15/03/2017

Os recursos serão destinados à conclusão de obras e aquisição de equipamentos em 685 municípios

O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), liberou nesta segunda-feira, 13, cerca de R$ 130 milhões para o andamento de 753 obras (e aquisição de equipamentos) em escolas e creches de 685 municípios brasileiros. O termo de autorização foi assinado pelo ministro Mendonça Filho, durante o evento FNDE em Ação, na cidade de Rio Verde, sul de Goiás, uma das beneficiadas com a destinação dos recursos. 

O anúncio faz parte da política do MEC de reaproximação com as prefeituras. Durante dois dias, técnicos do FNDE estarão à disposição dos secretários de Educação da região, para sanar todas as dúvidas sobre financiamentos e liberação de verbas da União. “Muitas obras estão paralisadas devido à falta de informação sobre prestação de contas ou mesmo por causa de pequenos entraves burocráticos, que podem ser resolvidos sem que seja preciso se deslocar a Brasília”, disse o ministro.

Mendonça Filho lembrou que a equipe itinerante do MEC-FNDE já esteve em outros estados e que essa atuação tem sido primordial para que obras públicas – muitas delas há anos paralisadas – sejam finalmente retomadas, focando a educação infantil e o ensino fundamental. Ele destacou, ainda, as medidas que vêm sendo adotadas pelo governo federal para melhorar a educação no país e que têm fortalecido o pacto federativo, como a antecipação do repasse de recursos para o cumprimento do piso salarial dos professores e o reajuste na merenda escolar.

Paulo Faria do Vale, prefeito de Rio Verde, elogiou esse estreitamento de relações promovido pelo MEC com os municípios. “O ministro Mendonça Filho vem mostrando modernidade na gestão, o que tem sido de extrema importância para nós”, afirmou. “O Governo Federal tem que estar junto da população. É isso que queremos e é o que a população quer: respostas imediatas. E é isso que está sendo feito.” Dos R$ 130,8 milhões liberados pelo FNDE, mais de R$ 3,3 milhões vão para 29 municípios do estado.

O presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, destacou a importância da chegada desse recurso aos municípios. “Nosso compromisso é garantir que as cidades retomem suas obras, que possam gerar emprego, fazer a economia girar e, principalmente, queremos assegurar que nossas crianças tenham qualidade no ensino”. Sobre o evento, Pinheiro acrescentou: “a previsão é que, até o final do ano, façamos pelo menos um FNDE em Ação em cada Estado”.

Os principais objetivos do FNDE em Ação são capacitar os gestores e resolver possíveis pendências quanto à execução dos diversos programas do FNDE na região. Além do atendimento individualizado, são ministradas palestras sobre obras, Plano de Ações Articuladas (PAR) e prestação de contas, com orientações sobre a correta utilização do sistema SiGPC/Contas Online, por meio do qual municípios e estados prestam contas da aplicação dos recursos recebidos pelo governo federal para investimentos na área de educação.

Entre os assuntos mais demandados, destacam-se o PAR, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), alimentação, transporte escolar e obras em geral, como a construção de escolas, creches e quadras poliesportivas.

Em Goiás, também estiveram presentes algumas autoridades como os senadores Ronaldo Caiado (DEM/GO) e Lúcia Vânia (PSB/GO); os deputados federais João Campos (PRB/GO), Delegado Waldir (PR/GO), Alexandre Baldy (PTN/GO), Pedro Chaves (PMDB/GO), Marcos Abrão (PPS/GO) e Roberto Balestra (PP/GO); a secretária de Educação de Goiás, Raquel Teixeira, e o presidente da Federação Goiana de Municípios, Haroldo Soares.
Fonte: FNDE

14/03/2017

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai retificar as tarifas de todas as distribuidoras de energia para devolver o R$ 1,8 bilhão cobrado a mais nas contas de luz em 2016. A devolução também será feita via conta de luz e a expectativa da agência é que isso aconteça até o final de abril.
 
Segundo Rufino, a cobrança irregular, que se refere a um repasse para a usina nuclear de Angra III, que não entrou ainda em operação, continua a ser feita mas será suspensa no próximo dia 28. Depois disso, a agência vai estudar como fazer a devolução, que deve ocorrer até 30 dias depois dessa data.
 
A devolução será feita de uma vez. Portanto, as contas de luz de todos os brasileiros devem ficar um pouco mais baratas em abril, devido ao fim da cobrança irregular e à devolução, que será feita uma única vez. Nos meses seguintes, portanto, as tarifas vão ser impactadas apenas pelo fim da cobrança irregular.
 
O impacto da medida vai variar para cada consumidor. Isso porque a cobrança começou no ano passado em épocas diferentes para os clientes de cada distribuidora - para os da Light, no Rio, por exemplo, começou em novembro. De maneira geral, porém, o impacto será baixo.
 
