02/08/2018

Campanha de vacinação ocorre em todo o território nacional de 6 a 31 de agosto. Sem imunização, País está sujeito às doenças, que já foram erradicadas.

Os pais também devem vacinar crianças que já receberam alguma dose contra sarampo e poliomielite - Foto: Erasmo Salomão/Min. da Saúde

Famílias devem vacinar crianças de 1 a 5 anos contra sarampo e poliomielite entre 6 e 31 de agosto de 2018. É nesse período que ocorrerá a campanha de vacinação que prevê imunizar 95% desse público, isto é, mais de 11 milhões de crianças. O movimento é coordenado pelo Ministério da Saúde, com apoio da Organização Pan-americana da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) no Brasil e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) além de entidades da iniciativa privada.

A representante da Opas/OMS no Brasil, Maria Dolores Pérez, afirma que o esforço não se restringe à nação e ao Estado brasileiro. “A Opas/OMS apoia a iniciativa do Ministério da Saúde no Brasil e consideramos que isso é uma prioridade não apenas aqui. Todos os países americanos estão fazendo esforços para continuar eliminando o surto de sarampo na região”, afirma.

A queda na cobertura das vacinas contra sarampo e poliomielite em algumas regiões do Brasil é motivo de preocupação, segundo o Chefe de Comunicação e Parcerias da Unicef, Michael Klaus. “O País teve muito sucesso nas décadas passadas e agora precisamos de um esforço enorme — vacinar 95% do público-alvo — para resgatar essas conquistas. Vamos apoiar esse trabalho nos municípios, onde as vacinações ocorrem e que têm um papel muito importante”, garantiu.

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, lista alguns fatores que podem explicar a queda na cobertura vacinal: desconhecimento sobre a importância e benefícios da vacina; horário de funcionamento dos postos de vacinação (incompatíveis com os horários de trabalho das famílias), e notícias falsas.

“Não há sinais de poliomielite no Brasil atualmente, mas registramos baixos índices de vacinação. Vamos completar quase 30 anos sem casos da doença, mas precisamos manter o ritmo de imunização, sobretudo das crianças”, afirma Occhi.

Dose de reforço
O ministro destaca também que os pais devem vacinar, inclusive, crianças que já receberam alguma dose da imunização. Parte do orçamento do Ministério da Saúde destinado à campanha (R$ 160 milhões) será aplicado nas doses de reforço. “Quem tomou uma ou mais doses da vacina contra poliomielite, vai receber a vacina oral contra a doença. Quanto ao sarampo, todas as crianças receberão uma dose da tríplice viral, independentemente da situação vacinal”, explica. Todos os estados já receberam estoques das vacinas.
Fonte: Portal Brasil

16/07/2018

Mais de 80% das Unidades Executoras (UEx) já atualizaram os dados e devem receber os valores já nos primeiros lotes de pagamento

A partir deste ano, para receber os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), estados, municípios e as Unidades Executoras Próprias - UEx (Caixas Escolares, Associações de Pais e Mestres, Colegiados Escolares) devem atualizar seus cadastros no sistema PDDEweb (clique para acessar). Quem atualizar o cadastro mais cedo  tem grande chance de receber os recursos da primeira parcela já nos primeiros lotes de pagamento, que devem sair no final do mês de abril, desde que também esteja com a prestação de contas regularizada. 

Além de garantir dados cadastrais atualizados de todas as entidades envolvidas na execução do programa, a medida é importante para melhorar a interlocução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo repasse de recursos do PDDE, com as entidades que executam o programa. Desde o início da nova regra, que começou a valer em 1º de março, o sistema tem recebido cerca de 5 mil atualizações diárias. Até agora, 56% das UEx fizeram o recadastramento.

Para atualizar o cadastro, é necessário possuir senha do PDDEweb.  A entidade que esqueceu sua senha ou que ainda não a possui deverá solicitá-la no próprio sistema, lembrando que o PDDEweb abre apenas no navegador Internet Explorer.

Novas regras - A exigência da atualização cadastral para recebimento de recursos do PDDE está prevista na Resolução do Conselho Deliberativo do FNDE nº 6/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 1º de março. Mesmo se a entidade já tiver atualizado seus dados em 2017, deverá confirmá-los agora em 2018.

Para auxiliar as entidades a realizarem o recadastramento, o FNDE publicou no site do PDDE um passo a passo (http://www.fnde.gov.br/programas/pdde/area-para-gestores/atualizacao-cadastral) e “Perguntas e Respostas” com as questões mais comuns que foram enviadas ao FNDE por meio do e-mail pdde@fnde.gov.br ou pelo 0800 61 6161. Na página de login do PDDEweb também está disponível link para o passo a passo.

