— PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / LEI Nº 12.527/2011 LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - LAI

Edição Tipo Data Descrição Arquivos
880/2026 Outros 12/5/2026

COMISSÕES PERMANTENTES

811/2025 Outros 11/9/2025

REGIMENTO INTERNO ATUALIZADO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRITIBA

808/2025 Outros 09/9/2025

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO DAS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

797/2025 Outros 04/8/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 - RELATÓRIO DE BENS OCIOSOS PARA BAIXAR

767/2025 Outros 29/4/2025

DESPACHO DA PRESIDÊNCIA - Pedido de Prorrogação do Limite de Diárias – abril/2025

747/2025 Outros 19/2/2025

COMISSÕES PERMANTENTES

686/2024 Outros 20/9/2024

PAUTA DA SESSÃO - Discussão e votação na 5ª (quinta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo de 2024.

680/2024 Outros 23/8/2024

PAUTA DA SESSÃO

669/2024 Outros 18/7/2024

ERRATA - ATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024; Nº 20/2024 e Nº 21/2024 publicado na Edição nº 665, em 19/06/2024

ERRATAS - Edição 669 de 18/07/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024, nº 16/2024, nº 17/2024

709/2024 Outros 27/12/2024

REQUERIMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PIRITIBA-BA, BIÊNIO 2025-2026

707/2024 Outros 19/12/2024

Secretaria da Câmara de Vereadores de Piritiba - Assunto: Requerimento de Registro de Chapa

580/2023 Outros 29/9/2023

PAUTA DA SESSÃO - Discussão e votação na 10ª (décima) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo de 2023

576/2023 Outros 22/9/2023

PAUTA DA SESSÃO - 9ª (nona) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo de 2023.

573/2023 Outros 15/9/2023

PAUTA DA SESSÃO - 8ª (oitava) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo de 2023

603/2023 Outros 05/12/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023 - OBJETO – INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2023 - OBJETO – INSCRIÇÃO, REAVALIAÇÃO, BAIXA/CANCELAMENTO/DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO/ E EXAUSTÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E BENS DE ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA.

591/2023 Outros 26/10/2023

PAUTA DA SESSÃO - 1ª (Primeira) Sessão Extraordinária do 2º (segundo) Período Legislativo de 2023

587/2023 Outros 20/10/2023

PAUTA DA SESSÃO - 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo de 2023

585/2023 Outros 16/10/2023

PAUTA DA SESSÃO - votação na 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo de 2023

494/2023 Outros 02/1/2023

ATA DE POSSE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA

420/2022 Outros 11/4/2022

NOTA OFICIAL - ADIAMENTO DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA.

379/2021 Outros 30/9/2021

ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PIRITIBA EM 13 (TREZE) DE SETEMRBO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM).

337/2021 Outros 09/3/2021

Extrato do Estatuto  - INSTITUTO TECNOLÓGICO DE PIRITIBA – ITPI

 

314/2020 Outros 02/12/2020

PORTARIAS Nº 020/2020 A Nº 022/2020 - Dispõe sobre a criação e designação de comissões.

303/2020 Outros 02/10/2020

PORTARIA Nº 015/2020 - Concessão de férias a servidor deste Legislativo.

196/2018 Outros 13/9/2018

ATA - Ata de Eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Município de Piritiba para o biênio 2019-2020.

76/2016 Outros 21/6/2016

Regimento Interno do Município de Piritiba 2015

62/2016 Outros 11/3/2016

Mensagem de Veto nº 001/2014 - Ref. ao Projeto de Lei nº 056/2013.

Lei nº 943/16 - Altera a Lei nº 760/2008 - Estatuto do Servidor Público acrescentando dispositivo.

35/2015 Outros 22/7/2015

Laudo de Avaliação de Veículo.