A Usina de Angra 3, no Rio de Janeiro, deveria ter começado a entrar em operação em janeiro de 2016. No entanto, as obras do empreendimento estão atrasadas e ainda não há previsão de quando a usina começará a fornecer energia elétrica. Mesmo assim, as projeções de custos de encargos operacionais de Angra 3 foram bancadas pelo consumidor. Ou seja, foram parar na conta de luz de todas as regiões do Brasil.(g1)
Fonte: Bahia Econômica

08/03/2017

Destaque ficou para produtos derivados do petróleo e bicombustíveis, com alta de 4%

Em meio a um cenário de retomada na confiança dos agentes econômicos, a produção industrial nacional voltou a crescer em janeiro. A alta de 1,4% em comparação ao mesmo período do ano passado interrompeu uma sequência de 34 meses consecutivos de queda. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados nesta quarta-feira (8). 

Após acumular expansão de 2,9% nos dois últimos meses do ano passado, em janeiro a produção industrial teve leve recuo de 0,1% em relação a dezembro. Entre dezembro e janeiro, 12 dos 24 ramos pesquisados apresentaram taxas positivas.

Entre os setores, o destaque ficou para produtos derivados do petróleo e bicombustíveis, com alta de 4%, revertendo a queda registrada nos últimos dois meses do ano passado. Produtos farmoquímicos e farmacêuticos também tiveram expansão de 21,6%. O resultado para esse setor recuperou a perda de 19,4% registrada entre setembro e dezembro.

Outras categorias que tiveram desempenho expressivo foram produtos alimentícios, com crescimento de 1,2%; bebidas (5,5%); produtos minerais não metálicos (2,6%); indústrias extrativas (1,1%); metalurgia (1,8%), celulose e produtos de papel (2,3%); e outros equipamentos de transporte (6,4%).  
Em janeiro, as grandes categorias econômicas apresentaram retração em relação ao mês anterior, puxadas pelos bens de consumo duráveis e bens de capital. No entanto, os setores produtores de bens de consumo semi e não duráveis e de bens intermediários registraram resultados positivos. O primeiro registrou crescimento de 7,4% nos últimos dois meses e o último, expansão de 3,2% nos últimos três meses.

Aumento na produção

Em janeiro, 16 atividades tiveram aumento na produção, quando comparadas ao mesmo período do ano passado. O principal crescimento foi observado no setor de indústrias extrativas (12,5%), influenciada pela extração de minério de ferro, óleos brutos de petróleo e gás natural. O preço dessas matérias-prima têm registrado forte alta neste ano, influenciando positivamente índices como a balança comercial.

Vale destacar, também, os resultados positivos vindos de produtos eletrônicos e ópticos (18%), produtos têxteis (10,8%), confecção de artigos do vestuário e acessórios (13,3% e metalurgia (4,2%). Produtos químicos (2,2%) e artefatos de couro, artigos para viagem e calçados (5%) também tiveram taxas positivas. 

Fonte: Portal Brasil, com informações do IBGE
Fonte: Portal Brasil

02/03/2017

Complexo Eólico Serra da Babilônia terá capacidade para atender consumo de 480 mil residências. Investimento de cerca R$ 1,5 bilhão trará desenvolvimento a municípios com IDH abaixo da média nacional

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento no valor de R$ 847,9 milhões para implantação de oito parques eólicos que formam o Complexo Eólico Serra da Babilônia, na Bahia.

O empréstimo representa 57% do investimento total do grupo Rio Energy, no valor de R$ 1,48 bilhão, que proporcionará capacidade geradora de energia 223,25 megawatts, o equivalente ao consumo de 480 mil residências. Com o apoio ao projeto, o BNDES contribui para a diversificação da matriz energética brasileira por meio de uma fonte de recursos renovável.

Os oito parques eólicos serão instalados nos municípios de Morro do Chapéu e Várzea Nova, na Bahia, assim como os sistemas de transmissão e, ainda, os investimentos sociais a serem realizados na região. Esse projeto se sagrou vencedor do 2º leilão de energia de reserva, em novembro de 2015 (2º LER/2015), com prazo de fornecimento de 20 anos.

Ao todo, serão instalados 95 aerogeradores, com potência nominal de 2,35 megawatts e rotor de 98 metros de diâmetro. O projeto será conectado ao Sistema Interligado Nacional do Brasil (SIN) subestação de Morro do Chapéu II, de 230 kV (quilovolts), localizada a aproximadamente 75 Km do complexo eólico da Serra da Babilônia, em Morro do Chapéu (BA). A previsão de início de operação dos parques eólicos é em novembro de 2018.