No processo de recadastramento, o sistema irá pedir dados da UEx e de identificação de seus dirigentes. É importante preencher todos os campos de informação corretamente para que a entidade não fique sem receber os recursos do programa. O cadastro estará concluído quando o sistema apresentar a mensagem “Operação realizada com sucesso” e emitir formulário com as informações cadastrais da UEx. O sistema gravará a data de atualização, não sendo necessário enviar o formulário ou qualquer outro aviso ao FNDE.

Mais orientações e esclarecimentos podem ser obtidas na Central de Atendimento do FNDE, nº 0800 61 61 61, ou no e-mail para pdde@fnde.gov.br
Fonte: FNDE

12/07/2018

Com o investimento de R$ 120 milhões entre obras e equipamentos, o Governo da Bahia inaugura nesta sexta-feira (6), às 8h30, em Salvador, o Instituto Couto Maia, que é o maior e mais moderno hospital especializado em doenças infecto-contagiosas do Brasil. Com 120 leitos, sendo 20 UTIs, a unidade também será um centro de referência internacional em pesquisa no campo de doenças infecciosas. Na oportunidade estarão presentes o governador Rui Costa, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, e o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas.

O empreendimento é fruto de uma Parceria Público-Privada (PPP) em que o Governo do Estado é responsável pela área assistencial, com 780 profissionais entre médicos e enfermeiros, por exemplo. Já o ente privado constrói, adquire os equipamentos e contrata os serviços-não médicos, como administrativo, limpeza e portaria, totalizando 263 profissionais. A primeira experiência de PPP na área da saúde foi com o Hospital do Subúrbio, também localizado na capital baiana.

“Além de ser o maior hospital de doenças infecciosas do país, com leitos de UTI pediátrica e adulta, enfermarias com leitos de isolamento, bem como salas cirúrgicas, a nova unidade utilizará prontuário eletrônico, dispensando a impressão de papel”, afirma Fábio Vilas-Boas.

A unidade ofertará atendimento de urgência e emergência, ambulatório especializado, além de um Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (Crie) e uma agência transfusional, serviço de reabilitação e de logística. O hospital contará ainda o serviço de apoio diagnóstico com equipamentos de radiologia, ultrassonografia, tomografia computadorizada, endoscopia digestiva, eletrocardiografia e eletroencefalografia.

Antigo Couto Maia
Construído em 1853 para ser um hospital de isolamento com a missão de atender pacientes com febre amarela vindos de navios mercantes, o Hospital Couto Maia superou as expectativas da época se tornando referência em doenças infecciosas e parasitárias. Após 165 anos da fundação, a unidade localizada no bairro de Monte Serrat, em Salvador, se mantinha como único hospital da Bahia especializado no tratamento de doenças infecto-contagiosas, sendo agora substituído pelo Icom.

Já na próxima segunda-feira (9), tem início o atendimento ambulatorial no Icom, substituindo em definitivo as atividades realizadas no Hospital Couto Maia. O Icom oferta em nível ambulatorial consultas nas especialidades de HIV/AIDS, hanseníase, infectologia geral e neuro-infectologia.

O pronto atendimento e o Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais, o qual realiza avaliação e aplicação de imunobiológicos funcionam a partir da terça-feira (10). E entre os dias 9 e 11 de julho os pacientes internados no Hospital Couto Maia serão transferidos para o Icom.
Fonte: SESAB

06/07/2018

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, ficou em 1,26% em junho, registrando alta em relação aos 0,4% de maio. É a maior taxa para o mês de junho desde 1995, quando ficou em 2,26%. E é a primeira vez desde janeiro de 2016 que o índice fica acima de 1%. Naquele mês, a taxa ficou em 1,27%. Em junho de 2017, a taxa havia sido de -0,23%.

O grupo alimentação e bebidas foi o que mais influenciou o resultado, sendo responsável por 0,50 ponto percentual da composição da taxa no mês. As principais altas ficaram com o leite longa vida (de 2,65% em maio para 15,63% em junho) e o frango inteiro (de -0,99% em maio para 8,02% em junho). Os dados relativos ao IPCA foram divulgados hoje (6), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No acumulado do ano, a inflação registrada é de 2,6%, acima do verificado em igual período do ano passado (1,18%). No acumulado nos últimos 12 meses, o índice subiu para 4,39%, maior que o registrado no mesmo período do ano passado (2,86%). Isso significa que está quase batendo o piso da meta do Banco Central, que é de 4,5%.
Fonte: Bahia Economica

06/07/2018

Municípios de todo Brasil vão receber até as 18h desta segunda-feira, 9 de julho, o repasse extra do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Serão creditados mais de R$ 4 bilhões decorrentes da Emenda Constitucional (EC) 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM). 

