PORTARIAS Nº 01 À 021/2026 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.

PORTARIA Nº 02/2025 - “Constitui Comissão de Levantamento e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis para os exercícios financeiros de 2025 e 2026”.

PORTARIA Nº. 04/2025 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER O INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E BENS DE CONSUMO (MATERIAIS E INSUMOS/ALMOXARIFADO) PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 50/2025 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 51/2025 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2025 – DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 05/2025 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PIRITIBA.

PORTARIA Nº 03/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO E DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01 /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025

PORTARIA Nº 01/2025 - CRIA E NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A ANÁLISE DOS DEMONSTRATIVOS ELABORADOS PELA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO.

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 01/2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA-BAHIA

PORTARIA Nº 01/2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA-BAHIA.

PORTARIA Nº 016/2024 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

PORTARIA Nº 017/2024 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

PORTARIA Nº 010/2024 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. 

PORTARIA Nº 011/2024 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

PORTARIA Nº 012/2024 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

PORTARIA Nº 013/2024 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

PORTARIA Nº 014/2024 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

PORTARIA Nº 015/2024 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

PORTARIA Nº 022/2024 - CRIA E  NOMEIA  A  COMISSÃO  DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA – BAHIA.

PORTARIA N° 020/2024 - INSTITUÍ A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO.

PORTARIA Nº 019/2024  - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 020/2024  - INSTITUÍ  A  COMISSÃO  DE   LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO.

PORTARIA Nº 021/2024  - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE ESTOQUES.

PORTARIA Nº 018/2024 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

PORTARIA Nº 007/2024 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

PORTARIA Nº 008/2024 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

PORTARIAS Nº 001/2024 AO Nº 006/2024 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

PORTARIA Nº 011/2023 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 010/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 05/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE APOIO, QUE ACOMPANHARÁ E MONITORARÁ AS AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE PIRITIBA/BA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 06/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 07/2023 - DISPÕE SOBRE A ESPECIFICAÇÃO DE ITENS DE CONSUMO - DO PODER LEGISLATIVO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 08/2023 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE PESQUISA DE PREÇOS REALIZADO, OS PARÂMETROS PREVISTOS NO § 1º DO ART. 23 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 09/2023 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA PRESENCIAL, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, DO PODER LEGISLATIVO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 05/2023 - CRIA E NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A ANÁLISE DOS DEMONSTRATIVOS ELABORADOS PELA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO.

PORTARIA Nº 04/2023 - CRIA E NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A ANÁLISE DOS DEMONSTRATIVOS ELABORADOS PELA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO.

Portaria nº 012/2023 de 01 de dezembro de 2023 - Comissão de Levantamento de Inventário.

Portaria nº 013/2023, de 01 de dezembro de 2023 - Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa.

Portaria nº014/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques.

PORTARIA Nº 04/2023 - DESIGNA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA-BA.

ERRATA - Portaria nº 019/2022, cujo fora publicada em 02/12/2022.

Portaria nº 019/2022 de 01 de dezembro de 2022 - Fica constituída a Comissão de Levantamento de Inventário

PORTARIA Nº 016/2022 - NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE  LICITAÇÃO.

Decreto Legislativo nº 010/2022, nº 011/2022, nº 012/2022 - Concede Título de Cidadão Piritibano. 

PORTARIA Nº 015/2022 - CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DESTE LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº014/2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A PESSOAL EM CARGO DE COMISSÃO DESTE LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 013/2022 - CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DESTE LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 012/2022 - CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DESTE LEGISLATIVO.

PORTARIAS Nº 007/2022 A Nº 011/2022 - CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DESTE LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 006/2022 - CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DESTE LEGISLATIVO

PORTARIAS Nºs 001/2022 a 005/2022 - CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DESTE LEGISLATIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2021 - QUE ENTRE SI CELEBRAM: DE UM LADO A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA–BAHIA E DO OUTRO A EMPRESA BRASIL APRENDER – EIRELI.

PORTARIA Nº 18/2022 - CRIA E NOMEIA  A COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO.            

Portaria nº 019/2020 de 01 de dezembro de 2022 - Fica constituída a Comissão de Levantamento de Inventário.

Portaria nº 020/2022 de 01 de dezembro de 2022 - Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras.

Portaria nº 021/2022 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Fica constituída a Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques.

PORTARIA N° 017 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação de uma Comissão especial para verificação e cancelamento de Restos a Pagar não Processados da Câmara de Vereadores de Piritiba e dá outras providências.

