23/01/2020

As 15 Policlínicas Regionais de Saúde que estão em funcionamento na Bahia já realizaram mais de um milhão de atendimentos, revolucionando a assistência em média e alta complexidade. Esses números tendem a aumentar já que existem quatro unidades com obras adiantadas, na capital e no interior. Em Salvador há duas e uma das unidades, que fica em Narandiba, foi visitada pela subsecretária da Saúde do Estado, Tereza Paim, na manhã desta segunda-feira (20).

“Juntas, as Policlínicas em atividade podem beneficiar mais de oito milhões de baianos, 55% da população estadual, e aqui em Narandiba estamos fazendo mais uma dessas unidades. É uma obra do Governo do Estado que será gerenciada pelo município, garantindo 14 especialidades médicas, além de exames como ressonância e tomografia computadorizada. Com certeza, isso vai dar um grande impacto na saúde da capital”, avaliou Tereza.

Com 25% de obras executados e previsão para ser inaugurada em julho deste ano, a Policlínica Regional de Saúde em Narandiba conta com 2.800 metros quadrados e um investimento de mais de R$10 milhões. Vizinha da unidade, a doméstica Cássia de Lima está ansiosa para a inauguração do equipamento. “É bom poder morar perto de uma unidade de saúde como essa. Vou querer fazer todos os meus exames aqui”, conta.

A outra Policlínica que beneficiará os moradores de Salvador está com 50% da construção adiantados e fica no bairro de Escada, no Subúrbio Ferroviário. Nesta unidade, que tem 3.290 metros quadrados de área, o Estado investe R$12,5 milhões.

No interior, há obras em São Francisco do Conde e em Barreiras, esta última com mais de 90% da construção finalizados. Também estão previstas para ter a construção iniciada no próximo ano outras cinco policlínicas nos municípios de Itaberaba, Brumado, Eunápolis, Serrinha e Ribeira do Pombal.

Atendimento

Os cidadãos atendidos nas Policlínicas Regionais de Saúde são encaminhados pelo município em que residem, que é responsável por agendar consultas e exames. A necessidade é identificada nos postos da Estratégia de Saúde da Família (ESF) ou em Unidades Básicas de Saúde (UBS). Para garantir e facilitar o acesso de todos, são disponibilizados micro-ônibus climatizados que levam e trazem, diariamente, os pacientes.

As policlínicas têm a missão de regionalizar a Saúde, desafogando a procura por atendimentos nos hospitais e agilizando o tratamento.
Fonte: SESAB

23/01/2020

Garantir o conforto e a segurança no caminho de milhares de estudantes de casa para a escola em todo o Brasil. É com esse objetivo que o Ministério da Educação (MEC) viabilizou a compra de 6,2 mil novos ônibus escolares, por meio do programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Estados, municípios e o Distrito Federal vão ser beneficiados com os veículos.

As aquisições, já iniciadas, incluem um novo modelo de veículo que irá atender áreas de difícil acesso e com vias mais castigadas, uma iniciativa inédita no governo federal. Para isso, os ônibus possuem tração nas quatro rodas e são menores: 13 estudantes sentados podem ser transportados.

De acordo com a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Karine Santos, o novo modelo de ônibus atende uma necessidade exposta pelos municípios. “Estamos atentos às demandas. Por isso, o Caminho da Escola disponibiliza pela primeira vez esse micro-ônibus escolar”, explica a presidente.

Além do modelo “jipe”, estão disponíveis para aquisição outros seis modelos de ônibus tanto as áreas rurais quanto urbanas. Os dois tipos de ônibus que atenderão as áreas urbanas permitirão a viagem de 21 e 29 alunos sentados. Os modelos rurais possuem capacidade para 29, 44 e 59 estudantes sentados.

