PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITé - BAHIA

Convênio

Período de Assinatura
à
Período de Publicação
à
Período de Início
à
Período de Vencimento
à
Convênio Período de Assinatura Período de Publicação Objeto Período de Início Período de Vencimento Valor Info
002/2022 12/08/2022 30/12/2022 O presente Termo de Convênio tem por objeto fomentar a prática de esportes no Município de Caetité, destinando recursos financeiros, incentivando a difusão e aperfeiçoamento da prática esportiva do futebol, implementando-se uma ação conjunta entre o Município e a Conveniada, para promover a realização de campeonatos, premiações de Clubes de Futebol e atletas do Município de Caetité, de modo a valorizar os praticantes do esporte, bem como a participação da sociedade nos eventos desportivos, estimulando a juventude e a iniciativa privada junto a estes. 12/08/2022 30/12/2022 180.000,00 Detalhes
002/2021 01/04/2022 01/04/2022 2° TERMO ADITIVO CONVÊNIO 002/2021 - O presente segundo aditivo do Termo de Convênio nº 002/2021 na forma de CONTRATO DE GESTÃO de contratualização tem como finalidade integrar a CONTRATADA no Sistema Único de Saúde - SUS, definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, por meio do estabelecimento de compromissos entre as partes que promovam a qualificação da assistência e da gestão hospitalar de acordo com as diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a Região de Saúde na qual a CONTRATADA está inserida. Tal inserção ocorrerá através da prestação de serviços de saúde hospitalares, ambulatoriais e de apoio diagnóstico e terapêutico, de forma complementar aos serviços públicos prestados diretamente pelo MUNICÍPIO, conforme o disposto nas cláusulas seguintes, em conformidade com o Documento Descritivo (ANEXO I) previamente definido entre as partes, que contempla as Planilhas de Programação de Compra de Serviços. 01/04/2022 31/12/2022 2.636.829,00 Detalhes
001/2022 10/02/2022 10/02/2022 O presente Termo de Convênio tem por objeto a manutenção de uma Creche, destinada ao atendimento de crianças na faixa etária de 0 (zero) à 4 (quatro) anos, implementando-se uma ação conjunta entre o Município e a Conveniada, para atendimento na educação infantil, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguístico e sociais. 10/02/2022 10/02/2023 238.530,36 Detalhes
014/2021 06/08/2021 06/08/2021 O Convênio tem por finalidade viabilizar o estágio supervisionado, enquanto componente curricular obrigatório, proporcionando experiência em situações reais de aprendizagem profissional, com o fito de aperfeiçoar a formação profissional e pessoal dos alunos regularmente matriculados junto à UNICESUMAR. 06/08/2021 12/12/2024 0,00 Detalhes