EDITAL Nº 04/2022, em 16 de novembro de 2022 - Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar não Processados inscritos em exercícios anteriores e dá outras providências.

PORTARIA Nº 004/2021 - CRIA E NOMEIA  COMISSÃO PARA PROCEDER A ANÁLISE DOS DEMONSTRATIVOS ELABORADOS PELA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO.

PORTARIAS Nº 007/2021 A Nº 010/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA.

PORTARIA Nº 006/2021 - NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA.

PORTARIA Nº 005/2021 - CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A PESSOAL EM CARGO DE COMISSÃO DESTE LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 014/2020 - Concessão de férias a servidor deste Legislativo.

Balancetes e Demonstrativos Contábeis do Mês de Maio de 2020.

PORTARIA Nº 013/2020 - Concessão de férias a servidor deste Legislativo.

PORTARIA Nº 003A/2020 - Designa o Pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piritiba-Ba.

PORTARIA Nº 005/2020 - Concessão de férias a servidor deste legislativo.

PORTARIA Nº 006/2020 - Concessão de férias a servidor deste legislativo.

PORTARIA Nº 007/2020 - Concessão de férias a servidor deste legislativo.

PORTARIA Nº 08/2020 - Cria comissão a fim de analisar o pedido de baixa de bens patrimoniais.

1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 16/2019 - Firmado com a Câmara Municipal de Piritiba e a empresa MV2 Serviços Ltda.

PORTARIAS Nº 019/2020 - CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 018/2020 - Concessão de férias a servidor deste Legislativo.

PORTARIA Nº 017/2020 - Concessão de férias a servidor Deste Legislativo .

ATO DE DISPENSA - Dispensa de Licitação Nº 031/2020.

PORTARIA Nº 016/2020 - Concessão de férias a servidor deste Legislativo.

ATO DE DISPENSA  - Dispensas Nº 031/2020 a Nº 033/2020.

PORTARIA Nº 014/2020 - Concessão de férias a servidor deste Legislativo.

PORTARIA Nº 004/2020 - Institui comissão permanente de licitação deste legislativo municipal para exercício de 2020, e dá outras providências.

PORTARIAS Nº 001/2020 A Nº 003/2020 - Concessão de Férias a Servidor Deste Legislativo.

DEMONSTRATIVOS - Demonstrativos do período de dezembro de 2019.

PORTARIA Nº 019/2019 - Nomeia: Herundino Neves de França Neto Para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores de Piritiba.

PORTARIA Nº 017/2019 - Exonera: Misael Ribeiro dos Santos, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores de Piritiba.

PORTARIA Nº 018/2019 - Nomeia: Pedro Paulo da Trindade Filho Para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores de Piritiba.

PORTARIA Nº 016/2019 -  Exonera: Zoraide Santos Evangelista, do  Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara de Vereadores de Piritiba.

Portaria nº 026/2019 - Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa.

Portaria nº 027/2019 - Fica constituída a Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques.

Portaria nº 028/2019 - Fica constituída a Comissão de Levantamento de Inventário.

PORTARIA Nº 022/2019 - Nomeia: Valdenor Brito Dias Junior o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores de Piritiba.

PORTARIA Nº 013/2019 - Nomeia: Leonara Almeida Mota, para o Cargo em Comissão de Secretária Executiva da Câmara de Vereadores de Piritiba.

PORTARIA Nº 014/2019 - Nomeia: Veronica Mota Bacelar, para o Cargo em Comissão de Oficial de Gabinete da Câmara de Vereadores de Piritiba.

PORTARIA Nº 015/2019 - Nomeia: Luciara Guimarães Mota, para o Cargo em Comissão de Oficial de Gabinete da Câmara de Vereadores de Piritiba.

PORTARIAS Nº 001/2019 A Nº 012/2019 - Dispõe de atos administrativos vinculados a estrutura da Câmara Municipal de Piritiba.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2018 - Exonera:  Funcionários da Câmara Municipal de Piritiba.

PORTARIA Nº 014/2018 - Concessão de férias a servidor deste Legislativo.

LEI Nº 1022/2018 - Dispõe sobre a denominação de logradouros, obras serviços e monumentos públicos, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 010/2018 - Nomeia servidora para o Cargo em Comissão de Oficial de Gabinete da Câmara de Vereadores de Piritiba.

PORTARIA Nº 011/2018 - Exonera servidor do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Piritiba.

PORTARIA Nº 012/2018 - Concessão de férias a servidor Deste Legislativo.

