A “Gestão de Resíduos Sólidos” será tema do próximo webinário da série “Governança Pública Municipal”, que é promovido pela Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, em parceria com o Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA). O evento será realizado nesta sexta-feira (20/10), às 10h30, de forma presencial – no plenário do TCM – e por meio eletrônico, através do canal da Corte de Contas no Youtube.

O encontro será conduzido pelo diretor da Escola de Contas do TCM, conselheiro Nelson Pellegrino, e contará com a presença do catador de materiais recicláveis, Joilson Santos Santana, do coordenador de programas e projetos do CIAPRA, Emanuel Filho, e da coordenadora do Núcleo de Estudos em Governança Pública do CRA.

Além de abordar os desafios relacionados à reeducação do consumo, geração, coleta, disposição e reaproveitamento dos resíduos sólidos urbanos, o webinário propõe um debate sobre os investimentos necessários para uma boa gestão dos resíduos sólidos.

A série “Webinários – Governança Pública Municipal” faz parte do termo de cooperação firmado recentemente entre o TCM e o CRA-BA, com o objetivo de promover o desenvolvimento de ações educacionais destinadas ao fortalecimento da governança municipal. A série já abordou, em 2023, os temas “Consórcios públicos: perspectivas e desafios para os municípios” e “Organizações Sociais: gestão, acompanhamento e controle”.

As inscrições devem ser realizadas através do link:

https://treinamento.tcm.ba.gov.br/treinamento/form.jsp?sys=TRE&action=openform&formID=72&align=0&mode=-1&goto=-1&filter=&scrolling=no

FONTE: TCM/BA
Fonte: TCM/BA

Reaberto em agosto deste ano, o Hospital Estadual 2 de Julho – antigo Hospital Espanhol – segue as suas atividades em ritmo acelerado com a abertura de novos leitos. Gerida pela Fundação Fabamed, a unidade – que atende beneficiários do Sistema Único de Saúde (SUS) – inaugurou a sua ala pediátrica, que possui 20 leitos de enfermaria.

No total, até o momento, são 184 leitos em funcionamento, sendo 45 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto, 119 leitos de Enfermaria Adulto, e os 20 leitos pediátricos inaugurados no dia 05 de outubro. O Hospital 2 de Julho acolhe pacientes com perfil de clínica médica adulto e pediátrica, encaminhados à unidade por meio da Central Estadual de Regulação (CER).

A estimativa é de que até o final de outubro, a Pediatria conte com a abertura de leitos de UTI. “Estamos nos dedicando diariamente para oferecer à população uma assistência humanizada, segura e de qualidade, trazendo em nossas ações o compromisso e a responsabilidade social que caracterizam a Fabamed”, afirma a diretora-geral do hospital, Zorilmar Teixeira.

Pesquisa de satisfação recente, realizada no mês de setembro, mostra que 99% dos respondentes se declararam satisfeitos com o atendimento recebido no hospital. A pesquisa contemplou 413 usuários, dentre pacientes internados nas enfermarias, acompanhantes e visitantes.

FONTE: SESAB
Fonte: SESAB

Participaram do evento, nesta segunda-feira, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e o presidente do FNDE, Marcelo Ponte

Nesta segunda-feira, 8, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte, participaram da entrega de 168 ônibus escolares para os municípios do estado de Mato Grosso do Sul. Estiveram presentes no evento a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, parlamentares e prefeitos do estado sul-mato-grossense. O estado recebeu três tipos de ônibus, com diferentes capacidades de lotação, um comportando 23 estudantes, outro com 29 e um terceiro modelo com 59 lugares. Os veículos são equipados com Plataforma Elevatória Veicular (PEV), do tipo poltrona móvel, para viabilizar a entrada e saída dos estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida, sempre com segurança e autonomia.

Durante a entrega dos ônibus, o ministro Milton Ribeiro ressaltou a importância do transporte escolar na formação dos estudantes. “Essa é uma ação de extrema importância para a universalização do ensino no país. Assegurando o acesso do aluno à escola, consequentemente estamos assegurando sua permanência, seu aprendizado e sua segurança”, destacou.

