002/2022 |
12/08/2022 |
30/12/2022 |
O presente Termo de Convênio tem por objeto fomentar a prática de esportes no Município de Caetité, destinando recursos financeiros, incentivando a difusão e aperfeiçoamento da prática esportiva do futebol, implementando-se uma ação conjunta entre o Município e a Conveniada, para promover a realização de campeonatos, premiações de Clubes de Futebol e atletas do Município de Caetité, de modo a valorizar os praticantes do esporte, bem como a participação da sociedade nos eventos desportivos, estimulando a juventude e a iniciativa privada junto a estes.
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12/08/2022 |
30/12/2022 |
180.000,00 |
Detalhes
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Relatório: Convênio
Convênio: 002/2022
Período de Assinatura: 12/08/2022
Período de Publicação: 30/12/2022
Objeto: O presente Termo de Convênio tem por objeto fomentar a prática de esportes no Município de Caetité, destinando recursos financeiros, incentivando a difusão e aperfeiçoamento da prática esportiva do futebol, implementando-se uma ação conjunta entre o Município e a Conveniada, para promover a realização de campeonatos, premiações de Clubes de Futebol e atletas do Município de Caetité, de modo a valorizar os praticantes do esporte, bem como a participação da sociedade nos eventos desportivos, estimulando a juventude e a iniciativa privada junto a estes.
Período de Início: 12/08/2022
Período de Vencimento: 30/12/2022
Valor: 180.000,00
Consulta Realizada em:05/06/2023 - 01:54:50
002/2021 |
01/04/2022 |
01/04/2022 |
2° TERMO ADITIVO CONVÊNIO 002/2021 - O presente segundo aditivo do Termo de Convênio nº 002/2021 na forma de
CONTRATO DE GESTÃO de contratualização tem como finalidade integrar a CONTRATADA
no Sistema Único de Saúde - SUS, definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada
de ações e serviços de saúde, por meio do estabelecimento de compromissos entre as partes que
promovam a qualificação da assistência e da gestão hospitalar de acordo com as diretrizes
estabelecidas na Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), visando à garantia da
atenção integral à saúde dos munícipes que integram a Região de Saúde na qual a
CONTRATADA está inserida. Tal inserção ocorrerá através da prestação de serviços de saúde
hospitalares, ambulatoriais e de apoio diagnóstico e terapêutico, de forma complementar aos
serviços públicos prestados diretamente pelo MUNICÍPIO, conforme o disposto nas cláusulas
seguintes, em conformidade com o Documento Descritivo (ANEXO I) previamente definido
entre as partes, que contempla as Planilhas de Programação de Compra de Serviços.
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01/04/2022 |
31/12/2022 |
2.636.829,00 |
Detalhes
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Relatório: Convênio
Convênio: 002/2021
Período de Assinatura: 01/04/2022
Período de Publicação: 01/04/2022
Objeto: 2° TERMO ADITIVO CONVÊNIO 002/2021 - O presente segundo aditivo do Termo de Convênio nº 002/2021 na forma de
CONTRATO DE GESTÃO de contratualização tem como finalidade integrar a CONTRATADA
no Sistema Único de Saúde - SUS, definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada
de ações e serviços de saúde, por meio do estabelecimento de compromissos entre as partes que
promovam a qualificação da assistência e da gestão hospitalar de acordo com as diretrizes
estabelecidas na Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), visando à garantia da
atenção integral à saúde dos munícipes que integram a Região de Saúde na qual a
CONTRATADA está inserida. Tal inserção ocorrerá através da prestação de serviços de saúde
hospitalares, ambulatoriais e de apoio diagnóstico e terapêutico, de forma complementar aos
serviços públicos prestados diretamente pelo MUNICÍPIO, conforme o disposto nas cláusulas
seguintes, em conformidade com o Documento Descritivo (ANEXO I) previamente definido
entre as partes, que contempla as Planilhas de Programação de Compra de Serviços.
Período de Início: 01/04/2022
Período de Vencimento: 31/12/2022
Valor: 2.636.829,00
Consulta Realizada em:05/06/2023 - 01:54:50
006/2021 |
01/03/2022 |
01/03/2022 |
2° TERMO ADITIVO CONVÊNIO 006/2021
O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a "CLÁUSULA VIGÉSIMA -
DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, a "CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DOS
RECURSOS FINANCEIROS", bem como aditivar o valor do Convênio n° 006/2021 em R$
2.525.841,18 (dois milhões quinhentos e vinte e cinco mil oitocentos e quarenta e um reais e
dezoito centavos). |
01/03/2022 |
30/12/2022 |
2.525.841,18 |
Detalhes
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Relatório: Convênio
Convênio: 006/2021
Período de Assinatura: 01/03/2022
Período de Publicação: 01/03/2022
Objeto: 2° TERMO ADITIVO CONVÊNIO 006/2021
O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a "CLÁUSULA VIGÉSIMA -
DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, a "CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DOS
RECURSOS FINANCEIROS", bem como aditivar o valor do Convênio n° 006/2021 em R$
2.525.841,18 (dois milhões quinhentos e vinte e cinco mil oitocentos e quarenta e um reais e
dezoito centavos).