PORTARIA Nº 013/2018 - Nomeia servidor Para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores de Piritiba.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2018 - Contratação de prestação para 01 (uma) troca e 02 (duas) revisões dos cabos de microfones, pertencentes ao Legislativo.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2018 - Aquisição de peças e acessórios destinados a manutenção da motocicleta placa PKJ 8136, pertencente a Câmara de Vereadores de Piritiba.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2018 - Contratação de prestação de serviços para a reposição de peças e acessórios na motocicleta placa PKJ 8136, pertencente a Câmara de Vereadores de Piritiba.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2018 - Contratação de prestação de serviços para a troca dos fios da parte interna da rede de telefone do Prédio da Câmara Municipal.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2018 - Contratação de prestação de serviços destinados à realização de 10 (dez) encadernações, 04 (quatro) cópias coloridas e 30 (cópias) xerográficas.

PORTARIAS Nº 006/2018 A Nº 009/2018 - CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DESTE LEGISLATIVO.

REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 005/2018 - CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A PESSOAL EM CARGO DE COMISSÃO DESTE LEGISLATIVO.

REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 022/2018 - Fica constituída a Comissão para o levantamento dos valores em Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras (saldos de caixa e bancos) existentes em 31.12.2018 na entidade.

PORTARIA Nº 017/2018 - Concessão de férias a servidor Deste Legislativo.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2018 - Aquisição dos itens: 01 (um) und filtro de PSL 129, 01 (um) und filtro ACP 888, 04 (quatro) lts de óleo lubrificante 5 W 30, 01 (um) undLima ar, 01 (uma) und lâmpada 1X4R, conforme solicitação de despesa, destinados ao veículo Toyota etios sedan xs 1.5 16v flex, Placa PKK 9089, pertencente ao Legislativo Municipal.

PORTARIAS Nº 001/2018 a Nº 004/2018 - CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DESTE LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 005/2018 - CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A PESSOAL EM CARGO DE COMISSÃO DESTE LEGISLATIVO.

Republicação: Portaria n°031/2017 - Institui comissão permanente de licitação deste Legislativo Municipal para exercício de 2018, e dá outras providências.

Aviso de Edital Pregão Presencial n°001/2018 - Presente competição é a escolha de proposta mais vantajosa para a aquisição de 01 (um) veículo automotor zero km, ano/modelo: 18/18, para suprir as necessidades da Câmara Municipal.

Portaria n°031/2017 - Institui comissão permanente de licitação deste legislativo municipal para exercício de 2018, e dá outras providências.

Portaria n°025/2017 - Exonera, Linobaldo Paulo de Oliveira do cargo Em Comissão de Controlador Interno da Câmara Municipal de Piritiba.

Portaria n°026/2017 - Nomeia: Samuel Coelho da Silva, para o Cargo em Comissão de Controlador Interno da Câmara de Vereadores de Piritiba.

Ato de Dispensa de Licitação n°046/2017 a n°050/2017 - Prestação de serviços.

Portaria n°024/2017 - Exonera, servidor do cargo Em Comissão de Assessor Financeiro da Câmara Municipal de Piritiba.

Portarias n°016/2017 a n°023/2017 - Nomeia servidor para Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores de Piritiba.

Portaria n°023/2017 - Nomeia, servidora para o Cargo em Comissão de Secretária Executiva da Câmara de Vereadores de Piritiba.

Portaria n°022/2017 - Designa representante do Poder Legislativo Municipal de Piritiba para participar conjuntamente com o Senhor Presidente de curso na Cidade de Salvador.

Republicação: Portaria n°011/2017 - Designa comissão de avaliação do veículo etios/toyota deste legislativo.

Republicação: Portaria n°020/2017 - Nomeia: servidora, para o Cargo em Comissão de Secretária Executiva da Câmara de Vereadores de Piritiba.

Republicação: Portaria n°021/2017 - Nomeia: servidor Para o Cargo em Comissão de Assessor Financeiro da Câmara de Vereadores de Piritiba.

Portaria n°014/2017 - Exonera: Samara dos Santos Cerqueira Silva Coelho do cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Piritiba. 

Portarias n°008/2017 a n°013/2017 - Nomeia: servidora, para o Cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara de Vereadores de Piritiba.

Portaria n°011/2017 - Designa comissão de avaliação do  veículo polo/volkswagem deste legislativo.

Portaria n°027/2017 - Fica designado o servidor Eronildes Vilela Oliveira, como responsável pela guarda, manutenção, fiscalização e registro dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Piritiba.

Portaria n°028/2017 - Considerando as orientações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado na Bahia quanto a prestação de contas anual do Legislativo Municipal.

