Participaram do evento, nesta segunda-feira, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e o presidente do FNDE, Marcelo Ponte

Nesta segunda-feira, 8, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte, participaram da entrega de 168 ônibus escolares para os municípios do estado de Mato Grosso do Sul. Estiveram presentes no evento a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, parlamentares e prefeitos do estado sul-mato-grossense. O estado recebeu três tipos de ônibus, com diferentes capacidades de lotação, um comportando 23 estudantes, outro com 29 e um terceiro modelo com 59 lugares. Os veículos são equipados com Plataforma Elevatória Veicular (PEV), do tipo poltrona móvel, para viabilizar a entrada e saída dos estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida, sempre com segurança e autonomia.

Durante a entrega dos ônibus, o ministro Milton Ribeiro ressaltou a importância do transporte escolar na formação dos estudantes. “Essa é uma ação de extrema importância para a universalização do ensino no país. Assegurando o acesso do aluno à escola, consequentemente estamos assegurando sua permanência, seu aprendizado e sua segurança”, destacou.

O presidente do FNDE, Marcelo Ponte, lembrou a todos que a entrega da frota faz parte do programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. “A ideia é garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e ampliar o acesso e a permanência dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais. Nós, do FNDE, ao lado do Ministério da Educação e do Governo Federal, estamos sempre nos esforçando para que os nossos alunos tenham uma educação de qualidade. Essa nova frota de veículos vai aproximar ainda mais o estudante da escola e trazer mais conforto e segurança. O que realmente importa é dar condições para que essas crianças, esses jovens, tenham um futuro melhor”, disse Marcelo Ponte.

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, comentou que é muito bom ver o Brasil avançando. “O Estado de Mato Grosso do Sul tem muitas estradas, muitos caminhos, e os prefeitos muitas vezes encontram dificuldades para levar as crianças para as escolas. Com a educação, vamos cada vez mais melhorar o país e, com esses ônibus, estamos no caminho certo", afirmou a ministra.

A oferta de transporte escolar é considerada uma importante ação para universalizar a educação brasileira, promover a acessibilidade e a garantia do acesso e permanência dos alunos nas escolas. No Censo Escolar de 2019, foram registrados 8,5 milhões de alunos que utilizam transporte escolar, o que representa 22% do total de matrículas da rede pública de educação básica.

No ano de 2020, o FNDE repassou R$ 720 milhões a estados e municípios para manutenção de veículos, compra de combustíveis ou terceirização do serviço, entre outras possíveis destinações, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O programa tem por objetivo apoiar, no âmbito da educação básica, o acesso e a consequente permanência de alunos residentes em áreas rurais às instituições de ensino, contribuindo para o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar desses estudantes. Só para o Estado de Mato Grosso do Sul foram repassados R$ 11,7 milhões, por meio do Pnate, no ano passado.
Fonte: FNDE

A Prefeitura de Catu, por meio da Secretaria de Saúde, irá realizar diversas atividades para conscientizar a população sobre a importância de prevenir o câncer de mama. As ações fazem parte da Campanha Outubro Rosa.

“A prevenção é o melhor caminho para combatermos o câncer de mama. Essas ações que acontecem durante o Outubro Rosa são um complemento do trabalho preventivo que realizamos durante todo o ano no município. E, em breve, vamos ampliar ainda mais essas ações com a implantação da estratégia Saúde da família.”, afirma a Secretária de Sáude, Aneida Cristina.

Também durante a campanha, as mulheres que procuram as Unidades de Saúde de Catu serão orientadas a se prevenir. As com idade acima de 40 anos terão o exame de mamografia agendado, caso o mesmo não tenha sido feito nos últimos 2 anos. A solicitação será feita na hora por enfermeiros das unidades para liberação do procedimento e agendamento do paciente.

A partir dos 50 anos, a mulher deve fazer o exame anualmente. Para as mulheres de risco, ou seja, que apresentam histórico familiar de câncer de mama, o exame é indicado a partir dos 35 anos, a cada dois anos. Caso necessário, as vinhedenses também serão orientadas a realizar exames complementares para diagnóstico de câncer de mama.

O câncer de mama

O câncer de mama é o tipo mais frequente em mulheres brasileiras. Se diagnosticado e tratado em fase inicial, as chances de cura chegam a 95%. A herança genética, a obesidade, o álcool, o fumo e o número elevado de ciclos menstruais estão entre os principais fatores que estimulam o surgimento do câncer de mama.