Impacto social – A implantação do projeto do Complexo Eólico Serra da Babilônia promoverá benefícios à região, pois, além da geração de energia por fonte limpa e renovável, o empreendimento deverá atrair investimentos, fomentar o desenvolvimento socioeconômico de sua área de influência, aumentando oferta de empregos e arrecadação de impostos. Os IDHs dos municípios de Morro do Chapéu (0,588) e Várzea Nova (0,555), onde serão instalados os parques eólicos estão muito abaixo do IDH médio brasileiro (0,727) e entre os mais baixos do País. (Fonte: BNDES)
Fonte: UPB

02/03/2017

O Código de Mineração celebra 50 anos na terça-feira de carnaval, 28 de fevereiro. Em 1967, neste mesmo dia, um decreto-lei da Presidência da República dava nova redação ao então Código de Minas, de 1940. Atualmente, um novo texto está em discussão na Câmara dos Deputados e, se aprovado, poderá instituir um novo marco regulatório da mineração, que aumentaria a arrecadação dos Municípios.

Sob forma do Projeto de Lei 5.807/2013, a matéria aguarda para apreciação do Plenário da Casa legislativa. O texto dispõe sobre a regulação das atividades, cria o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) e a Agência Nacional de Mineração (ANM).

No relatório aprovado em comissão especial sobre o tema, do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), os Municípios saem beneficiados. A Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (Cfem) atual, que é a alíquota repassada aos Municípios em contrapartida da exploração mineral, é de 2% sobre o faturamento líquido das mineradoras. Os prefeitos requerem 4% sobre a venda final do produto. Se aprovado desta forma, o novo marco ajudará nas finanças dos Municípios do Pará e de Minas Gerais.

Alerta CNM
Apesar da possível melhora aos Municípios exploradores de minérios com o novo código, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que ainda há muito que pode ser feito e incluído no texto do projeto para atender as necessidades dos Entes federados.

Esta entidade tem acompanhado de perto a tramitação do projeto, inclusive participou de audiência de discussão do tema e apresentou emendas ao texto. A CNM se preocupa com a situação dos mais de 2 mil Municípios brasileiros que desenvolvem atividades econômicas relacionadas à mineração e os impactados causados pela exploração.

A CNM chama a atenção do Congresso Nacional para a urgente necessidade de mudanças no setor. Segundo a Confederação, é preciso promover mudanças pontuais no projeto, e uma delas é criar um órgão gestor estruturado e garantir a autonomia para os Municípios na fiscalização da Cfem. Atualmente, a competência para gerir essas inspeções é do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), e as fiscalizações dos Municípios são exercidas por meio de um convênio disfuncional.

Retorno financeiro
A CNM lamenta que, no Brasil, a Cfem traga pouco retorno financeiro e muitos impactos negativos para a população e o meio ambiente de boa parte dos Municípios mineradores. Nesse sentido, a entidade ressalta que é necessário aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização e valorizar os bens finitos com o aumento das alíquotas dos produtos explorados. Também a manutenção do fato gerador da Cfem, que é a venda do produto mineral extraído da jazida previamente constituída.
Fonte: CNM

16/02/2017

Preparar litros de chá, colocar na geladeira e tomar durante o dia, substituindo a água. Receitas não faltam na Internet que prometem a cura de várias doenças crônicas, como obesidade, hipertensão, diabetes. Quem adere a esse modismo, coloca a saúde em risco, como orienta a líder do Laboratório do Centro de Diabetes e Endocrinologia da Bahia (Cedeba), farmacêutica Arabela Leal. Ela explica que "chá não deve substituir a água porque o uso excessivo pode causar problemas, já que as substancias usadas no preparo também tem algum grau de toxicidade"

Um paciente renal, por exemplo, nem água pode beber além da quantidade determinada pelo médico. Mas por influência dos poderes milagrosos dos chás, se ele fizer uso excessivo,terá problemas. Arabela reconhece a importância dos chás, principalmente os que já foram largamente estudados, mas precisam ser usados com orientação médica ou do farmacêutico. Além de fazerem parte da cultura popular, os chás, também são de mais baixo custo que os medicamentos fatores que contribuem para o seu largo uso", pontua.

Misturas são perigosas

É muito importante, segundo explicou Arabela Leal, que o paciente converse com o médico sobre o uso de chás, principalmente para saber a interação do chá com a medicações. O chá também não deve ser usado por tempo indeterminado e sem controle de quantidade. Outro cuidado é o preparo. No caso das folhas, o processo deve ser infusão, colocando a água fervente, ao contrário das raízes que devem ser levadas ao fogo.

O mercado hoje oferece uma grande variedade de chás. É preciso muito cuidado - adverte Arabela Leal - com o uso de chás que reúnem várias ervas: dez, 20 até 30. Como essas ervas reunidas interagem? Quais os efeitos no organismo?

Entre os pacientes com diabetes é muito frequente o uso da folha Cisssus sicyoides L, conhecida como insulina vegetal. Trata-se de uma planta ornamental de rápido crescimento que apresenta folhas verdes escuro e frutos pretos. A insulina vegetal é usada na medicina popular brasileira para o tratamento tratamento de diabetes e também do reumatismo, epilepsia, acidente vascular cerebral
Fonte: SESAB

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