O montante é referente a 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizada entre o início de julho do ano passado até o final de junho deste ano. O valor será depositado antes do primeiro decêndio do mês de julho, quando é transferido o FPM.

O repasse é fruto de uma intensa luta da CNM e do movimento municipalista. A entidade explica que, no mês de julho, o FPM apresenta uma forte queda devido à sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos níveis de atividade econômica típicos de cada período. Por isso, o repasse extra de julho oferece um pouco de fôlego financeiro para os gestores municipais.

Essa é uma importante conquista da XVII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, que resultou na promulgação da Emenda Constitucional 84/2014. O dispositivo legal alterou o artigo 159 da Constituição Federal e elevou o percentual do produto da arrecadação de IR e IPI repassados pela União ao FPM.

Histórico
Desde 2017, o repasse passou a ser integral de 1%, conforme expresso na Emenda. Em 2015, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aplicou 0,5% sobre a arrecadação de janeiro a junho de 2015 devido a uma interpretação equivocada do último artigo do texto.

Em julho de 2016, o governo federal, novamente, teve um entendimento equivocado para o crédito do recurso, quer seja: aplicação de 0,5% sobre a arrecadação dos dois impostos de julho a dezembro de 2015 e de 1% sobre a arrecadação de janeiro a junho de 2016. Desta forma, aquele ano teve um repasse efetivo de 0,75% e não de 1% como esperado.

Cálculo vigente
O repasse adicional de julho se dá de maneira semelhante ao 1% do mês de dezembro Emenda Constitucional 55/2007 de cada ano, ou seja, com a incidência do porcentual sobre a arrecadação total do IR e do IPI do ano anterior ao repasse extra. Com isso, para o pagamento em julho, considera-se o acumulado da arrecadação desses dois impostos de julho do ano anterior até junho do ano vigente.

A CNM salienta que, de acordo com a redação da EC 84/2014, no 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundeb. Contudo, trata-se de uma transferência constitucional e por isso deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município e, consequentemente, devem-se aplicar os limites constitucionais em Saúde e Educação.
Fonte: CNM

06/07/2018

Com o objetivo de atrair investimentos no setor ambiental para as cidades baianas, a União dos Municípios da Bahia (UPB) assinou com a Associação Interbrasileira de Investidores em Energias e Recursos Renováveis (ABRINTER) um protocolo de cooperação técnica. A iniciativa deve incentivar a elaboração de estudos técnicos para atrair indústrias de beneficiamento de resíduos sólidos urbanos (materiais reciclados) para os municípios.

A ABRINTER é uma das empresas do Grupo Potivias. A Potivias Ambiental foi a ganhadora do Prêmio Chico Mendes, no quesito “Gestão Ambiental Socialmente Responsável”, em 2011. Com esse apoio especializado, serão elaborados editais para que as prefeituras baianas firmem parcerias público-privadas (PPP). A previsão é investir R$ 250 milhões nos municípios somente na primeira fase do projeto.
 
De acordo com o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, “além de investir no tratamento adequado dos resíduos sólidos, gerando renda nos municípios, a proposta do protocolo [firmado em junho] é solucionar uma situação crônica de destinação do lixo”. Segundo ele, o projeto será sugerido como alternativa para cumprir com celeridade as obrigações da Lei de Resíduos Sólidos, Lei Federal n.º 12.305/10, cujo prazo final para adequação dos municípios expira em 2020.
 
De acordo com o presidente estadual da ABRINTER na Bahia, Daniel Cleber da Silva, a primeira fase terá como meta atender aproximadamente 37 municípios. “São os que estrategicamente geram maior interesse para o desenvolvimento sustentável do estado no que diz respeito aos resíduos sólidos urbanos”, explica. Também é orientada a utilização de consórcios intermunicipais para aumentar a abrangência e a participação de mais municípios no processo.

Uma condição para que o município receba os estudos de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) é ter publicado e aprovado o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), sendo esse um item obrigatório para que os municípios possam obter recursos federais e realização de PPP. Municípios com menos de 20 mil habitantes podem optar pelo formato simplificado através do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

“A falta de recursos e os casos de fiscalização, multas e penalidades aplicadas pelos órgãos de controle aos municípios, faz com que a UPB se preocupe em buscar soluções para os resíduos sólidos nos municípios e identificamos o investimento privado como um caminho viável”, conta Eures Ribeiro, presidente da entidade.
Fonte: UPB

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