Todas as mulheres, que se identificam ou não com qualquer fator de risco, devem seguir, a partir da adolescência, algumas recomendações, como fazer visitas anuais ao ginecologista, fazer o autoexame uma vez por mês e submeter-se ao exame de mamografia após os 40 anos.

Autoexame

O autoexame da mama é uma forma de cuidar e conhecer o corpo. Deve ser feito por todas as mulheres a partir de 21 anos de idade, sete dias depois do início da menstruação, quando as mamas se apresentam mais flácidas e indolores. Após a menopausa deve-se definir um dia do mês e realizar o exame sempre com intervalo de 30 dias. Em qualquer alteração (nódulo, retração ou coloração na pele na mama) a mulher deve procurar uma unidade de saúde.
Fonte: UPB

A Copa do Mundo do Qatar começa dia 20 de novembro e pessoas de todo o mundo já garantiram seus ingressos para os jogos.

Segundo levantamento divulgado pela Fifa e o Comitê Organizados da competição, 2,7 milhões de bilhetes foram vendidos.Desses, o Brasil teve 39.546 aquisições.

Um dos fatores que justifica a procura para adquirir entradas para jogos na competição, é a confiança na conquista do HexaCampeonato, que segundo pesquisa realizada pela Apoema aponta que 71% dos brasileiros acreditam na conquista.

Confira o top 10 de compras de ingressos:

1º – Qatar: 947.846

2º – Estados Unidos: 146.616

3º – Arábia Saudita: 123.228

4º – Inglaterra: 91.632

5º – México: 91.173

6º – Emirados Árabes: 66.127

7º – Argentina: 61.083

8º – França: 42.287

9º – Brasil: 39.546

10º – Alemanha: 38.117
Fonte: Bahia Econômica

Transmitido ao vivo pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Bate-papo com a entidade apresentou as vantagens, legislações e informações para que os gestores públicos possam aderir a uma gestão associada de serviços para a população. A principal temática da live foi a regulamentação federal dos Consórcios Públicos de saúde.

A consultora de Consórcios Públicos da CNM, Joanni Henrichs, abriu o programa explicando, de forma jurídica, a constituição dos consórcios. “O consórcio público é uma nova pessoa jurídica, pela legislação que rege ele, pode ser integrado apenas por Entes federativos. Pelo o que acompanhamos na Confederação, os consórcios são intermunicipais e o principal fator é a gestão associada de serviços públicos”, destacou no início.

Atualmente, segundo dados do Observatório Municipalista de Consórcios Públicos da CNM, há mais de 230 consórcios de direito público, que consorciam mais de 3.100 Municípios. A maior parte dos consórcios do Brasil são voltadas para a área da saúde. Por isso, as informações repassadas nesta edição do Bate-papo são importantes aos gestores.

“Mais de 80% dos Municípios brasileiros já integram algum tipo de consórcio hoje. A CNM reconhece os consórcios como um instrumento de gestão importantíssimo, apoio - tanto que a entidade conta com uma área específica sobre o tema -, pois o consórcio traz o ganho de escala, pela união de vários Municípios. Isso favorece a economia de recursos públicos”, complementa Joanni Henrichs.

A Portaria GM/MS 2.905/22, por exemplo, reconhece e regulamenta Consórcios Públicos de Saúde no mbito do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo sido deliberada e aprovada no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). A Portaria nº 2.905/22 altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1/17, para dispor sobre as diretrizes e os aspectos operacionais aplicáveis aos consórcios públicos no âmbito do SUS.

A Portaria traz avanços, como por exemplo, o reconhecimento da necessidade e obrigatoriedade do registro dos serviços realizados pelos consórcios. Entretanto, ainda mantêm uma lacuna regulatória quanto à contabilização da produção dos consórcios públicos de saúde.

Contando com experiência passada na gestão do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí (CISAMVI), o atual consultor da área de saúde da CNM, Cleones Hostins, compartilhou experiências. “Quem atua na área saúde, seja via consórcio ou secretaria municipal da saúde, sempre tem que ter como meta os princípios de diretrizes do SUS. Então a portaria vem para reforçar isso”, disse.

“A portaria vem ao encontro de um trabalho de muito tempo, no sentido de que, os consórcios existem, pois a lei orgânica do SUS já previa a organização dos Municípios por meio de consórcio. Até então não tínhamos uma padronização de financiamento e algumas outras situações. O consórcio surge então como uma alternativa viável para uma das demandas do SUS que é a regionalização do serviço”, complementou Hostins.