Portaria n°029/2017 - Considerando as orientações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado na Bahia quanto a prestação de contas anual do Legislativo Municipal.

Portaria n°030/2017 - Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras (saldos de caixa e bancos) existentes em 31.12.2017 na entidade.

Republicação: Portaria nº 006/2017 - Institui comissão permanente de licitação deste legislativo municipal e dá outras providências.

Portaria Nº 001/2017 a Portaria Nº 005/2017 - Nomeia servidores publicos.

Portaria nº 006/2017 - Institui comissão permanente de licitação deste Legislativo Municipal e dá outras providências.

Portaria nº 007/2017 - Designa o Pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piritiba-Ba.

Portarias n°19/2016 a n°30/2016 -  Exonera servidores.

Ata de Posse da Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba.

Portarias nº 012/2016 e nº 013/2016 - Concessão de férias a servidor deste Legislativo.

Portaria Nº 025/2015 - Designa servidor, responsável pela guarda, manutenção, fiscalização e registro de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Piritiba – Bahia.

Portarias nºs 001/2016 a 003/2016 - Concessão de férias a servidor deste Legislativo. 

Portaria nº 024/2015 - Institui comissão permanente de licitação deste Legislativo Municipal para o exercício de 2016, e dá outras providencias. 

Republicação - Portaria nº 015/2016 - Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras (saldos de caixa e bancos) existentes em 31.12.2016.

Portaria nº 016/2016 - Fica constituída a Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques.

Portaria nº 017/2016 - Fica constituída a Comissão de Levantamento de Inventário.

Portaria nº 019/2015 - Designa comissão de avaliação do veículo polo/volkswagem deste Legislativo.

Ato de Dispensa de Licitação Nº 40/2015 - Aquisição de 14 (quatorze) águas mineral, para manutenção da Casa Legislativa.

Ato de Dispensa de Licitação Nº 41/2015 - Contratação de prestação de serviços para informação da DCTF – Declaração de Débitos e Créditos de Tributos Federais, referente aos exercícios de 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014.

Ato de Dispensa de Licitação Nº 42/2015 - Prestação de serviços para limpeza da área do fundo e jardim da Casa Legislativa.

Ato de Dispensa de Licitação Nº 43/2015 - Prestação de serviços para manutenção do Polo Sedan 1.6, placa NZD 1867, pertencente ao Legislativo Municipal.

Extrato do Contrato Nº 27/2015 - Prestação de serviços para informação da DCTF – Declaração de Débitos e Créditos de Tributos Federais, referente aos exercícios de 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014 da Câmara de Vereadores de Piritiba.

Portaria Nº 010/2014 - Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal.

Portaria Nº 011/2014 - Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens de consumo, existentes no almoxarifado da Câmara Municipal

Portaria Nº 012/2014 - Constitui comissão para proceder ao inventário dos valores em caixa da Câmara Municipal de Piritiba.

Termo de Conferência de Caixa

Portaria Nº 013/2014 - Dispõe sobre prodecimentos e prazos para o encerramento do exercício financeiro de 2014. 

Portaria Nº 014/2014 - Dispõe sobre a inscrição de despesas em restos a pagar no exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.

Portaria Nº 015/2014  - Constitui comissão para proceder à transmissão de governo.

Portaria Nº 014/2015 - Nomeia: Lourivan Ferreira da Silva, Para o Cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores de Piritiba.

Portaria Nº 015/2015 - Nomeia: Eva Pereira da Silva, Para o Cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara de Vereadores de Piritiba.

Edital Nº 003/2015 - Estará em disponibilidade pública a Prestação de Contas do Município de Piritiba-BA, relativas ao poder Executivo e Legislativo, referente ao exercício de 2014.

Portaria Nº 009/2015 a 011/2015  - Nomeia Para o Cargo em comissão de Assessora Parlamentar 
Portaria Nº 012/2015 - Nomeia para o Cargo em comissão de Oficial de Gabinete 
Portaria Nº 013/2015 - Nomeia para o Cargo em comissão de Secretário Executivo
Decreto Nº 004/2015 - Exonera servidor da Câmara Municipal de Piritiba e dá outras Providências.

Portaria Nº 008/2015 - Nomeia para o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da Câmara de Vereadores de Piritiba Bahia.

Portaria nº 020/2015 - Designa servidor para acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos da câmara Municipal de Piritiba – Bahia.

Decreto Legislativo nº 020/2015 - Concede Medalha José Batista Viana Neto ao Destacamento da Polícia Militar de Piritiba, que pertence ao 24ª Companhia Independente da Policia Militar - CIPM.