O presidente do FNDE, Marcelo Ponte, lembrou a todos que a entrega da frota faz parte do programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. “A ideia é garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e ampliar o acesso e a permanência dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais. Nós, do FNDE, ao lado do Ministério da Educação e do Governo Federal, estamos sempre nos esforçando para que os nossos alunos tenham uma educação de qualidade. Essa nova frota de veículos vai aproximar ainda mais o estudante da escola e trazer mais conforto e segurança. O que realmente importa é dar condições para que essas crianças, esses jovens, tenham um futuro melhor”, disse Marcelo Ponte.

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, comentou que é muito bom ver o Brasil avançando. “O Estado de Mato Grosso do Sul tem muitas estradas, muitos caminhos, e os prefeitos muitas vezes encontram dificuldades para levar as crianças para as escolas. Com a educação, vamos cada vez mais melhorar o país e, com esses ônibus, estamos no caminho certo", afirmou a ministra.

A oferta de transporte escolar é considerada uma importante ação para universalizar a educação brasileira, promover a acessibilidade e a garantia do acesso e permanência dos alunos nas escolas. No Censo Escolar de 2019, foram registrados 8,5 milhões de alunos que utilizam transporte escolar, o que representa 22% do total de matrículas da rede pública de educação básica.

No ano de 2020, o FNDE repassou R$ 720 milhões a estados e municípios para manutenção de veículos, compra de combustíveis ou terceirização do serviço, entre outras possíveis destinações, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O programa tem por objetivo apoiar, no âmbito da educação básica, o acesso e a consequente permanência de alunos residentes em áreas rurais às instituições de ensino, contribuindo para o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar desses estudantes. Só para o Estado de Mato Grosso do Sul foram repassados R$ 11,7 milhões, por meio do Pnate, no ano passado.
Fonte: FNDE

A Prefeitura de Catu, por meio da Secretaria de Saúde, irá realizar diversas atividades para conscientizar a população sobre a importância de prevenir o câncer de mama. As ações fazem parte da Campanha Outubro Rosa.

“A prevenção é o melhor caminho para combatermos o câncer de mama. Essas ações que acontecem durante o Outubro Rosa são um complemento do trabalho preventivo que realizamos durante todo o ano no município. E, em breve, vamos ampliar ainda mais essas ações com a implantação da estratégia Saúde da família.”, afirma a Secretária de Sáude, Aneida Cristina.

Também durante a campanha, as mulheres que procuram as Unidades de Saúde de Catu serão orientadas a se prevenir. As com idade acima de 40 anos terão o exame de mamografia agendado, caso o mesmo não tenha sido feito nos últimos 2 anos. A solicitação será feita na hora por enfermeiros das unidades para liberação do procedimento e agendamento do paciente.

A partir dos 50 anos, a mulher deve fazer o exame anualmente. Para as mulheres de risco, ou seja, que apresentam histórico familiar de câncer de mama, o exame é indicado a partir dos 35 anos, a cada dois anos. Caso necessário, as vinhedenses também serão orientadas a realizar exames complementares para diagnóstico de câncer de mama.

O câncer de mama

O câncer de mama é o tipo mais frequente em mulheres brasileiras. Se diagnosticado e tratado em fase inicial, as chances de cura chegam a 95%. A herança genética, a obesidade, o álcool, o fumo e o número elevado de ciclos menstruais estão entre os principais fatores que estimulam o surgimento do câncer de mama.

Todas as mulheres, que se identificam ou não com qualquer fator de risco, devem seguir, a partir da adolescência, algumas recomendações, como fazer visitas anuais ao ginecologista, fazer o autoexame uma vez por mês e submeter-se ao exame de mamografia após os 40 anos.

Autoexame

O autoexame da mama é uma forma de cuidar e conhecer o corpo. Deve ser feito por todas as mulheres a partir de 21 anos de idade, sete dias depois do início da menstruação, quando as mamas se apresentam mais flácidas e indolores. Após a menopausa deve-se definir um dia do mês e realizar o exame sempre com intervalo de 30 dias. Em qualquer alteração (nódulo, retração ou coloração na pele na mama) a mulher deve procurar uma unidade de saúde.
Fonte: UPB

A Copa do Mundo do Qatar começa dia 20 de novembro e pessoas de todo o mundo já garantiram seus ingressos para os jogos.

