde o diagnóstico dos resíduos sólidos nas cidades, à implantação de políticas públicas para ordenação do tratamento, tendo a sustentabilidade como premissa e educação ambiental como etapa essencial para eficiência do projeto.

O evento contou com a presença do presidente do Consórcio Portal do Sertão e prefeito de Santo Estêvão, Rogério Costa, que na oportunidade estava representando também a Federação dos Consórcio Públicos da Bahia – FECBAHIA, dos prefeitos, Carlos Germano (São Gonçalo dos Campos) Jailson Costa (Santa Bárbara ), Paulo Falcão (Amélia Rodrigues ) Antônio Mário (Antônio Cardoso) Manoel Potinha (Água Fria) Edimário Paim (Coração de Maria) Luedson Soares (Tanquinho) José Alves da Cruz (Teodoro Sampaio) Fernando Bispo (Anguera), Juscelino Souza (Irará), a prefeita Suéder Silva (Ipecaetá), o secretário de agricultura e meio ambiente de Conceição da Feira, Julimário Cerqueira, representando o prefeito Raimundo da Cruz.

"Há muito tempo os municípios têm tentado uma política para o destino final dos resíduos sólidos. Esse protocolo se reveste de uma importância pelas questões que aí estão, como a do Ministério Público, que obriga os municípios a acabar com os lixões e fazer os aterros controlados. Mas o município sozinho não tem perna para montar o seu aterro sanitário. Daí veio a SEDUR com essa proposta de regionalizar e ver qual a melhor formatação que atenda aos municípios e que consiga efetivar a implantação dessa política de resíduos sólidos", afirma o presidente Rogério Costa.
Fonte: UPB

26/09/2019

O Banco Central (BC) aumentou de 0,8% para 0,9% sua previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro neste ano. A estimativa consta do relatório trimestral de inflação, divulgado nesta quinta-feira (26).

Conforme o G1, apesar da revisão para cima, a instituição continua prevendo desaceleração no ritmo de crescimento da economia brasileira em 2019 pois, no ano anterior, o PIB cresceu 1,1%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No primeiro trimestre de 2019, a economia brasileira encolheu 0,2% mas, entre abril e junho, houve recuperação uma vez que foi registrado crescimento de 0,4% nesse período – o que afastou a recessão técnica, que se caracteriza por dois trimestres seguidos de queda da atividade.

O BC também divulgou, pela primeira vez, sua previsão para o crescimento do PIB em 2020, que é de 1,8% de alta. “Ressalte-se que essa perspectiva está condicionada ao cenário de continuidade das reformas e ajustes necessários na economia brasileira e pressupõe que o ritmo de crescimento subjacente da economia, que exclui os efeitos de estímulos temporários, será gradual”, informou.

Foto: Reprodução/Agência Brasil
Fonte: Bahia Econômica

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