Entre as melhorias dos ônibus para 2020 estão a porta de lâmina única, que possui vedação total para entrada de pó e água, o que permite o tráfego em estradas rurais de difícil acesso. Os modelos também terão um sistema aperfeiçoado de isolamento térmico do motor, o que proporciona a diminuição do calor no interior do veículo.

Todos os veículos são equipados com dispositivos de acessibilidade e seguem padrões de qualidade e segurança estipulados pelo FNDE em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Aquisição - Estados, Distrito Federal e municípios poderão adquirir os veículos por meio de atas de compras disponíveis no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarp), do FNDE. Com o modelo de compra compartilhada a economia na compra dos veículos pode chegar a quase 40% do valor de mercado.

O programa – Desde 2007, o Caminho da Escola tem o objetivo de renovar a frota de veículos escolares no Brasil e garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes. Os veículos podem ser adquiridos pelos entes federativos de três formas: assistência financeira do FNDE, recursos próprios e por linha de crédito a ser disponibilizada por agente financeiro.

Mais informações sobre o Registro de Preços Nacional e especificações dos ônibus estão disponíveis na página de Compras Governamentais.

Foto: Shismênia Oliveira
Fonte: FNDE

26/09/2019

O Consórcio Portal do Sertão deu um importante passo na política da Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (GRSU), nessa terça-feira, 24, aconteceu, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (SEDUR), à cerimônia de assinatura dos Protocolos de Intenções para a formalização dos termos de acordo de cooperação que garantem apoio na elaboração dos Planos Intermunicipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Além do Portal do Sertão serão contemplados os Consórcios de Irecê e do Oeste da Bahia (Consid). Os planos irão beneficiar mais de 50 municípios, sendo destes, 16 do Território Portal do Sertão, e devem estabelecer, desde o diagnóstico dos resíduos sólidos nas cidades, à implantação de políticas públicas para ordenação do tratamento, tendo a sustentabilidade como premissa e educação ambiental como etapa essencial para eficiência do projeto.

O evento contou com a presença do presidente do Consórcio Portal do Sertão e prefeito de Santo Estêvão, Rogério Costa, que na oportunidade estava representando também a Federação dos Consórcio Públicos da Bahia – FECBAHIA, dos prefeitos, Carlos Germano (São Gonçalo dos Campos) Jailson Costa (Santa Bárbara ), Paulo Falcão (Amélia Rodrigues ) Antônio Mário (Antônio Cardoso) Manoel Potinha (Água Fria) Edimário Paim (Coração de Maria) Luedson Soares (Tanquinho) José Alves da Cruz (Teodoro Sampaio) Fernando Bispo (Anguera), Juscelino Souza (Irará), a prefeita Suéder Silva (Ipecaetá), o secretário de agricultura e meio ambiente de Conceição da Feira, Julimário Cerqueira, representando o prefeito Raimundo da Cruz.

"Há muito tempo os municípios têm tentado uma política para o destino final dos resíduos sólidos. Esse protocolo se reveste de uma importância pelas questões que aí estão, como a do Ministério Público, que obriga os municípios a acabar com os lixões e fazer os aterros controlados. Mas o município sozinho não tem perna para montar o seu aterro sanitário. Daí veio a SEDUR com essa proposta de regionalizar e ver qual a melhor formatação que atenda aos municípios e que consiga efetivar a implantação dessa política de resíduos sólidos", afirma o presidente Rogério Costa.
Fonte: UPB

26/09/2019

O Banco Central (BC) aumentou de 0,8% para 0,9% sua previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro neste ano. A estimativa consta do relatório trimestral de inflação, divulgado nesta quinta-feira (26).

Conforme o G1, apesar da revisão para cima, a instituição continua prevendo desaceleração no ritmo de crescimento da economia brasileira em 2019 pois, no ano anterior, o PIB cresceu 1,1%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No primeiro trimestre de 2019, a economia brasileira encolheu 0,2% mas, entre abril e junho, houve recuperação uma vez que foi registrado crescimento de 0,4% nesse período – o que afastou a recessão técnica, que se caracteriza por dois trimestres seguidos de queda da atividade.