Segundo levantamento divulgado pela Fifa e o Comitê Organizados da competição, 2,7 milhões de bilhetes foram vendidos.Desses, o Brasil teve 39.546 aquisições.

Um dos fatores que justifica a procura para adquirir entradas para jogos na competição, é a confiança na conquista do HexaCampeonato, que segundo pesquisa realizada pela Apoema aponta que 71% dos brasileiros acreditam na conquista.

Confira o top 10 de compras de ingressos:

1º – Qatar: 947.846

2º – Estados Unidos: 146.616

3º – Arábia Saudita: 123.228

4º – Inglaterra: 91.632

5º – México: 91.173

6º – Emirados Árabes: 66.127

7º – Argentina: 61.083

8º – França: 42.287

9º – Brasil: 39.546

10º – Alemanha: 38.117
Fonte: Bahia Econômica

Transmitido ao vivo pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Bate-papo com a entidade apresentou as vantagens, legislações e informações para que os gestores públicos possam aderir a uma gestão associada de serviços para a população. A principal temática da live foi a regulamentação federal dos Consórcios Públicos de saúde.

A consultora de Consórcios Públicos da CNM, Joanni Henrichs, abriu o programa explicando, de forma jurídica, a constituição dos consórcios. “O consórcio público é uma nova pessoa jurídica, pela legislação que rege ele, pode ser integrado apenas por Entes federativos. Pelo o que acompanhamos na Confederação, os consórcios são intermunicipais e o principal fator é a gestão associada de serviços públicos”, destacou no início.

Atualmente, segundo dados do Observatório Municipalista de Consórcios Públicos da CNM, há mais de 230 consórcios de direito público, que consorciam mais de 3.100 Municípios. A maior parte dos consórcios do Brasil são voltadas para a área da saúde. Por isso, as informações repassadas nesta edição do Bate-papo são importantes aos gestores.

“Mais de 80% dos Municípios brasileiros já integram algum tipo de consórcio hoje. A CNM reconhece os consórcios como um instrumento de gestão importantíssimo, apoio - tanto que a entidade conta com uma área específica sobre o tema -, pois o consórcio traz o ganho de escala, pela união de vários Municípios. Isso favorece a economia de recursos públicos”, complementa Joanni Henrichs.

A Portaria GM/MS 2.905/22, por exemplo, reconhece e regulamenta Consórcios Públicos de Saúde no mbito do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo sido deliberada e aprovada no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). A Portaria nº 2.905/22 altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1/17, para dispor sobre as diretrizes e os aspectos operacionais aplicáveis aos consórcios públicos no âmbito do SUS.

A Portaria traz avanços, como por exemplo, o reconhecimento da necessidade e obrigatoriedade do registro dos serviços realizados pelos consórcios. Entretanto, ainda mantêm uma lacuna regulatória quanto à contabilização da produção dos consórcios públicos de saúde.

Contando com experiência passada na gestão do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí (CISAMVI), o atual consultor da área de saúde da CNM, Cleones Hostins, compartilhou experiências. “Quem atua na área saúde, seja via consórcio ou secretaria municipal da saúde, sempre tem que ter como meta os princípios de diretrizes do SUS. Então a portaria vem para reforçar isso”, disse.

“A portaria vem ao encontro de um trabalho de muito tempo, no sentido de que, os consórcios existem, pois a lei orgânica do SUS já previa a organização dos Municípios por meio de consórcio. Até então não tínhamos uma padronização de financiamento e algumas outras situações. O consórcio surge então como uma alternativa viável para uma das demandas do SUS que é a regionalização do serviço”, complementou Hostins.

Bate-Papo com a CNM
O programa é transmitido ao vivo toda sexta-feira, às 10 horas, no canal da entidade no Youtube e no Facebook. Na próxima semana, a temática abordada será “Avanços e desafios Municipais dos 12 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos”. Caso tenha alguma dúvida sobre o tema, envie um e-mail com vídeo gravado na horizontal para bate-papo@cnm.org.br. Não esqueça de se identificar no vídeo, dizendo nome, sobrenome e o Município que está localizado.

Através do e-mail, você também pode enviar sugestões de temas a serem abordados no Bate-Papo. Participe!

Confira como foi o Bate-Papo com a CNM:
Fonte: CNM