Período de Início: 01/03/2022
Período de Vencimento: 30/12/2022
Valor: 2.525.841,18
Consulta Realizada em:05/06/2023 - 01:54:50
001/2022 |
10/02/2022 |
10/02/2022 |
O presente Termo de Convênio tem por objeto a manutenção de uma Creche, destinada ao atendimento de crianças na faixa etária de 0 (zero) à 4 (quatro) anos, implementando-se uma ação conjunta entre o Município e a Conveniada, para atendimento na educação infantil, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguístico e sociais. |
10/02/2022 |
10/02/2023 |
238.530,36 |
Detalhes
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Relatório: Convênio
Convênio: 001/2022
Período de Assinatura: 10/02/2022
Período de Publicação: 10/02/2022
Objeto: O presente Termo de Convênio tem por objeto a manutenção de uma Creche, destinada ao atendimento de crianças na faixa etária de 0 (zero) à 4 (quatro) anos, implementando-se uma ação conjunta entre o Município e a Conveniada, para atendimento na educação infantil, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguístico e sociais.
Período de Início: 10/02/2022
Período de Vencimento: 10/02/2023
Valor: 238.530,36
Consulta Realizada em:05/06/2023 - 01:54:50
003/2021 |
29/12/2021 |
29/12/2021 |
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 003/2021, QUE
ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ,
ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE CAETITÉ, VISANDO A
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DOS
PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA FIRMADO
ENTRE O MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E AGRÁRIO (MDSA), A SECRETARIA
ESTADUAL DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SJDHDS) E A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. |
01/01/2022 |
30/12/2022 |
3.136,00 |
Detalhes
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Relatório: Convênio
Convênio: 003/2021
Período de Assinatura: 29/12/2021
Período de Publicação: 29/12/2021
Objeto: 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 003/2021, QUE
ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ,
ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE CAETITÉ, VISANDO A
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DOS
PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA FIRMADO
ENTRE O MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E AGRÁRIO (MDSA), A SECRETARIA
ESTADUAL DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SJDHDS) E A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.
Período de Início: 01/01/2022
Período de Vencimento: 30/12/2022
Valor: 3.136,00
Consulta Realizada em:05/06/2023 - 01:54:50
004/2021 |
29/12/2021 |
29/12/2021 |
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 004/2021, QUE ENTRE SI,CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA,ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE CARIDADE DE CAETITÉ, VISANDO A EXPANSÃO DOS SERVIÇOS SÓCIO-ASSISTENCIAIS COFINANCIADOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO (MDSA), E A SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA (SJDHDS) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. |
01/01/2022 |
30/12/2022 |
5.841,00 |
Detalhes
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Relatório: Convênio
Convênio: 004/2021
Período de Assinatura: 29/12/2021
Período de Publicação: 29/12/2021
Objeto: 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 004/2021, QUE ENTRE SI,CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA,ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE CARIDADE DE CAETITÉ, VISANDO A EXPANSÃO DOS SERVIÇOS SÓCIO-ASSISTENCIAIS COFINANCIADOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO (MDSA), E A SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA (SJDHDS) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.
Período de Início: 01/01/2022
Período de Vencimento: 30/12/2022
Valor: 5.841,00
Consulta Realizada em:05/06/2023 - 01:54:50
014/2021 |
06/08/2021 |
06/08/2021 |
O Convênio tem por finalidade viabilizar o estágio supervisionado, enquanto
componente curricular obrigatório, proporcionando experiência em situações reais de
aprendizagem profissional, com o fito de aperfeiçoar a formação profissional e pessoal dos
alunos regularmente matriculados junto à UNICESUMAR. |
06/08/2021 |
12/12/2024 |
0,00 |
Detalhes
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Relatório: Convênio
Convênio: 014/2021
Período de Assinatura: 06/08/2021
Período de Publicação: 06/08/2021
Objeto: O Convênio tem por finalidade viabilizar o estágio supervisionado, enquanto
componente curricular obrigatório, proporcionando experiência em situações reais de
aprendizagem profissional, com o fito de aperfeiçoar a formação profissional e pessoal dos
alunos regularmente matriculados junto à UNICESUMAR.
Período de Início: 06/08/2021
Período de Vencimento: 12/12/2024
Valor: 0,00
Consulta Realizada em:05/06/2023 - 01:54:50