O BC também divulgou, pela primeira vez, sua previsão para o crescimento do PIB em 2020, que é de 1,8% de alta. “Ressalte-se que essa perspectiva está condicionada ao cenário de continuidade das reformas e ajustes necessários na economia brasileira e pressupõe que o ritmo de crescimento subjacente da economia, que exclui os efeitos de estímulos temporários, será gradual”, informou.

Foto: Reprodução/Agência Brasil
Fonte: Bahia Econômica

12/09/2019

Os deputados federais instalaram a comissão especial que analisará nova regra para repasse direto de recursos federais por meio de emendas, sem necessidade de convênios, para Estados, Municípios e o Distrito Federal. Já aprovada pelo Senado, a medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2019. A reunião de instalação ocorreu na tarde desta quarta-feira, 11 de setembro, na Câmara dos Deputados.

Na avaliação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a proposição favorece os entes municipais pois permite que emendas individuais ao projeto de lei do orçamento anual aloquem recursos diretamente para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O deputado federal Eduardo Bismark (PDT-CE) foi eleito presidente da comissão especial na reunião de instalação. Ele designou como relator o deputado Aécio Neves (PSDB-MG). Serão vice-presidentes do colegiado, os deputados Herculano Passos (MDB-SP), Delegado Pablo (PSL-AM) e Benes Leocádio (Republicanos-RN).

Segundo o relator, um roteiro de trabalho será apresentado na próxima reunião, convocada para quarta-feira, 18 de setembro, às 14h30. Ele adiantou que convocará duas audiências com lideranças municipais, em especial prefeitos, para que relatem a realidade. Uma terceira será destinada para ouvir representantes de órgãos de fiscalização estaduais e municipais. “É importante que haja a tranquilidade de que haverá a desburocratização e na outra ponta haverá fiscalização. Devemos dar eficiência e agilidade, mas, claro, com o controle”, analisou.

Apoiador de causas municipalistas, o deputado Benes Leocádio pontuou que o trabalho deverá ser feito com rapidez. “Vamos fazer no menor tempo possível, pois sabemos que os desdobramentos serão importantes para os Municípios brasileiros”, afirmou. O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) destacou a importância de fortalecer os entes municipais. “Hoje, temos uma ampla burocracia nos repasses de recursos para os Municípios. Apenas no Ministério da Saúde, temos 200 mil convênios de oito, dez anos atrás que ainda não foram operacionalizados”. Ele listou ainda a importância da participação da CNM no debate, além de outros representantes municipais, do Tribunal de Contas da União e da Caixa Econômica Federal.

O que propõe a PEC
Se a PEC for aprovada e promulgada, as transferências poderão ser de dois tipos. No primeiro caso, na forma de doação, será possível que o parlamentar apenas indique recursos para o governo estadual ou a prefeitura usarem como desejarem. O outro tipo é o de finalidade definida, nessas transferências a verba já terá um uso específico determinado pelo parlamentar que fizer a emenda – e o dinheiro não poderá ser usado para pagamento de pessoal.

As regras para execução orçamentária serão as mesmas que estão em vigor para emendas individuais. Além disso, os recursos públicos continuarão sendo fiscalizados – no tipo de transferências por doação, a função caberá à esfera do ente que for beneficiado; se forem transferências com finalidade específica, a fiscalização deve ser feita por órgãos federais.