Bate-Papo com a CNM
O programa é transmitido ao vivo toda sexta-feira, às 10 horas, no canal da entidade no Youtube e no Facebook. Na próxima semana, a temática abordada será “Avanços e desafios Municipais dos 12 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos”. Caso tenha alguma dúvida sobre o tema, envie um e-mail com vídeo gravado na horizontal para bate-papo@cnm.org.br. Não esqueça de se identificar no vídeo, dizendo nome, sobrenome e o Município que está localizado.

Através do e-mail, você também pode enviar sugestões de temas a serem abordados no Bate-Papo. Participe!

Confira como foi o Bate-Papo com a CNM:
Fonte: CNM

Questionário sobre transparência pública deve ser entregue até o dia 27

Os controladores internos – ou os responsáveis pela transparência pública – das prefeituras e câmaras dos 417 municípios baianos têm até o dia 27 de julho para responder ao questionário de avaliação sobre a transparência ativa destes poderes na Bahia. O levantamento faz parte da 1ª etapa do Programa Nacional de Transparência Pública, que tem por objetivo identificar o nível de transparência hoje nos órgãos públicos em todo o país.

Após essa avaliação será criado o Radar Nacional de Transparência Pública – uma ferramenta eletrônica que divulgará o resultado do levantamento, inclusive com os índices individualizados e consolidados de cada um dos órgãos da administração pública brasileira. A ferramenta servirá também como portal de acesso a todas as páginas eletrônicas sobre transparência pública do Brasil. Os órgãos que alcançarem – no levantamento – nível elevado de transparência em 2022 serão distinguidos com um “Certificado de Qualidade de Transparência Pública”.

O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon e visa assegurar aos cidadãos o direito fundamental de ser informado em relação a tudo o que diz respeito à administração pública, seja federal, estadual ou municipal – direito este que foi consagrado na Lei nº 12.527/2011.

Em caso de dúvida quando do preenchimento do questionário, os controladores internos dos municípios baianos poderão consultar a “Cartilha de Transparência Pública”, a “Matriz com os critérios de Avaliação” e também assistir à “Vídeo-aula sobre o Preenchimento do Questionário”, acessando o site da Atricon (https://atricon.org.br). Informações adicionais poderão ainda ser prestadas pela Diretoria de Assistência aos Municípios – DAM do TCM, nos telefones (71) 3118-1039/1025/1026.

FONTE: TCM / BA
Fonte: TCM / BA

O Consórcio Interfederativo de Saúde do Extremo Sul da Bahia está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Simplificado visando a contratação temporária de Assistente Administrativo do quadro da Policlínica Regional de Saúde do Extremo Sul da Bahia, com quantitativo, especificações, requisitos, normas e condições estabelecida estão no Edital.

O Processo Seletivo Simplificado visa a contratação por prazo determinado de vagas existentes, sob regime celetista, com prazo de validade de 12 meses, a contar da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Consórcio. A inscrição implica na concordância do candidato com as regras estabelecidas no Edital.

O Processo Seletivo será constituído de uma única etapa, avaliação do Currículo Lates, com descrição e comprovação de títulos, diploma de formação, experiência profissional no cargo inscrito, de caráter classificatório e eliminatório. Os candidatos que não forem aprovados dentro do número de vagas vão figura no cadastro reserva e poderão ser convocados de acordo com a necessidade.

As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 18 de agosto, e a entrega da documentação deve ser feitas na sede do CONSAUDE, em Teixeira de Freitas, de segunda a sexta-feira, das 14 às 17 horas, pessoal ou por procurador legalmente constituído.

Técnico em radiologia

Também estão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado visado a contratação de Técnico em Radiologia tipo I do quadro da Policlínica Regional de Saúde do Extremo Sul da Bahia, com sede em Teixeira de Freitas.

O Processo Seletivo Simplificado visa a contratação por prazo determinado de vagas existentes, com prazo de validade de até 12 meses, a contar da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Consórcio. A inscrição implica na concordância do candidato com as regras estabelecidas no Edital.

O Processo Seletivo será constituído de uma única etapa, avaliação do Currículo Lates, com descrição e comprovação de títulos, diploma de formação, experiência profissional no cargo inscrito, de caráter classificatório e eliminatório. Os candidatos que não forem aprovados dentro do número de vagas vão figura no cadastro reserva e poderão ser convocados de acordo com a necessidade.

Para ter acesso ao edital do processo seletivo na íntegra, clique aqui.
Fonte: SESAB