Por Amanda Martimon
Foto: Reprodução TV Câmara
Da Agência CNM de Notícias
Fonte: CNM

12/09/2019

O Secretário Estadual da Saúde Fábio Vilas-Boas, lançou hoje o programa de treinamento para prevenção e tratamento do pé diabético. Até o final do ano serão implantadas 200 centros em toda a Bahia, a maior parte distribuída em municípios com menos de 100 mil habitantes. Para tanto, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio da Escola de Saúde Pública (ESPBA) e do Centro de Diabetes e Endocrinologia da Bahia (Cedeba), iniciou nesta segunda-feira (9), um programa de treinamento com profissionais da assistência de 64 cidades, visando qualificar este cuidado, prevenindo lesões e internações associadas ao pé diabético.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, as amputações decorrentes de complicações do pé diabético constituem um grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo, levando em conta as elevadas taxas de internação hospitalar. “Além do impacto social na vida do usuário e da alta mortalidade associada, as amputações estão relacionadas a altos custos diretos e indiretos para o sistema de saúde. Dados do Sistema de Pactuação dos Indicadores (Sispacto) apontam que 25% das internações de pacientes na capital, por exemplo, poderiam ser prevenidas por serem condições sensíveis à Atenção Básica. Sem o adequado acompanhamento, o paciente diabético não realiza exames, não toma os medicamentos e acaba por ir a uma emergência de um hospital com o pé infectado que levará, possivelmente, à amputação de um dos membros”, afirma Vilas-Boas.

Ainda de acordo com o titular da pasta da Saúde, estima-se que, na Bahia, de 40 a 60% de todas as amputações não-traumáticas de membros inferiores são realizadas entre pacientes portadores de Diabetes Mellitus. Destas amputações, 85% são precedidas de feridas com úlceras. “O objetivo é reduzir o número de amputações decorrentes da falta de controle do diabetes, que entre 2010 e 2018, ocasionou mais de 6 mil amputações”, ressalta o secretário, ao pontuar também que as policlínicas regionais de saúde tem um papel fundamental para auxiliar o controle do diabetes. “O governador Rui Costa já entregou 11 policlínicas em diferentes regiões, dotadas de equipes especializadas e equipamentos específicos, e até o final do ano chegaremos a vinte unidades”, diz.

O curso prevê aulas teóricas e práticas, sendo ministrado em dois dias. Serão seis módulos: I Aprendendo a reconhecer e intervir no pé diabético; II Manejo de calosidades; III O auto cuidado dos pés da pessoa com diabetes; IV Contextualizando as lesões ulcerativas em pé diabético; V A importância do movimento para o pé diabético; VI Vinculando redes no cuidado ao pé. Durante as aulas, os alunos farão a discussão de casos clínicos, aprenderão a utilizar um doppler portátil, bem como identificarão tipos diferentes de lesões, dentre outros temas.

Dados da doença

Em todo o mundo, 425 milhões de pessoas vivem com diabetes e 4,5 milhões morrem anualmente por causa da doença, segundo dados da International Diabetes Federation (IDF), responsável pelo Novembro Diabetes Azul, mobilização mundial que alerta para o crescimento da doença – considerada pandemia – e a necessidade de prevenção e diagnóstico precoce. Tendo como tema este ano “Família DMe Diabetes”, a campanha destaca a importância da família no manejo da doença.

No Brasil, onde os diabéticos são mais de 13 milhões – ocupa o quarto lugar entre os 10 países com maior população de diabéticos. No país, as complicações do diabetes custaram ao Ministério da Saúde, em 2016, R$ 92 milhões. Isso reflete o diagnóstico tardio, uma vez que mais de 40% das pessoas só são identificadas (no caso de diabetes mellitus tipo 2 -DM2) quando já apresentam complicações.

Prevenir as complicações do diabetes, onde se insere a retinopatia diabética, é muito importante. No mundo inteiro, a perda de visão por causa do diabetes tem aumentado assustadoramente. Entre 1990 e 2010, a quantidade de pessoas com perda de visão parcial ou total devido à doença subiu de 27% para 64%. Em 2010, uma em cada 52 pessoas teve perda de visão e uma em cada 39 pessoas ficou cega por causa da retinopatia diabética – desdobramento da doença que danifica a retina.
Fonte: SESAB

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